Wellington Silva
O discurso
Entre o discurso e a prática as palavras ditas pelo Chefe do Executivo nacional ultimamente estão virando poeira levadas ao sabor do vento.
A sua “afiada” retórica negacionista sobre o coronavírus, até algumas semanas e meses atrás, defendia ardorosamente a abertura total do comércio, a volta do funcionamento das fábricas e a livre circulação de pessoas, mercadorias, bens e serviços, sempre argumentando em suas “lives” uma “preocupação” com o fechamento de lojas, restaurantes, empresas e o aumento do desemprego por conta do isolamento social forçado em função da pandemia do covid-19.
Agora, mais recentemente e inesperadamente, na contramão de seu discurso, o presidente veta importantes trechos do texto da Medida Provisória 936, da Relatoria do Senador Vanderlan Cardoso, que cria o Programa Emergencial de Emprego e Renda.
O texto simplesmente prevê a empresas que reduzirem salários e jornada de trabalho, e não demitirem seus funcionários, de ter o direito à desoneração da folha de pagamento até 2021.
A chamada Desoneração da Folha de Pagamento surgiu em 02 agosto de 2011 após a criação da Medida Provisória 540. Depois, foi convertida na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e consequentes alterações, tais como a Lei nº 12.715/2012, Lei nº 12.794/2013 e Lei nº 12.844/ 2013.
O texto da Medida Provisória 936, em boa parte vetado pelo presidente, trata também do direito a concessão de benefício a empregadas domésticas, por conta da pandemia. A argumentação, usada pelo Palácio do Planalto, é que a proposta social criaria despesa obrigatória ao poder público.
Situação quase idêntica e muito ruim, tanto para trabalhadores como para o empresariado nacional, foi constatar o grave veto presidencial a justas deduções tributárias a empresas que decidam por ventura complementar o benefício pago pelo governo federal a trabalhadores que tenham salários reduzidos.
Cabe agora ao Congresso Nacional, em sessão conjunta, deliberar se concorda ou rejeita o veto de Bolsonaro.
O povo, o parlamento brasileiro, trabalhadores, empresários, comerciantes e livres empreendedores estão diante de duas históricas situações absurdas:
A primeira, a negação e o pouco caso com a pandemia de parte da presidência da República. A segunda, a presente, a falta do justo e necessário socorro a trabalhadores, comerciantes, empreendedores e empresários, de parte do governo federal.