Wellington Silva
O petróleo é realmente nosso?
Olha só que “maravilha”!
O Amapá corre sério risco de levar uma boa rasteira na questão da distribuição dos tais royalties do petróleo que será explorado em sua área litorânea.
Rápidos no gatilho, poderosos estados requerentes, principalmente do sul e sudeste, desejam abocanhar as maiores fatias do bolo, deixando migalhas para o estado produtor, no caso, o nosso Amapá.
Não é, uma “beleuza” creuza!?
O Procurador Geral do Estado do Amapá, Miguel Zimmermann Martins, enfatizou que a questão da redistribuição dos royalties do petróleo deve ser mais justa uma vez que estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, tais como o Amapá, não podem jamais financiar estados ricos como Mato Grosso do Sul e Paraná.
O Procurador solicitou a correta modulação dos efeitos da Lei 12.734/12 para que estados da margem equatorial brasileira, tais como o nosso, possam adequadamente e justamente se beneficiar dos recursos oriundos da exploração do petróleo.
Nada mais correto, e muito correto!
As águas barrentas já estão rolando, e não é “marolinha” não!
No STF, a matéria já está sendo analisada, desde quarta-feira, dia 6, justamente o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de distribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios.
Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás já manifestaram seus argumentos com sustentação propositiva a Corte.
Esperamos, sinceramente, que este julgamento seja justo, JUSTÍSSIMO aos estados produtores, entes federativos naturalmente dignos de tal deferimento.
Ademais, reza o padrão internacional que o ente federativo produtor de riqueza natural seja o grande e maior beneficiado desta riqueza natural.
Não é à toa que os Emirados Árabes, Dubai e até mesmo o Irã despontaram como ricas regiões produtoras do ouro negro.
O próprio Irã, apesar de ser um governo teocrático xiita, dispõe de grandes reservas do ouro negro petrolífero. Chegou a se firmar, por algum tempo, como potência emergente, agora em conflito bélico com os Estados Unidos da América e Israel, ambos “zulhudos” naquilo tudo, exatamente, o ouro negro iraniano.
Lembrar que no Amapá, no final dos anos 40, amapaenses sonhavam, e como sonhavam, com um Amapá melhor, rico e promissor.
Sonhávamos como uma espécie de El Dourado da Amazônia, e tudo por conta do tão propagado Contrato do Manganês do Amapá, assinado em 1.947.
No final das contas, o tal contrato promoveu um dos maiores crimes de lesa pátria ocorrido na fase obscura do regime militar, governo Eurico Gaspar Dutra.
A denúncia, feita pelo grande escritor, poeta e advogado Álvaro da Cunha, ganhou as páginas dos jornais. Sua obra, intitulada Quem Explorou Quem no Contrato do Manganês do Amapá, deu no que falar!
A obra de Álvaro da Cunha ainda é um alerta nestes tempos atuais de propagandas, royalties, denúncias, embates e julgamentos no Supremo Tribunal Federal.
Nós, cá de casa, só queremos JUSTIÇA!
Alô Davi Alcolumbre!
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