Pena de morte e prisão perpétua no Brasil

Os velhos métodos dos caçadores de recompensas, da cadeira elétrica, do gás e da injeção letal, por exemplo, ainda intimidam e muito.

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Wellington Silva- Jornalista e Historiador
Articulista

Fosse hoje feita uma pesquisa ou um plebiscito para saber quem é contra ou a favor da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil, com toda certeza, 70% dos brasileiros ou mais responderiam que sim, são favoráveis. Outras pesquisas encomendadas apontam um índice percentual de 69% com tendência favorável nas principais capitais do País. Agora, a questão central do momento, no Brasil, quando se fala em violência e cadeias públicas, é justamente quanto um simples preso ou um perigoso criminoso está custando, e para que, se a teoria da ressocialização não vem apresentando índices satisfatórios que a valha para recuperar ladrões de bancos, traficantes, estupradores, assassinos, psicopatas, etc e tal. Uns dizem que é R$ 2,5 mil e outros, que a despesa mensal com algumas ilustres figuras do crime chega a R$ 5 mil. Some a isso despesas com tornozeleiras eletrônicas e com a simples manutenção de presídios, e teremos recursos suficientes para ajudar aposentados, construir escolas de tempo integral, indenizar vítimas desses monstros, se é que tem dinheiro que pague a vida perdida de uma pessoa de bem, e ofertar bons cursos profissionalizantes e emprego a jovens desempregados. Alguns argumentam que são 12 milhões de desempregados. Acredito que esse número esteja defasado. Pesquisadores apontam 14 milhões de desempregados.

Mas, voltando à questão central, a reflexão sobre a pena de morte e a prisão perpétua no Brasil, nunca é demais lembrar que a grande maioria dos estados americanos nem pensam em abolir a pena de morte e a perpétua. E porque? Para as autoridades americanas, controlar crimes em um país de dimensão continental como os EUA não é tarefa fácil. Os velhos métodos dos caçadores de recompensas, da cadeira elétrica, do gás e da injeção letal, por exemplo, ainda intimidam e muito. Dos 50 estados americanos, 34 ainda mantêm a pena de morte. Lá, em 15 anos, o número de execuções caiu 64%. Entre 1973 e 2002, por exemplo, 176 presos americanos tiveram a pena comutada para prisão perpétua e 2.403 foram soltos ou novamente julgados. Entre 1975 e 2015 151 presos condenadas à pena de morte foram posteriormente inocentados. E em matéria de execução de criminosos quem lidera a lista é a China, onde por sinal a polícia é temida. O Irã vem logo atrás, seguido do Iraque e depois a Arábia Saudita, Sudão e Iêmen. Os métodos de execução utilizados nesses países incluem decapitação, enforcamento e injeção letal. Lembrete: No dia 18 de janeiro de 2015, o brasileiro Marco Archer, 53 anos, foi fuzilado na Indonésia por ter entrado no País com drogas em sua asa delta. Antes, em 2004, o brasileiro Rodrigo Gularte é preso por tráfico e depois fuzilado. Passarão cinco anos ou mais para um brasileiro novamente fazer tal besteira em solo indonésio e depois encontrar a morte como pena capital.

Listo aqui, neste espaço de debates do Diário do Amapá, 10 motivos para qualquer brasileiro de bem ser favorável à pena de morte e aàprisão perpétua:
1- A pena de morte garante que um criminoso não vai cometer mais crimes. Dificilmente o sistema prisional consegue recuperar criminosos. Os índices são bastante desanimadores. E pra que alimentar um sistema prisional falido e corrompido? Uma vez bandido, sempre bandido! É muito difícil regenerar uma pessoa que não quer se regenerar. Ao tolerar a existência desses criminosos também estamos tolerando a perpetuação de seus atos criminosos. Eles retornam às ruas e fazem pior.

2- Criminosos negam os direitos humanos, o direito à vida. Depois comem às nossas custas e ainda reclamam das condições precárias na prisão. Mesmo assim, são bem melhor tratados do que suas vítimas

3- A pena de morte tem um custo, mas muito mais caro é a vida ceifada de inocentes. Quanto custa a vida de um trabalhador?

4- Para o circo bizarro que estamos vivendo, um verdadeiro Mad Max, a pena de morte só ajudaria a reduzir a lotação nos presídios e daria lugar a quem realmente tem condições de ser recuperado. Atualmente presos comuns ficam lado a lado com criminosos perigosos, o que só gera más influências.

5 – Ninguém pode ser contra a pena de morte imputada a brancos, negros, pardos, índios, pobres ou ricos quando a lei é igual para todos. O que importa é que parte expressiva da classe baixa e média tem uma boa composição de pessoas decentes

6 – Porque o criminoso não pode ter sua vida responsabilizada por seus atos hediondos se a vida ceifada de inocentes é de sua inteira responsabilidade?

7- Socialização da culpa é a coisa mais cretina e estapafúrdia que já inventaram nesse país. A culpa é individual. A sociedade não pode ser culpada pelo ato monstruoso de indivíduos que desobedecem à razão e as leis

8- Crimes hediondos não se relacionam a pobreza, a dome, a legítima defesa, a carência material ou a falta de educação. Esses crimes são relacionados à perversidade e ao desprezo a vida alheia.

9- O psicopata é incapaz de sentir pena e muito menos remorso de sua vítima. Logo, novamente solto, vai reincidir sempre que tiver chance.

10 – O Fator Psicológico: Com a instauração da pena de morte, muitos bandidos pensariam mil vezes antes de cometer um crime. Quando um estado premia criminosos com a vida e regalias, dá indenização a famílias de criminosos, pune e constrange policiais no cumprimento do dever e permite que inocentes morram esquecidos, esse estado somente alimenta a injustiça e perpetua a impunidade. Nas ruas, o povo já está fazendo justiça com as próprias mãos, infelizmente.


 
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