Wellington Silva
Projetos esquecidos (I)
Que fim levaram os bons projetos do nosso Brasil varonil, esquecidos na poeira do tempo, largados em velhas estantes, entre teias de aranhas, fungos e traças?
Quem ainda se lembra do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), da Legião Brasileira de Assistência (LBA), Projeto Rondon, Campus Avançado e do Centro Integrados de Educação Pública (Ciep), projeto considerado como a melhor concepção de estrutura física que já se viu neste país especificamente voltado ao desenvolvimento da boa educação nacional?
O Movimento Brasileiro de Alfabetização-Mobral foi instituído pelo decreto nº 62.455, de 22 de Março de 1968, autorizado pela Lei n° 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Era vinculado ao Ministério da Educação e Cultura como órgão executor do Plano de Alfabetização Funcional e Educação Continuada para Adolescentes e Adultos. O Mobral foi criado pelo governo federal com o objetivo de erradicar em dez anos o analfabetismo no Brasil. A proposta era desenvolver na pessoa humana a capacidade de adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida. O programa foi extinto em 1985 e substituído pelo Projeto Educar. Em 1990, a Fundação Educar também foi extinta. Em 1970 o Brasil tinha mais de 18 milhões de adultos analfabetos, o que representava 33,6% da população com mais de 15 anos. Durante o seu primeiro ano de funcionamento o Movimento Brasileiro de Alfabetização registrou sete milhões de alunos matriculados, ou seja, 38% dos analfabetos. Chegou a diplomar 15 milhões de brasileiros, dado considerado bom se for levado em consideração o fato de que em 1970 havia mais de 18 milhões de analfabetos. Em 1976, um convênio firmado com a Massey-Ferguson, fabricante de tratores, possibilitou em um ano o treinamento de 40.000 tratoristas, alunos formados pelo Mobral.
A Legião Brasileira de Assistência (LBA) foi criada no dia 28 de agosto de 1942 pela primeira-dama Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas. Seu objetivo inicial era o de ajudar famílias de soldados enviados à Segunda Guerra Mundial. Nessa época, a LBA contava com o apoio da Federação das Associações Comerciais e da Confederação Nacional da Indústria. O Decreto-lei nº 593, de 27 de maio de 1969, transforma a LBA em fundação, e mantém o mesmo nome: Fundação Legião Brasileira de Assistência, com vínculo ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. No dia 1º de janeiro de 1995 a LBA é extinta através do artigo 19, inciso I, da Medida Provisória nº 813. Dispensável dizer os inúmeros bons serviços que a LBA prestou em todo o território nacional. E o Amapá teve uma amapaense servidora: Fátima Pelaes.