Wellington Silva
Reflexões sobre o Sistema de Capitalização na Reforma da Previdência
Evidente que a Reforma da Previdência é imperativa, necessária e urgente. Qualquer governo ou parlamento eleito ou reeleito teria que realizar à tão falada Reforma da Previdência. Discutível, para muitos especialistas, é a forma que está sendo proposta para apreciação plenária no Congresso Nacional, pois ela prevê a criação do chamado sistema de capitalização.
E o que é esse sistema de capitalização?
Uma espécie de contribuição previdenciária que é diretamente descontada do salário bruto do trabalhador. Tal contribuição vai para uma conta individual do mesmo para poupança e essa poupança será usada para bancar a sua aposentadoria no futuro.
Pergunto, como um trabalhador, com sua carteira de trabalho registrada, há tempos desempregado, sem dinheiro, pode se capitalizar e contribuir para capitalizar um sistema previdenciário previsto e proposto pelo estado brasileiro se ele não tem recursos, a autoestima está baixa e ele não tem quase nada no momento? Como 13 milhões de desempregados podem contribuir para um sistema de capitalização da previdência?
Não dá, não cola, é injusto e desumano.
Quando se é pobre e está desempregado, ao aparecer um “bico” ou nova oportunidade, você fica na chamada informalidade ou formalidade. A sua atividade informal como profissional liberal autônomo, por exemplo, de nada vai adiantar para sua conta capitalizada. No trabalho formal, apesar de ser recolhido depósito em conta, ele pode ser insuficiente como valor médio final para sua aposentadoria, incapaz até de sustentar a vida do idoso. O cerne da questão, da Reforma da Previdência, não é a capitalização e sim a mudança de regras do regime que já existe, ou seja, a idade mínima, mudança no cálculo de benefício e os necessários, normais e legais ajustes para sua sustentabilidade.
O dito modelo de sistema previdenciário de capitalização, proposto no Brasil, já falhou em 60% dos países. Oschilenos, que resolveram implantar a pura capitalização previdenciária,em meados dos anos 80, sentiram no bolso a consequência da precarização em sua aposentadoria. A saída mais racional para o Brasil, na avaliação de especialistas, seria um sistema misto, ou seja, a capitalização coexistindo com o regime de repartição ou regime solidário. A pura capitalização não é nada recomendável para o Brasil.
Qual é, na verdade a ideia ou intenção:
Proteger o trabalhador ou beneficiar o sistema financeiro?