Wellington Silva
República e federalismo
Teoricamente todos nós fazemos parte deste imenso gigante de dimensão continental denominado República Federativa do Brasil.
Mas, será que é isso mesmo?
Somos, verdadeiramente, uma república federativa?
O federalismo no Brasil surgiu através da Proclamação da República, em 1.889.
E o que é um Estado Federal?
É uma forma de organização e de distribuição de poder onde o governo central não cria barreiras jurídicas centralizadoras que por ventura impeçam a divisão de competências e responsabilidades entre ele e os entes da federação.
Historicamente o federalismo no Brasil experimentou seu melhor momento no período da Primeira República, entre 1889 e 1930, época em que os estados dominantes tiveram grande autonomia em relação ao poder central.
No período de 1964 a 1985 o Governo Central resolve ampliar os poderes da União e sua capacidade de arrecadação, controlando assim os recursos obtidos pela cobrança de impostos. Na prática, o federalismo enfraquece e coloca os estados na posição de acentuada dependência do governo federal. Daí em diante, esta realidade não muda, e gera cenários desiguais para muitos estados, principalmente aos das regiões Norte e Nordeste.
Se, no estado democrático de direito, todo poder emana do povo e em seu nome ele deve ser exercido, nada mais natural Sua Excelência o povo participar de tal debate.
A Carta Magna do País, em seu Título I, Dos Princípios Fundamentais, Art.1°, diz textualmente o seguinte:
“A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, e tem como fundamentos a soberania, cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político”.
Em seu artigo 3°, afirma o seguinte:
“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
A pergunta atual é:
Como construir uma República Federativa do Brasil forte, soberana, independente, sustentável, justa e solidária com a aplicação da velha teoria de centralização de poder?
O Professor Doutor Miguel Reale Júnior, em suas argumentações a imprensa, afirma existir muita concentração de poder nas mãos do presidente da República e do Presidente da Câmara Federal, poder que por vezes asfixia a necessidade de justiça, os estados mais pobres, as pautas mais emergentes e os justos clamores populares.
Só iremos garantir o desenvolvimento nacional se promovermos a descentralização de poder e a justa distribuição de recursos aos estados, principalmente aos mais carentes, reduzindo assim as desigualdades sociais no Brasil com acompanhamento, avaliação e controle do recurso público.
Pra Frente Brasil!
Homenagem ao Bicentenário (200 anos) da Independência do Brasil e a todos os libertadores republicanos.