Wellington Silva
Zoneamento Ecológico Econômico no Amapá: Exercício de debates e cidadania
Ferramenta institucional do estado cuidadosamente pensada e concebida por uma equipe notável de pesquisadores e pela área técnica da Secretaria de Planejamento, o Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá surgiu da necessidade de conciliar desenvolvimento regional com sustentabilidade ambiental, com segurança jurídica e retorno social, dentro das premissas da legislação vigente.
Basicamente, hoje no mundo livre existem dois conceitos, teorias, quando o tema central é biodiversidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável:
O primeiro, é o conceito do preservacionismo, o ato de preservar determinada área, baseado na teoria da intocabilidade. Esta teoria geralmente é aplicada a parques ou florestas compostas por árvores e animais raros, em fase de extinção, tais como o pau-Brasil e a ararinha azul, por exemplo.
O segundo, é o conceito do conservacionismo, o ato de conservar determinada área, baseado na teoria do desenvolvimento sustentável, ou seja, a exploração legal e racional de determinado espaço, de maneira sustentável, com retorno social para a comunidade.
Dois exemplos que vem dando muito certo na Amazônia, com o apoio da Embrapa, são os cultivos do açaí e do cupuaçu.
A ideia central do Zoneamento Ecológico Econômico no Amapá é justamente discutir com a sociedade, com os setores produtivos, lideranças regionais, lideranças parlamentares, enfim, com a municipalidade, quais caminhos seguir, à luz da legislação vigente, dentro da ótica do desenvolvimento sustentável.
Longe de ser uma ferramenta “policialesca” e “engessadora” do desenvolvimento regional o Zoneamento Ecológico Econômico é apenas um instrumento orientador ou norteador daquilo que pode ou não pode ser feito em determinadas áreas, tudo baseado em norma jurídica nacional e até interacional, pois, afinal de contas, muitos desejam a saúde de nosso planeta para as gerações presentes e vindouras.
Aqui, no Estado do Amapá, a realização de audiência pública promovida pela Secretaria de Planejamento, em Macapá, bem como nos municípios de Laranjal do Jari e Amapá, visando engajar e envolver os 16 municípios, sem dúvida alguma que conseguiu evolver a coletividade e promover um bom exercício de escutas e de debates com as mais expressivas lideranças produtivas de cada região.
Particularmente, para mim, o Zoneamento Ecológico Econômico foi um verdadeiro exercício democrático de discussão coletiva entre o poder público e a sociedade civil organizada.
De parabéns, os organizadores do evento!