Cleber Barbosa
Espalhado
Criada oficialmente a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Promessa de confusão.
Pacote
Governador Waldez Góes assinou três decretos com medidas de incentivos fiscais, redução de impostos e cargas tributárias.
No novo pacote, governo estadual reduz de 18% para 2% a carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, assim como a tributação sobre o óleo diesel de 25% para 17%.
MP-AP
O Ministério Público do Amapá mantém o índice de excelência na avaliação feita pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informação e resoluções que tratam de transparência na divulgação dos dados.
Todos ganham
Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) disse que a permissão da Câmara para que as empresas privadas também comprem vacinas para imunizar seus empregados é mais uma vitória a favor do povo brasileiro, e, também, para o SUS.
Porque acelera o processo de retomada das atividades econômicas no país, no pós- pandemia.
Justiça
A adaptabilidade às novas circunstâncias e uma sintonia com modernas tecnologias têm sido diferenciais na vida de todos que lidam com público e prestação de serviços ao longo da pandemia, seja no setor público ou na iniciativa privada – e na Justiça do Amapá não tem sido diferente. Inegável a capacidade de reinvenção de rotinas dos profissionais, sejam servidores ou magistrados.
Destaque nacional
Justiça do Amapá mais forte no cenário nacional com a eleição da procuradora Ivana Cei (MPE) como presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG).
SA coluna parabeniza a dra. Ivana Cei.
AS ÚLTIMAS
AMBIENTE – A Prefeitura de Santana, através da Defesa Civil, firma parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental e recebe doação de madeira para ser utilizada em obras de infraestrutura em áreas de pontes afetadas pela enchente.
A doação da madeira aconteceu nesta segunda-feira (12), e será utilizada para reformar um trecho da ponte da alameda 14, localizada no Bairro Provedor, que ficou bastante danificado, devido estar no contato direto com a água, principalmente nesse período chuvoso e enchentes, ocorridas nas últimas semanas. “A gente agradece pois essa doação vai facilitar a vida dessas pessoas que dependem da ponte para se locomover”, disse o Coordenador da Defesa Civil, Izandir Leite.
MULHER – Um projeto de lei que prevê a implementação de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres no transporte público do Amapá foi aprovado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado, e agora segue para sanção do governador Waldez Góes. O projeto tem como objetivo reduzir os índices de assédio sexual no transporte público do estado. Não é nenhuma novidade tão pouco de desconhecimento social que nos meios de transporte coletivo ocorrem constantemente casos de assédio sexual contra mulheres, principalmente quando esses meios de transporte coletivo estão lotados; é quando os infratores mais se aproveitam.