Cleber Barbosa
“Para todos”
O diretor-geral da Faculdade Estácio no Amapá, professor Higgys Siqueira, foi ao rádio ontem (22) falar sobre os novos desafios do ensino superior do país, seja público ou privado. Aliás, explicou que mais que triplicou a oferta de programas de bolsas e financiamento estudantil para garantir acesso à universidade.
Economia
Eis que empreendedores amapaenses e, claro, por tabela os consumidores, demonstram preocupação com a Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional (STN) e que passará por regulamentação a partir de discussão do texto de Lei Complementar. É que o novo texto constitucional altera sobremaneira a dinâmica de incentivos fiscais em toda a área de abrangência da Zona Franca.
Incentivos
É que os municípios pertencentes à Amazônia Ocidental, composta pelos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, são beneficiados com incentivos tributários como Isenção do Imposto sobre Produto Industriali-zado (IPI), para Mercadoria Nacional, e Isenção do Imposto de Importação – II, (Isenção do IPI), para Mercadoria Estrangeira.
Regras
A extrafiscalidade antes cristalizada pela Zona Franca, estende os benefícios para a Amazônia Ocidental e Amapá, pode ter sido fragilizada pelo novo texto constitucional, que assegura o diferencial competitivo à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio, tais incentivos fiscais essenciais para o potencial competitivo da indústria e do comércio local,
Mobilização
Por fim, empreendedores acreditam ser necessário ocupar as discussões neste contexto, haja vista que a matriz de incentivos foi o que possibilitou a estruturação dos diversos ramos de empreendedorismo na Amazônia nos últimos 50 anos. Por isso propõem mobilização política para iniciarmos uma jornada de discussão, atuando juntos para garantir a manutenção dessas vantagens.
Mais prazo para o IPVA
O Governo do Amapá prorrogou até o dia 5 de abril o prazo para o pagamento da cota única do IPVA. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (22), pelo governador Clécio Luís, com o desconto de 20% para cota única.
AS ÚLTIMAS
INOVAÇÃO – Encerrou na sexta-feira, 22, o 1° Tech Gov Fórum Amapá, evento promovido pelo Governo do Estado, que reuniu durante dois dias mais de 300 profissionais de tecnologia, para debater ideias inovadoras, no auditório do Sebrae, em Macapá. A Iniciativa se alinha à proposta do Plano de Governo da atual gestão que prevê a implementação do processo de digitalização das instituições públicas. A programação, organizada pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), contou com a presença de mais de 20 especialistas que tiveram a oportunidade de trocar experiências, através de palestras sobre soluções tecnológicas e inovadoras.
MACAPÁ – A Unidade Básica de Saúde (UBS) São Pedro amanheceu com uma programação especial dedicada ao mês da mulher, nesta sexta-feira (22). A iniciativa da Prefeitura de Macapá contou com um mutirão de atendimentos de saúde voltados para o público feminino durante o dia todo.Ação promove o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres de Macapá, que têm o acesso facilitado a serviços preventivos de saúde. Além de conscientizar sobre a importância do autocuidado e da prevenção de doenças. Foram oferecidos atendimentos como, oficina de automaquiagem, coleta para PCCU, vacinação, aula de zumba (realizada ao ar livre), atendimento odontológico, testes rápidos, etc.