Cleber Barbosa
Projeto de lei
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 28, novos critérios para a decretação de prisão preventiva. De autoria do ex-senador e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, o Projeto de Lei (PL) 226/2024 altera o Código de Processo Penal para endurecer as regras de concessão da prisão preventiva, focando em três eixos principais: circunstâncias para a conversão da prisão em flagrante em preventiva; critérios para aferir a periculosidade do agente na audiência de custódia; e coleta de material biológico para armazenamento do perfil genético do custodiado.
Tecnologia offshore
No centro dos debates sobre o petróleo na Margem Equatorial, o Amapá protagoniza a Offshore Technology Conference (OTC Brasil 2025) nesta semana, na cidade do Rio de Janeiro. Cumprindo agenda institucional na capital fluminense, o governador Clécio Luís participou da abertura da OTC Brasil, considerada o maior evento voltado ao mercado offshore, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em parceria com a OTC Global.
Encontro
O Governo do Amapá realiza nesta terça-feira, 28, o 2º Stroke Day, uma ação voltada ao fortalecimento da linha de cuidado ao paciente com Acidente Vascular Cerebral (AVC). O evento, organizado pelo Hospital de Emergência (HE) de Macapá, acontece até às 17h, no auditório do Sebrae, no bairro Laguinho, e reúne profissionais, gestores e estudantes da saúde para debater práticas integradas de prevenção, diagnóstico e tratamento.
Petróleo
O pedido do MPF ocorre na mesma semana em que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma licença para o início da operação de perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
Audiência de conciliação
O Governo do Estado do Amapá (GEA) participou nessa segunda-feira, 27, de audiência de conciliação com a Associação Beneficente São Camilo, no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá. O encontro teve como objetivo discutir a continuidade dos serviços prestados pela entidade ao Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Ação Civil Pública ajuizada pela Fazenda Pública.
Chamada Escolar
O Governo do Amapá iniciou em 14 de outubro a Chamada Escolar 2026 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O processo acontece no mesmo período da Chamada Escolar Unificada da Rede Pública, e segue até o dia 14 de novembro. A iniciativa tem como objetivo recensear a população escolarizável que deseja ingressar ou retomar os estudos nas etapas da EJA, garantindo a organização das turmas e o planejamento do próximo ano letivo.
AS ÚLTIMAS
Outubro Rosa – O Governo do Amapá em parceria com a faculdade Madre Tereza proporcionou um momento de cuidado com a saúde e beleza do público feminino que frequenta o Centro de Atendimento à Mulher e à Família do município de Santana (Camuf), para marcar o Outubro Rosa. O objetivo foi conscientizar as participantes sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Foram realizados exercícios físicos de curta duração e oferecidos atendimentos como, aferição de pressão, teste de glicemia, massoterapia e corte de cabelo. A ação culminou com uma roda de conversa sobre a atenção que as mulheres devem ter com sua saúde e as ações que devem ser tomadas para prevenir o câncer.
Conferência Estadual – Com o tema “Direitos Humanos na Amazônia e suas Fronteiras: Democracia, Participação Popular e Garantia de Direitos”, o Governo do Amapá realiza na sexta-feira, 31, a 1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos. A programação acontece no Ceta Ecotel, no bairro da Fazendinha, em Macapá. Marco do compromisso da atual gestão, o evento é coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih), para fortalecer e integrar políticas públicas em diversas áreas, incluindo saúde, educação e segurança, com foco em garantir os direitos de todos os cidadãos.
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