O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem como missão identificar e reconhecer práticas culturais diversas para fortalecer identidades, garantindo o direito à memória e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do País. As religiões em si não são passíveis de tombamento ou registro. Entretanto, o Iphan reconhece expressões culturais relacionadas a diversas religiões e instituições de cultura que atuam na preservação de lugares e práticas culturais relacionadas às religiões.

Respaldado pelo institutos do tombamento (Decreto-Lei 25/37), inventários e registros (Decreto 3.551/2000), a atuação do Iphan está pautada no reconhecimento de bens de natureza material e imaterial.

Em relação aos bens materiais, considera “coisas móveis ou imóveis” de excepcional valor histórico, arquitetônico, entre outros, por meio do tombamento, cujos efeitos legais de proteção recaem sobre o aspecto da materialidade do bem. Há vários exemplos deste tipo de tombamento relacionado ao universo da religião, tais como terreiros de Candomblé e diversas igrejas católicas.

Já no campo do patrimônio imaterial, o registro é um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio imaterial do Brasil, composto por bens que contribuíram para a formação da sociedade brasileira. Esse instrumento se refere a celebrações, lugares, formas de expressão e saberes, conhecimentos e técnicas que os grupos sociais reconhecem como parte integrante do seu patrimônio cultural. O Brasil já registrou práticas culturais de matriz africana, indígena e católica, a exemplo do Tambor de Crioula no Maranhão, Círio de Nazaré, Ritual Yaokwa dos Índios Enawene Nawe no Mato Grosso, Festas do Divino de Pirenópolis (GO) e Paraty (RJ), Lavagem do Bonfim, dentre outras, e ainda de práticas de matriz africana, como a Capoeira, o Ofício de Baiana, o Jongo no Sudeste, o Samba de Roda do Recôncavo e tantos outros.

Arte na praça
Neste domingo, 5, o projeto Arte na Praça será em homenagem ao Dia da Cultura. O evento, promovido pela Prefeitura de Macapá, acontecerá mais uma vez na Praça Floriano Peixoto, no centro da cidade.
A programação começará às 16h e contará com várias atrações, como J. Márcio Cartunistas Amapá, Feira de Artesanato, Feira de Livros, capoeira, contação de histórias com Lú de Oliveira e Angelita, Sandra Lima, Jhime Feiches, Os Pinducos, Sandro Toada, Finéias Nelluty, Júnior Massa e hip-hop Leais.

Natal Solidário
Com o objetivo de proporcionar alegria e disseminar o espírito natalino a crianças em situação de vulnerabilidade social, o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP) executa em 2017 a 6ª edição do projeto “Natal Solidário”. A iniciativa consiste em arrecadar brinquedos para serem doados a crianças carentes. A arrecadação deste ano na capital iniciou na quarta-feira, 1º de novembro e segue até o dia 8 de dezembro.

Cantando Marabaixo
Músicos, compositores e estudantes fazem os últimos ajustes para o início do II Festival Cantando Marabaixo, que apresentará 30 canções inéditas de marabaixo, sendo 8 produzidas por alunos de escolas públicas. O festival é promovido pelo Movimento Nação Marabaixeira em parceria com o governo do Estado, e acontece nos dias 3, 4 e 5 de novembro, abrindo oficialmente o Mês da Consciência Negra. A festividade ocorre na quadra da escola de samba Maracatu da Favela.