Paulo Silva
Aniversário do Super Fácil
O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/Super Fácil) celebra 24 anos de atuação com um café da manhã institucional para a imprensa, nesta terça-feira, 13 de janeiro, na Biblioteca Elcy Lacerda. O evento apresentará o balanço de gestão dos últimos anos, destacando a eficiência de uma rede que se tornou o principal elo entre o estado e a população, garantindo cidadania e agilidade no acesso a documentos e serviços essenciais. Durante o encontro, serão divulgados indicadores de desempenho e os impactos sociais da expansão das unidades, com ênfase no projeto Super Fácil das Águas. A iniciativa é um marco na gestão pública ao levar atendimento direto a comunidades ribeirinhas isoladas, superando barreiras geográficas, descentralizando os serviços e assegurando que o atendimento chegue aos locais de mais difícil acesso no estado.
Política de investimentos
A Amprev (Amapá Previdência) publicou documento com as regras da Política Anual de Investimentos, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes para aplicação, no exercício de 2026, no mercado financeiro, dos recursos garantidores dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do estado do Amapá, definidos em leis estaduais, conforme estabelece resolução do Conselho Monetário Nacional.
Adesão a projeto
Publicado o termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Ministério Público de Alagoas, objetivando, por meio de estratégias de gestão compartilhada e intervenção no ambiente escolar, o desenvolvimento e a ampliação das ações no âmbito do “Projeto Sede de Aprender”, em nível nacional, visando à ampliação e consolidação de ações institucionais para fiscalização e controle da universalização do acesso à água potável e ao saneamento básico nas escolas brasileiras.
Funcionamento diferenciado
Os cartórios eleitorais do Amapá estão com horário de atendimento diferenciado. Durante o mês de janeiro, o atendimento ao público ocorre das 8h às 13h. A partir de fevereiro, o funcionamento retorna à normalidade, das 8h às 14h, em todos os cartórios do estado. Os eleitores que desejam participar das Eleições Gerais de 2026 têm até o dia 6 de maio para procurar a Justiça Eleitoral, prazo em que permanece aberto o cadastro eleitoral. Além do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, o eleitor também pode utilizar os serviços on-line, disponíveis no site do TRE Amapá.
Reclamação de prefeitos
Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o reajuste do salário mínimo nacional vai gerar um aumento de R$ 4,28 bilhões nas despesas de pessoal ativo das prefeituras até o final deste ano. O salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, um acréscimo de R$ 103. O salário mínimo incide diretamente sobre os vencimentos de servidores, aposentados e pensionistas do setor público municipal. O impacto financeiro direto no Tesouro Municipal será sentido a partir de fevereiro, com a primeira folha de pagamento do novo ano.
Registros e formação
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente existem 30 legendas registradas e outras 23 em formação. Só a agremiação que tenha registrado o estatuto no TSE seis meses antes do pleito pode lançar candidatas e candidatos nas Eleições de 2026. Essa também é a condição para que a legenda receba recursos do Fundo Partidário e tenha acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Um dos partidos em formação é o PA (Partido do Autista).
Médicos registrados
Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta segunda-feira (12), divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Para Calçoene estão na lista Jorge Luís Campos Legon e Ana Caroline Costa Santos. Orlando Moura Gaia Neto foi designado para Santana. Já para Macapá estão listados Kennedy Carlson Figueira, Gabriela Katryne Picanço Barreiros e Carol Cristina Rodrigues Equiza. O registro único para o exercício da medicina – RMS expedido ao intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, dezembro de 2025.
Destinação de emendas
Os senadores que postulam a renovação de seus mandatos em 2026 destinaram cerca de 81% de suas emendas em 2025 –o equivalente a R$ 1,4 bilhão– para municípios do interior dos estados, preterindo as capitais, de acordo com o portal Poder 360. No Amapá, onde os senadores Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues vão tentar renovar mandato, Lucas está entre os senadores que optaram pelas capitais no destino do recurso público.
Aula inaugural
O Governo do Amapá promove, nesta terça-feira (13), às 8h, no Templo Central da Assembleia de Deus – A Pioneira, em Macapá, a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar. Ao todo, 340 alunos-soldados iniciam as atividades com uma semana administrativa, voltada à definição de vestimentas, padronização do corte de cabelo, postura e compostura. A formação terá duração de seis meses, com mais de 1.000 horas/aula de disciplinas teóricas e treinamentos práticos, capacitando os novos policiais para atuar no policiamento preventivo e ostensivo.
Serviço militar
Em sua etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino 2025 iniciou, nesta segunda-feira (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, mas que as datas variam de acordo com o cronograma de cada Força. A previsão é que, em 2026, a incorporação de mulheres selecionadas ocorra em dois momentos: de 2 a 6 de março e de 3 a 7 de agosto. Na Marinha, as militares vão ingressar como marinheiro-recruta. Já no Exército e na Força Aérea, como soldado, “tendo os mesmos direitos e deveres dos homens”.
Execução de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos para manter a decisão do ministro Flávio Dino que impede o governo federal de executar ou receber indicações de emendas parlamentares apresentadas pelos deputados cassados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). O caso está em julgamento no plenário virtual para confirmar ou derrubar a decisão individual tomada por Flávio Dino em 4 de dezembro. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli.
Músicas liberadas
A Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (LIBA) está disponibilizando aos brincantes dos blocos os temas musicais que irão balançar o Carnaval em Macapá. É só acessar as plataformas digitais Spotify, Youtube e Deezer. É um trabalho do Miquéias Reis.
Rapidinhas
Mudança – Mestre de Taekwondo e presidente da federação amapaense da modalidade, Gustavo Henrique da Silva Queiroz é o novo secretário de Desporto e Lazer do município de Macapá.
Contas – Convocado pelo presidente Eduardo Monteiro de Jesus, o Conselho Regional de Medicina do Amapá tem assembleia geral marcada para 19 de fevereiro, a partir das 19 horas. Na pauta a homologação da prestação de contas do exercício de 2025.
Divisão – A Seplan (Secretaria de Planejamento do governo do Amapá) constituiu equipe técnica responsável pela consolidação e publicação da distribuição de 25% do ICMS aos municípios para o ano de 2027.
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