Paulo Silva
Censo quilombola
O Censo do IBGE mostrou que a população quilombola que reside em territórios titulados representa apenas 4,3% do total de quilombolas do país. Assim, 95,67% dessa população (ou 1.270.360 pessoas) não obtiveram os títulos definitivos de suas terras no processo formal de regularização fundiária. As maiores proporções de quilombolas em territórios titulados foram observadas no Pará (28,09%), Amapá (14.09%) e Goiás (11,61%). O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%).
Primeira empresa
O Governo do Amapá realizou a entrega de cheques para os finalistas da 3ª Edição do Programa Minha Primeira Empresa. Também foram lançados novos editais de incentivo ao pequeno empreendedor. Em três edições, o governo já fomentou 134 novos negócios. E com aporte de recursos da ordem de mais de R$ 2,3 milhões para concessão de mais créditos, o estado lança mais 70 oportunidades. Dos investimentos, 10% serão destinadas a pretos, pardos e/ou indígenas; pessoas com deficiência; jovens e mulheres empreendedoras.
Projetos de inovação
O Sebrae Amapá abriu edital para seleção de projetos de inovação que incorporem novas tecnologias aos setores relacionados à bioeconomia na Amazônia. O objetivo é estimular potenciais empreendedores, startups e micro e pequenas empresas a desenvolver produtos e serviços sustentáveis. As inscrições acontecem até 3 de setembro, no site oficial do evento. Os selecionados participarão de capacitações coletivas e mentorias individuais, atividades para a formação de redes de contatos e conexão com o mercado. As três melhores ideias de cada estado serão premiadas: 1º colocado com R$ 30 mil; 2º colocado com R$ 20 mil e 3º colocado com R$ 10 mil.
Ação federal no Jari
A 3ª Etapa do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial na região do Alto e Baixo Rio Jari, Amapá, terá início neste sábado, 29 de julho. O objetivo da ação é proporcionar aos moradores das comunidades ribeirinhas oportunidade de resolverem suas demandas jurídicas sem a necessidade de deslocamento até a sede de Laranjal do Jari, garantindo a efetivação dos direitos e a busca por soluções de forma ágil e eficiente. Sob o comando da juíza Federal Renata de Almeida Moura Isaac, a ação levará a Justiça até as comunidades do Iratapuru (dia 29) e do Distrito de Jarilândia (dia 30) para realizar audiências de instrução e julgamentos.
Pontos de inclusão
Assinado termo de cooperação judiciária entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Prefeitura de Serra do Navio, que objetiva parceria e cooperação para a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) no município. Os PID’s serão instalados em espaços que possibilitem o acesso ao atendimento judiciário, realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e outros colaboradores da Justiça por sistema de videoconferência, além do acesso ao Balcão Virtual, plataforma de atendimento jurídico virtual. O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, destaca que o projeto é parte do Plano de Gestão do biênio 2023-2025.
Relatório admitido
Conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá, Paulo Roberto Martins admitiu o relatório de gestão e deu como cumprida a obrigação de prestar contas apresentada por Helder Barbalho, governador do Pará, referente às contas de gestão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, exercício 2022. Helder Barbalho foi quem substituiu o ex-governador Waldez Góes, hoje ministro do governo Lula, na presidência do consórcio.
Gestores notificados
O Tribunal de Contas do Amapá mandou notificar José Aranha Neto, Ezequias Costa Ferreira, Marcelo de Oliveira do Nascimento, João do Amaral Dias Neto e Samuel Lima Sales Júnior para que apresentem as correções necessárias, no prazo de até 15 dias, acerca das contas de gestão da Fundação Bioparque da Amazônia “Arinaldo Gomes Barreto”, exercício 2022. Os notificados podem ter as contas consideradas como não prestadas, arcando com as consequências da omissão.
Sebrae no interior
Realizada em Ferreira Gomes, a ação “Aqui Tem Sebrae”, do Sebrae Amapá, fez mais de 300 atendimentos no município, com oficinas, palestras, capacitações, orientações e atendimentos aos empreendedores locais. O objetivo da ação foi capacitar os empreendedores de Ferreira Gomes, preparando-os para comercializar seus produtos e prestar serviços durante o Festival Carnaguari, que este ano acontece no período de 4 a 6 de agosto no município.
Suspeita de manipulação
O Tribunal de Justiça Desportiva (colegiado) do Amapá deve decidir na segunda-feira se mantém ou derruba a decisão que impede a Federação Amapaense de Futebol (FAF) de homologar os resultados dos jogos finais entre Trem e Independente pelo Amapazão de 2023. O Trem ganhou a primeira por 2×0, e o segundo jogo será na quinta-feira, 3 de agosto. Existe e suspeita da manipulação nas duas primeiras fases da competição, envolvendo jogadores do Independente e do Oratório.
Concurso autorizado
O governo federal autorizou a realização de concurso público para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A previsão é de abertura de 30 vagas e a publicação do edital deverá acontecer em até seis meses. O Amapá deve ser um dos estados beneficiados com o concurso, pois aqui a Antaq não tem sequer um escritório.
Se apresentando
Um grupo de servidores da Secretaria de Mineração do governo do Amapá está desde o dia 25 no município de Laranjal do Jari. O grupo visita as instalações da CADAM (Caulim da Amazônia – Mina de extração e pré-beneficiamento de caulim) com fins de apresentar a criação da secretaria e informar sobre o plano de mineração que será adotado pelo estado.
Assembleia sindical
Servidores do Grupo Administrativo e Grupo de Gestão do governo do Amapá tem assembleia geral marcada para 4 de agosto, mas só podem participar os que estejam quites com as suas obrigações estatutárias e em pleno gozo de seus direitos. Na pauta a aprovação do parecer do conselho fiscal sobre as prestações de contas, referente aos anos de 2021 e 2022.
Rapidinhas
Som alto – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia de poluição sonora nos quiosques da chamada Praça do Coco.
Saúde – Até 2025, o Brasil deve registrar quase 120 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço, conjunto de tumores que atingem a região da boca, faringe, laringe, cavidade nasal e outras mucosas da cabeça, revela Faculdade de Medicina da USP.
Fundeb – Julgando um processo de Alagoas, STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários. Entendimento é de que a Constituição vincula a aplicação dos valores exclusivamente ao desenvolvimento da educação.
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