Paulo Silva
Cofre aberto
Na tarde desta segunda-feira (15), as investigações da Operação Cobro Final tiveram um importante desdobramento com a abertura de um cofre apreendido durante o cumprimento de mandados na semana passada. A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em conjunto com a Polícia Federal. Ao abrir o compartimento, a equipe localizou uma quantia expressiva em dinheiro e materiais ligados à atividade ilícita. No cofre foram encontrados: R$ 118.760 em espécie, contratos de aquisição de imóveis utilizados em benefício da organização criminosa, e cartões utilizados para o oferecimento da agiotagem.
Nota de solidariedade
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, do Amapá, lamentou em nota oficial neste domingo (14) o atentado ocorrido na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália, que deixou 12 mortos e dezenas de feridos. O ataque aconteceu durante a celebração da festa judaica de Hanukkah. Como judeu, Davi prestou solidariedade às vítimas e suas famílias e afirmou que “o terrorismo, motivado pelo antissemitismo ou por qualquer outra forma de ódio, é inaceitável”.
Reunião final
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) realizou hoje (15) a última reunião do Conselho Deliberativo (Condel) de 2025. O encontro foi presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e teve como secretário o superintendente da Sudam, Paulo Rocha. Na pauta a conclusão da programação financeira do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para 2026, o relatório de atividades do FNO referente a 2024, o calendário de reuniões do Condel para o próximo ano e a destinação de 1,5% dos juros e amortizações do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para ações de pesquisa, desenvolvimento, inovação e tecnologia voltadas ao desenvolvimento regional.
Fórum, das microempresas
Como parte das ações contínuas de fortalecimento do setor empreendedor, o Governo do Amapá realiza, nesta terça-feira (16), mais uma edição do Fórum Estadual Permanente das Microempresas. A iniciativa é mais uma maneira de oferecer um atendimento simplificado e eficiente para as empresas de pequeno porte do estado. Coordenado pela Agência Amapá, o Fórum reafirma o compromisso da atual gestão estadual com desenvolvimento econômico sustentável, a geração de oportunidades e a construção de um ambiente de negócios mais justo, inclusivo e competitivo para quem empreende no estado.
Água nos assentamentos
A Codevasf abriu processo licitatório visando à contratação de empresa especializada na elaboração do projeto básico dos sistemas de abastecimento de água dos assentamentos São Benedito de Aporema e Cedro, no município de Tartarugalzinho, no Amapá. As propostas já estão recebidas, com abertura marcada para 29 de dezembro. Podem participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto do certame, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do edital.
Prazo finalizado
O Governo do estado, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes dos órgãos da administração pública tiveram até esta segunda-feira (15) para apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2025 e o Balancete Mensal, referente ao mês de novembro. Os responsáveis que não enviaram os documentos nos prazos estabelecidos podem sofrer sanções como aplicação de multa, além da instauração de tomada de contas.
Seleção unificada
Saiu o edital do processo seletivo unificado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A seleção oferece 60 vagas temporárias para profissionais de nível superior, além de cadastro reserva. As remunerações podem chegar a R$ 11.036,23. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 40 posições para o Ibama e 20 para o Incra. As contratações contemplam funções de analista técnico de complexidade intelectual e analista técnico de complexidade gerencial.
Processos em pauta
O Tribunal de Contas do Amapá tem 22 processos para julgar na sessão ordinária presencial marcada para esta quarta-feira (17). A maioria tem a ver com prestação de contas de órgãos e gestores públicos estaduais e municipais, além de denúncias de irregularidades e tomadas de contas especiais. Um dos processos trata da solicitação de atualização de certidões da prefeitura de Macapá, feita pelo prefeito Antônio Furlan.
Consulta da Sílvia
Na sessão marcada para quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral julga um processo de interesse da ex-deputada federal Silvia Waiãpi, do PL do Amapá, e tem a ver com a eleição de 2022. Trata-pse de uma consulta sobre qual o número de parlamentares, nas três esferas legislativas da federação, mulheres, negros e índios que foram eleitos pela composição de votos e casas legislativas. Caso o número de candidatos de um dos gêneros seja reduzido por inelegibilidade ou outras razões, o partido ou coligação deve ajustar suas candidaturas de forma a garantir o cumprimento da cota, ou o Tribunal pode atuar diretamente para garantir a efetividade da cota?”.
Propaganda da semana
Nesta semana, uma agremiação exibe propaganda partidária: o União Brasil (UNIÃO). Os programas serão veiculados entre 19h30 e 22h30 nas emissoras de rádio e televisão. As inserções vão ao ar na terça-feira (16) e no sábado (20). De acordo com o calendário do segundo semestre de 2025, o União Brasil veiculará dois minutos e meio de programas partidários no período.
Minister notificada
A empresa Minister Serviços Ltda, uma das campeãs de calote em trabalhadores, está sendo notificada pela Delegacia Geral de Polícia Civil do Amapá a apresentar a Nota Fiscal (NF) referente aos serviços prestados no prazo improrrogável de cinco dias. A NF é indispensável para a efetivação do pagamento da multa rescisória de 40% sobre o FGTS, conforme previsto contratualmente. A Minister está advertida que, não sendo apresentada a Nota Fiscal dentro do prazo estipulado, os valores correspondentes serão disponibilizados diretamente na conta vinculada ao contrato, para fins de recolhimento do FGTS e posterior disponibilização aos trabalhadores que efetivamente prestaram os serviços.
Novos profissionais
Novos empregados do cargo de Analistas passam a integrar a Embrapa Amapá, trazendo na bagagem diferentes trajetórias profissionais e o entusiasmo de quem chega para fortalecer o suporte à pesquisa voltada aos sistemas produtivos do Estuário Amazônico. A recente contratação de aprovados em concurso público reforça as equipes na Infraestrutura, Gestão de Pessoas e Laboratórios. São o engenheiro civil Adalberto Ribeiro Mota Freitas, natural de Natal (RN), mas radicado em Santana; Daniella Rabelo Barbosa, graduada em medicina veterinária, natural de Tubarão (SC) e farmacêutica Izabella Barbosa de Brito, 32 anos, natural de Brasília (DF).
Rapidinhas
Criação – Esta quarta-feira, 17 de dezembro, marca os 38 anos da criação dos municípios de Santana, Laranjal do Jari, Tartarugalzinho e Ferreira Gomes (Lei federal 7.639/1987)
Adesão – O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e a Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap) aderiram à campanha “Ministério Público presente, comprometido com a nossa gente”, coordenada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) que traz as cores do Brasil e a alegria do seu povo para reforçar a atuação do Ministério Público em todo o país.
Improcedência – Publicada decisão do juiz eleitoral Marck William Madureira, julgando improcedente os pedidos formulados na ação de investigação judicial eleitoral e na representação por conduta vedada, absolvendo os investigados Antônio de Sousa Pinto (prefeito de Calçoene), Gibson Costa dos Santos (vice-prefeito), Maria Francidalva Bastos de Lima e Ossimar Torres Sarmento, das imputações de abuso de poderes político e econômico e prática de conduta vedada, por ausência de prova robusta da pratica de ato ilícito.