Paulo Silva
Confirmação de identificação
O desembargador Carmo Antônio, presidente da comissão do concurso público juiz direito substituto do Tribunal de Justiça do Amapá, está convocando quatro candidatos (Ramon dos Reis Barbosa Barreto, Adler Batista Oliveira Nobre, Isaac César Coelho Argolo e Decyo Allyson Sarmento Ferreira) que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas para negros, para entrevista de heteroidentificação. A entrevista visa verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos com a emissão de parecer definitivo pela Comissão de Heteroidentificação a respeito do enquadramento ou não do ca ndidato como negro. As entrevistas serão realizadas dia 9 de setembro.
Concurso do MP
O resultado provisório do concurso público para promotor de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi divulgado nesta sexta-feira (2). A publicação com a pontuação dos candidatos, resultante das provas orais e de tribuna, está disponível no Portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório nas provas, das 10 horas do dia 5 às 18 horas do dia 6 de setembro.
Prego batido
Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, conheceu da ação e, no mérito, julgou procedente para anular a ata da convenção do Partido Republicano da Ordem Social – PROS, realizada em 5 de agosto de 2022. A decisão confirma o advogado e jornalista Carlos Lobato como presidente do partido no estado.
Investigação
Em portaria com data de 31 de agosto, o promotor de justiça Laércio Nunes Mendes, do Ministério Público do Amapá, instaura procedimento preparatório de inquérito civil constando como objeto “investigar possível ilegalidade na aquisição de imóveis por parte da Amapá Previdência (AMPREV).
Restauração rodoviária
A Superintendência Regional do DNIT Amapá está anunciando licitação para a contratação de empresa(as) de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição do órgão no estado. As propostas começaram a ser recebidas nesta sexta-feira (2), com abertura marcada para dia 26.
Combate ao crime
Augusto Aras, procurador-geral da República, designou os procuradores Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia e André Rios Gomes Bica para comporem, pelo prazo de dois anos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Amapá (GAECO-MPF/AP).
Atos do MTUR
Portaria do Ministério do Turismo torna pública a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do órgão. Do Amapá aparecem a Portaria MTur 6, de 1º de fevereiro de 2022, que homologa tombamento da Fortaleza de São José de Macapá e seu acervo, no município de Macapá, e Portaria MinC 25, de 15 de março de 2011, que homologa o tombamento da Vila Serra do Navio.
Assembleia no Pará
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação dos Estados do Pará e Amapá está anunciando assembleia geral extraordinária, que ocorrerá dia 5 de setembro, no munícipio de Ananindeua, no Pará. Na pauta alteração de três artigos do estatuto social da entidade.
Licença para construir
A Secretaria de Infraestrutura do governo do Amapá (Seinf) recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Amapá a licença prévia que destina-se à obra de construção do hospital regional do município. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.
Pool da Amazônia
Começam na segunda-feira (5), Dia da Amazônia, as entrevistas da série “Propostas para a Amazônia”, com os candidatos à Presidência da República. O Grupo Liberal, do Pará, conduzirá as entrevistas, transmitidas simultaneamente por oito grupos de imprensa, um de cada estado da Amazônia Legal. As entrevistas serão sempre das 12h30 às 13h30. O Sistema Diário do Amapá será o representante do estado no chamado “Pool da Amazônia.”
Fim da saída
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A proposta teve 311 votos favoráveis e 98 contrários. O projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações feitas na Câmara.
Dirigir ambulância
Está dependendo da sanção do presidente Bolsonaro o projeto de lei 3.553/2015 que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. Relatada no Senado, a proposta determina que o profissional deve ser maior de 21 anos, ter diploma de ensino médio e habilitação nas categorias D ou E.
Rapidinhas
Memória – Em 2 de setembro de 1810, nascia o professor, diplomata e publicista Joaquim Caetano da Silva, que entrou para a História do Amapá com a obra L’Oiapock et l’Amazone. Seu nome está eternizado em um museu em Macapá.
Contagem regressiva – Mais de 156 milhões de eleitores e eleitoras vão às urnas. Primeiro turno das eleições será dia 2 de outubro.
Banco dos réus – A Vara do Tribunal do Júri de Macapá já pautou 11 sessões de julgamento para setembro.
*******************************************************************************************************************************************************