Paulo Silva
Credenciamento confirmado
A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, tornou público o credenciamento da empresa Clínica Uninefro Amapá para a prestação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva – TRS, nas modalidades de hemodiálise e hemodiafiltração, em regime ambulatorial e hospitalar, incluindo fornecimento integral de recursos humanos, equipamentos, insumos, medicamentos e suporte técnico-operacional. A secretaria registra os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
Cassações publicadas
Publicadas as decisões do juiz Marck William Madureira, da 1ª Zona Eleitoral, cassando os mandatos do prefeito de Calçoene, Antônio de Sousa Pinto (Toinho Garimpeiro) e do vice-prefeito, Gibson Costa dos Santos, alvos de duas investigações judiciais eleitorais, por abuso de autoridade e de poder político, assim como violação a moralidade. O juiz tornou nulos os votos, decretou a inelegibilidade de Toinho por oito anos e o multou em R$ 20 mil. Cabe recurso.
Alteração de plano
A Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista do Maracá (Atexma) está convocando assembleia geral extraordinária para tratar da proposta de alteração do Plano de Utilização (PU), para incluir no texto a autonomia dos assentados da comunidade para a realização de denúncias referente às possíveis irregularidades ocorridas dentro ou no entorno do assentamento; e a inclusão de comercialização de crédito de carbono. A assembleia está marcada para sábado, 8 de novembro, na Comunidade Vila Curuçá, margens do Rio Amazonas, PAE Maracá, município de Mazagão, às 9:30h.
Prorrogação de inscrições
Foram prorrogadas para até 9 de novembro as inscrições de trabalhos e produtos para o VI Congresso de Jornalismo da Universidade Federal do Amapá. As duas modalidades com inscrições abertas são: resumos expandidos (para pesquisadores, graduados, discentes de graduação e pós-graduação) e produtos (apenas para estudantes de Jornalismo da Unifap). Já no Festival de Produção Experimental, o prazo foi prorrogado para esta quarta-feira (5).
Resultados liberados
A Secretaria de Administração do governo do Amapá publicou edital informando sobre o concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo relativo ao quadro de Oficial Combatente do Corpo de Bombeiros Militar (QOCBM). Os candidatos já podem verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Os recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas
Precariedade de rampas
A promotora de justiça Elissandra Toscano Verardi, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato em procedimento preparatório de inquérito civil, com a finalidade de apurar a precariedade das rampas de acesso às embarcações e das pontes na Ilha de Santana, que se encontram inacabadas ou em condições precárias.
Sorteio da nota
O Governo do Amapá realiza nesta quinta-feira (6), às 9h, o 3º sorteio do programa Nota Amapaense, iniciativa que incentiva consumidores a incluírem o CPF na nota fiscal para concorrer a prêmios em dinheiro e reforça a cidadania fiscal no estado. O sorteio acontece no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Na atividade deste mês, 70 pessoas serão sorteadas com prêmios que variam de R$ 1 mil a R$ 30 mil. A ação é aberta à imprensa e contará com a presença de auditores. Já foram realizados dois sorteios, totalizando 170 participantes contemplados com valores que chegaram a R$ 353 mil.
Venda e aluguel
Alguns beneficiários de unidades habitacionais do Residencial Nelson dos Anjos estão sendo acionados pela Secretaria de Habitação para prestarem esclarecimentos sobre o fato de terem vendido, alugado ou não estarem morando nos apartamentos. É o caso de Cirila Quaresma dos Santos, Maria do Remédio Oliveira Chagas, Rômulo da Silva Carvalho e Marta Real da Silva.
Conciliação virtual
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D’Almeida, deu continuidade, nesta terça-feira (4), à sua quarta Semana de Conciliação Virtual de 2025. A ação é realizada em cooperação técnica com o Programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá, além da participa ção da Procuradoria-Geral do Amapá (PGE-AP).
Prazo para biometria
Aposentados têm até 20 de novembro para biometria do INSS, que está implementando um novo sistema de identificação biométrica para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A medida, que passa a ser obrigatória a partir de 20 de novembro, visa aumentar a segurança, reduzir fraudes e simplificar a comprovação de vida. Quem não fizer o cadastro dentro do prazo poderá ter o pagamento do benefício suspenso temporariamente.
Visitas institucionais
Até sábado, 8 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carmo Antônio de Souza, acompanhado da diretora-geral, Dilma Pimenta, e da assessora-chefe da Presidência, Adriana Pacheco, realiza uma série de visitas institucionais às zonas eleitorais e postos avançados nos municípios do estado. O objetivo da agenda é dialogar com juízes eleitorais, servidores, colaboradores e estagiários que atuam nas unidades da Justiça Eleitoral no interior. A comitiva já percorreu os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, que integram a 12ª Zona Eleitoral, além de Tartarugalzinho (8ª Zona), Pedra Branca do Amapari e o posto avançado de Serra do Navio, vinculado à 11ª Zona Eleitoral.
Marias e Josés
O Brasil é um país formado principalmente por Marias, Josés, Silvas e Santos. De cada cem brasileiros, seis são Marias. Elas somam 12,3 milhões de pessoas. Já os Silvas são 34 milhões de brasileiros ou 16% da população. Em seis cidades de Pernambuco e Alagoas, os Silva são mais de 60% da população. As revelações fazem parte do site Nomes do Brasil, divulgado nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Rapidinhas
Aplicativo – O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Amapá (Amaap), Gabriel Miranda, recebeu das mãos da deputada Liliane Abreu a Declaração de Utilidade Pública da entidade.
Emprego – Concurso do Tribunal de Contas da União oferece 20 vagas e inscreve até 3 de dezembro. A remuneração é de R$ 26,1 mil para a jornada de 40 horas semanais.
Negociação – Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso; iniciativa vai até dia 30 e envolve mais de 160 instituições.
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