Paulo Silva
Cuidando do meio ambiente
Com o propósito de conscientizar a população sobre a questão ambiental, a Justiça do Amapá realizará, na segunda-feira (5), às 17h, uma ação de sensibilização ambiental na Orla do Santa Inês, em Macapá. A iniciativa, alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho, contará com a distribuição de sacolinhas biodegradáveis para coleta de lixo. O objetivo é chamar a atenção da população para os problemas ambientais e os impactos causados pelo descarte incorreto de lixo. “Lugar de lixo é no lixo, não nas ruas e nem nos rios” é o um dos lemas da ação.
Ação trancada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de qualquer investigação instaurada em desfavor do empresário e ex-deputado estadual Isaac Alcolumbre. Também determinou a restituição integral e imediata de todos os bens, incluindo veículos e dinheiro, que tenham sido apreendidos. A decisão do STJ já está sendo cumprida pelo juiz Mário da Paula Franco Júnior, da 4ª Vara da Justiça Federal do Amapá.
Petróleo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Entre os 11 convidados está a secretária de Meio Ambiente do Amapá, Taísa Mara Morais Mendonça. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é a única parlamentar do Amapá integrante da comissão, na condição de suplente.
Processos pautados
A próxima sessão pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está marcada para 12 de junho, e tem 35 processos na pauta de julgamentos. A maioria trata de prestação de contas de partidos e candidatos derrotados nas eleições de 2022, além de um recurso eleitoral.
Queixa do garimpo
Representante da Cooperativa Garimpeiros do Vale Vila Nova, no município de Porto Grande, Wilson de Souza Filho foi ouvido na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amapá sobre as dificuldades para exercer o trabalho no garimpo do Vila Nova e Cupixi. Ele disse que a cooperativa passa por dificuldades, e colocou parte da culpa no que chamou de burocracia imposta pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Uma das exigências da Sema foi que as barragens sejam cadastradas no Sistema Nacional de Barragens, como manda a lei.
Amapá tem candidatos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça estaduais dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes concorrerão aos cargos, entre eles os desembargadores João Lages e Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá. No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República.
Recursos para obras
O prefeito Furlan anunciou que o município de Macapá vai investir R$ 100 milhões em obras estruturantes de mobilidade urbana e saneamento básico, recursos que virão da Caixa Econômica Federal. Adquirido através do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), o recurso será usado na pavimentação de vias com drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização, entre outros serviços.
Investimentos na Amazônia
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara debate na terça (6) questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. Debate foi solicitado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP). Um dos convidados é André Abdon (Iepa).
Tratando de transparência
Gestores estaduais e municipais participaram do Ciclo 2023 do Programa Nacional da Transparência Pública, que tem como objetivo diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar medidas para a ampliação da transparência ativa dos portais de transparência pública do Brasil. No Amapá, o treinamento foi coordenado pelo Tribunal de Contas do Amapá. As próximas etapas ocorrem em junho e julho.
Novos eletricistas
O Grupo Equatorial abre inscrições para escola de eletricistas em seis estados, entre eles o Amapá. As inscrições poderão ser feitas nos dias 5 e 6 de junho no site do Senai. O programa vai oferecer capacitação para jovens e adultos, maiores de 18 anos, com 50 vagas em cada um dos seis estados, sendo 50 nas capitais e 50 no interior.
Retirada de obstruções
Equipes de fiscalização da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) estiveram na Rua Hildemar Maia, bairros do Muca e Novo Buritizal, em ação educativa que orientou os proprietários de estabelecimentos para fazerem a retirada das obstruções do passeio público e recuo de calçadas para a passagem da via que está em obra. Dez estabelecimentos receberam notificação de caráter educativo com orientações. A intenção é melhorar o fluxo de veículos no trânsito e promover mobilidade urbana para todos com ciclovia e calçadas para pedestres.
Enem 2023
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
Rapidinhas
Luta – No Dia da Imprensa, comemorado na quinta-feira (1), jornalistas e representantes de jornais, rádios, TVs e portais de notícias apontaram o combate às fake news como um dos principais desafios da imprensa e da democracia.
Saúde – Ministério Público acompanha problemas que estariam ocorrendo na estrutura física da UBS Neucira de Oliveira, bem como sobre os serviços de manutenção prestados pela Prefeitura de Amapá.
Aprovação – O TSE aprovou mudanças no estatuto do Partido dos Trabalhadores (PT). Alterações tratam da inclusão de normas de enfrentamento da violência política de gênero e foram debatidas em encontro nacional da legenda.
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