Paulo Silva
Diplomação marcada

A Justiça Eleitoral do Amapá realiza no dia 11 de dezembro, a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2026. O evento ocorrerá em Macapá, no auditório da Casa da Cidadania da Zona Norte, localizado no Cartório Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, bairro Infraero. Serão diplomados os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputados federais e deputados estaduais. Por meio da entrega do diploma, a Justiça Eleitoral confirma o resultado das urnas e formaliza a conclusão do processo eleitoral, habilitando os eleitos a tomarem posse, conforme os procedimentos legais.
Concurso da saúde
Os promotores de justiça de Defesa da Saúde, Wueber Penafort e Fábia Nilci, voltaram a tratar com representantes da Governo do Amapá e de Conselhos de Profissionais da Saúde sobre o concurso público para o quadro de pessoal da saúde estadual. Em reunião realizada esta semana, ficou definido que a data das provas permanecem para o dia 20 de dezembro, mas os promotores apresentaram a proposta de apresentação de um projeto de lei e a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantia do cumprimento de cláusulas da Recomendação expedida em setembro.
Aprimoração no atendimento
A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Macapá recebeu esta semana a visita institucional do procurador federal João Camelo, subprocurador regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em Brasília. A agenda teve como objetivo fortalecer a integração entre as áreas administrativa e jurídica e discutir medidas para aprimorar os fluxos de atendimento das demandas judiciais relacionadas ao Instituto. Um dos pontos destacados foi a importância de direcionar corretamente as demandas judiciais, evitando que solicitações de competência da Procuradoria sejam encaminhadas desnecessariamente às unidades administrativas do INSS. T
Renovação de licença
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT tornou público o aviso de solicitação de renovação da Licença de Operação (LO) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, relativa à ponte sobre o rio Oiapoque, diretriz da BR-156/AP na divisa Brasil – Guiana Francesa no município do Oiapoque, estado do Amapá.
Eleição convocada
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Amapá convocou assembleia para 9 de janeiro de 2027, quando elegerá diretoria executiva e conselho fiscal por escrutínio de votação presencial ou via e-mail. As chapas interessadas em concorrer às eleições poderão fazer seus registros até o dia 12 de dezembro de 2026, 30 dias contados da data de publicação do edital de convocação.
Ajuste fiscal
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo. O texto aprovado, por 45 votos a 31, foi um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) a pedido do Executivo. Ainda restam quatro pontos (destaques), que devem ser votados na próxima terça-feira (17). Entre os senadores do Amapá, Randolfe Rodrigues votou sim e Lucas Barreto votou não. Concluído o processo de votação, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Risco de gravidade
Com a proximidade do Dia Nacional de Combate à Dengue, em 21 de novembro, os especialistas do Sírio-Libanês reforçam: quem já teve a doença pode correr maior risco de desenvolver as formas graves em uma nova infecção com um sorotipo diferente. Isso ocorre porque os anticorpos produzidos na primeira exposição nem sempre conseguem neutralizar o novo agente e, em determinadas circunstâncias, ajudam a acelerar a progressão da infecção. Segundo o Instituto Todos pela Saúde, o Brasil registrou mais de 374 mil casos de dengue e 371 mortes entre janeiro e outubro de 2026.
Médico condenado
Em Minas Gerais, a Justiça Federal condenou o médico e influenciador digital Lucas Ferreira Matos a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após divulgar informações falsas sobre a mamografia e o câncer de mama nas redes sociais. Na sentença, o juiz federal Felipe Aguiar considerou que as afirmações do médico poderiam comprometer a confiança da população nas orientações de saúde pública e afastar mulheres dos programas de rastreamento precoce do câncer de mama oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apagão anunciado
Uma suposta previsão de apagão mundial a partir de 17 de novembro de 2026 tem provocado preocupação e repercutido nas redes sociais. Ataques cibernéticos contra infraestruturas elétricas representam um risco real para a segurança energética. Uma invasão pode comprometer sistemas de controle, provocar falhas operacionais e afetar o fornecimento de eletricidade. No entanto, especialistas em segurança de infraestrutura destacam que atingir um sistema específico é muito diferente de comprometer simultaneamente as redes elétricas de todos os países.
Consciência negra
O Governo do Amapá realiza neste sábado (14), a partir das 8h, no espaço do Sesc Ler, em Mazagão Novo, uma ação pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A programação tem como objetivo valorizar a identidade negra e a ancestralidade. Coordenada pela Secretaria da Juventude (Sejuv), a ação contará com a participação de aproximadamente 150 jovens e terá atividades voltadas à valorização da cultura afro-brasileira, com espaços de aprendizado, reflexão e expressão artística. O evento é aberto à comunidade.
Emenda invalidada
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que estabelecia regras específicas para a eleição de dirigentes de Tribunais de Justiça. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7751, na sessão virtual encerrada na terça-feira (10). A emenda previa que, nos tribunais com mais de 170 desembargadores, os dirigentes seriam escolhidos pelo plenário, por maioria absoluta e voto direto e secreto. Os mandatos seriam de dois anos, com possibilidade de uma recondução consecutiva.
Escola restaurativa
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) encerraram, nesta sexta-feira (13), a Semana Estadual da Justiça Restaurativa, no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio-AP). O evento teve o tema “Educação que transforma, Justiça que restaura. Um olhar para a infância, juventude e escola”. Ao final do encontro, 17 escolas receberam o Selo Escola Restaurativa, que congratulou estabelecimentos de ensino que se destacaram na aplicação das práticas restaurativas.
Rapidinhas
História – Este sábado – 14 de novembro – marca os 155 anos do nascimento do general Azevedo Costa, cujo nome está eternizado em colégio da capital.
Apuração – O Ministério Público do Amapá apura possível violação de direitos da Comunidade Quilombola Arco da Ressaca.
Suspensão – Com decisão do desembargador Carlos Tork, o Tribunal de Justiça do Amapá suspendeu, na noite desta sexta-feira (13), a ordem de desocupação, remoção de obstáculos e demolição de imóveis em uma área de litígio localizada nas imediações da Comunidade Quilombola do Curiaú. Ele determinou a remessa integral do processo para a Justiça Federal.
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