Paulo Silva
Direitos do consumidor
Representantes da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, do Grupo Equatorial Energia e do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) dialogam a respeito da conscientização da população sobre os novos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A ação é uma das iniciativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP) relacionadas ao Mês do Consumidor. O promotor Luiz Marcos da Silva e o procurador-geral de justiça, Alexandre Monteiro, reuniram-se com o executivo de relacionamento da concessionária, João Diogo, e com o assessor jurídico do Procon, Arthur Barros, para tratar sobre informações, mudanças e impactos nas famílias. A tarifa Social é um benefício concedido pelo Governo Federal para famílias de baixa renda que tenham um membro inscrito no CadÚnico ou que seja beneficiário do BPC. Esses grupos têm direito a descontos na conta de luz, com isenção total para consumos até 80 kWh/mês.
Interrupção de tráfego
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para a interrupção temporária de tráfego na ponte sobre o Rio Água Branca, localizada no km 87 da BR-156/AP – Tronco Sul, no município de Laranjal do Jari. A interdição é necessária para a execução dos serviços de manutenção corretiva da estrutura. Os trabalhos acontecem entre esta quinta-feira (26) e a segunda-feira, 6 de abril, das 8h às 12h30. As equipes contratadas estão no local para fornecer as orientações necessárias e controlar o tráfego de veículos durante o período do bloqueio. Já a interrupção de tráfego na ponte sobre o Igarapé do Lago, no km 231, da BR-156, no município de Santana, deve ser encerrada neste sábado (28).
Ampliação de pontos
A Prefeitura de Santana ampliou os pontos de arrecadação do projeto ReciclAbadá, para facilitar a doação de abadás por parte da população em geral. A nova lista foi definida em parceria com a Companhia Docas de Santana. Os locais são: Prefeitura de Santana, OAB Macapá, SuperFácil de Santana, Faculdade UNAMA, polo Garden Shopping e Shopping Garden, em Macapá. A iniciativa tem como objetivo a confecção de mochilas escolares destinadas a alunos da rede municipal de ensino, produzidas a partir dos abadás arrecadados pela população. Trata-se, ainda, de uma ação sustentável, que evita o descarte inadequado de tecidos e contribui para a redução dos impactos ambientais.
Aniversário do museu
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) instituiu comissão organizadora responsável pelo planejamento, coordenação e execução das atividades comemorativas aos 24 anos do Museu Sacaca a Céu Aberto, a serem realizadas em abril, com o Tema: Eco de Saberes: A voz da Floresta no Meio do Mundo.
Comissão de seleção
A secretária Priscila Magno, da Sejuv, instituiu comissão organizadora responsável pela condução de todos os processos de seleção do Programa Amapá Jovem – PAJ, sendo responsável pelos certames, sob a presidência de Renata Delgado Freire. É de competência da comissão os processos de seleção do Programa Amapá Jovem a avaliação, aprovação e seleção de documentos e recursos dos candidatos e candidatas, além de desenvolver outras ações que se acharem pertinentes ao cumprimento dos três editais de 2026.
Entrega de livros
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realizou a entrega de 4.912 livros do Programa Jovens Empreendedores Pequenos Passos (JEPP) para as Secretarias de Educação de Pracuúba e Tartarugalzinho. O objetivo foi fortalecer a educação empreendedora em crianças e adolescentes desde cedo nas instituições de ensino. Foram 1.470 para Pracuúba e 3.442 para Tartarugalzinho. O JEPP é uma iniciativa do Sebrae que promove a educação empreendedora no ensino fundamental, do 1º ao 9º ano, com atividades voltadas ao ambiente escolar.
Apresentação oficial
A juíza federal Fernanda Gattass Oliveira Fidelis, titular da Subseção Judiciária de Oiapoque, no Amapá, realizou uma série de visitas institucionais a órgãos públicos locais e de cooperação internacional, com o objetivo de se apresentar oficialmente e conhecer as instituições que atuam em parceria com a Justiça Federal na região de fronteira. A agenda institucional contemplou visitas à Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, vinculada ao 34º Batalhão de Infantaria de Selva (34º BIS), ao Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) de Oiapoque, à unidade local da Polícia Federal e ao Centro de Cooperação Policial (CCP) Brasil-França, situado em Saint-Georges-de-l’Oyapock.
Terra da gente
O Governo do Amapá, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, realiza no sábado (28), às 15h, a implantação do Programa Terra da Gente, no município de Porto Grande. A programação ocorrerá na quadra da subestação do município, no bairro Malvinas. Será feita a apresentação da equipe técnica responsável pelo georreferenciamento das posses de agricultores familiares da região, etapa fundamental para o processo de regularização fundiária rural. A iniciativa busca garantir segurança jurídica aos produtores e fortalecer o desenvolvimento rural no estado.
Mutirão no Macapaba
Um grande mutirão de segurança, saúde e cidadania ocorrerá neste sábado (28), no Residencial Macapaba, na Zona Norte de Macapá. Mulheres contarão com serviços essenciais e gratuitos como atualização de documentos, consultas médicas, registro de ocorrências e orientações jurídicas, como parte do programa “Governo em Ação”, do Governo do Amapá. A ação vai ofertar serviços gratuitos voltados à saúde, ao bem-estar, à cidadania e ao acolhimento, apoio psicológico e vacinação. A programação, na Escola Estadual Antônio Munhoz, conta com a integração institucional promovida pelo projeto “Amapá Mais Seguro nas Comunidades”, que chega à 2ª edição após mais de 3 mil atendimentos no bairro Fazendinha, na Zona Sul da capital.
Alinhando ações
Com o intuito de alinhar as ações do 4° Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud e da 4ª Semana do Registro Civil- Registre-se, que acontecerá no dia 17 abril no município de Oiapoque, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou, nesta quinta-feira (26), encontro institucional conduzido pelo coordenador do Pop Rua, juiz Marconi Pimenta, e pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Liége Gomes.
Jovem senador 2026
Termina em 17 de abril o prazo para que estudantes do ensino médio de escolas públicas se inscrevam no concurso de redação do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros. O tema deste ano é “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”. Todos os anos, o concurso seleciona 27 estudantes (um de cada estado e do Distrito Federal) para a Semana de Vivência Legislativa, no Senado. Os jovens selecionados viajam a Brasília para conhecer as atividades do Senado, atuar como representantes de seus estados e apresentar sugestões que podem se transformar em projetos de lei. Neste ano, a Semana de Vivência Legislativa ocorrerá de 17 a 21 de agosto.
Mulheres nos TREs
Eleições 2026 terão número recorde de mulheres como presidentes de TREs. Ocupam hoje cargos de presidente em TREs as desembargadoras: Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro (Acre), Carla Maria dos Santos Reis (Amazonas), Maria Iraneide Moura Silva (Ceará), Serly Marcondes Alves (Mato Grosso), Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo (Rio Grande do Norte) e Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos (Sergipe).
Rapidinhas
Arrecadação – De 30 de março a 30 de abril, o Tribunal de Justiça do Amapá promoverá a campanha “Doe Amor em um Frasco”. O objetivo é incentivar a doação de potes de vidro com tampa plástica para o armazenamento de leite materno destinado ao Banco de Leite Humano da Secretaria da Saúde (Sesa).
Derrubada – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 2, derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados até sábado (28).
Desfile – O talento e o conhecimento artístico de mulheres negras tomarão conta do Plenário Desembargador Constantino Brahúna, na sede do Tribunal de Justiça do Amapá, nesta sexta-feira (27), quando acontecerá o desfile Moda Afro, em parceria com a Zwanga Moda Afroamazônida, que tem como idealizadora e diretora criativa a designer de moda Rejane Soares.
******************************************