Paulo Silva
Escola revitalizada
O prefeito de Macapá, Pedro DaLua entregou nesta segunda-feira, 1º de junho, o Centro de Ensino Joaquina Menezes, no bairro Marabaixo IV. A unidade escolar é a primeira entregue pela atual gestão em menos de quatro meses e simboliza o compromisso da administração municipal com a valorização da educação pública e a recuperação de espaços que permaneceram por anos sem atender a população. A escola passou por ampla revitalização, com serviços de pintura, limpeza geral, instalação de novas lousas, recuperação de ambientes internos como as salas de aula, sala dos professores, direção, auditório e adequação dos espaços pedagógicos. A quadra esportiva também recebeu melhorias para garantir mais segurança e melhores condições para a prática de atividades físicas e esportivas dos estudantes.
Reforma de UBSs
Portaria do Ministério da Saúde autoriza municípios a receber recursos financeiros destinados a execução de obras de reforma de Unidades Básicas de Saúde. Do Amapá estão listados os municípios de Amapá e Pedra Branca do Amapá, com três unidades cada. No total são mais de R$ 2 milhões para os dois municípios. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG, aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.
Quadro em extinção
Nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Gestão divulgou no Diário Oficial da União (DOU) a relação das revisões de enquadramento e posicionamento na tabelas dos respectivos planos de cargos e carreiras efetuadas pela Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, para correção na inclusão dos interessados no quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos dos ex-Territórios, dos Estados-membros e dos municípios dos três estados. Também foram publicadas relações de opções deferidas.
Credenciamento de agricultores
O GEA lançou edital de chamamento público para seleção e credenciamento de agricultores familiares, pescadores artesanais, ribeirinhos, pecuaristas familiares e extrativistas vegetais interessados em obter, a título de doação com encargos, 40 equipamentos de apoio à produção, beneficiamento, escoamento e comercialização da produção agroextrativista. O objetivo é promover o fortalecimento da produção, estimular o aumento da produtividade, garantir a segurança alimentar e promover a geração de renda, proporcionando bem-estar social e qualidade de vida às famílias rurais do estado do Amapá. A inscrição dos interessados começou nesta segunda-feira 1º, e vai até 12 de junho, na Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Feriadão no TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que inclui o Amapá, bem como as respectivas Seções e Subseções Judiciárias, não terão expediente na quinta-feira, dia 4 de junho (Corpus Christi), nem na sexta-feira, dia 5 (ponto facultativo). A medida está prevista em portaria que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo na 1ª Região no ano de 2026.
Cidadania e fiscalização
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) deram um passo importante para o fortalecimento da cidadania e da fiscalização das políticas públicas no interior do estado. Foi assinado o Termo de Compromisso com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Mazagão para a criação, estruturação e implementação da Casa dos Conselhos no município. A Casa dos Conselhos: fomento à implantação tem o objetivo de combater a fragmentação administrativa que hoje prejudica a fiscalização de verbas e políticas públicas.
Em nível de alerta
Novo boletim da Fundação Oswaldo Cruz aponta que todos os estados brasileiros, à exceção de Rondônia – estão com incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave em nível de alerta, risco ou alto risco. E 20 deles – incluindo o Amapá – estão com sinal de crescimento nas últimas seis semanas. O mesmo boletim aponta que 15 das 27 capitais brasileiras apresentam nível de atividade de Síndromes Respiratórias com sinal de crescimento nas últimas seis semanas.
Propaganda intrapartidária
A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. No entanto, a partir de 5 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas Eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária. Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias. Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa.
Reserva de recursos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o projeto de lei que reserva 10% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios que mantêm presos por tráfico internacional de drogas. A medida serve para compensar os governos locais pelos custos elevados com a manutenção de criminosos de alta periculosidade. Pelo texto, pelo menos metade desse dinheiro (50%) deve ser aplicada em obras de segurança. O repasse será feito por meio da aprovação de projetos específicos e terá acompanhamento da execução financeira.
Apuração de contratações
Em Calçoene, o promotor de justiça Matheus Mendes, instaurou procedimento visando apurar a regularidade das contratações temporárias realizadas pelo município, eventual burla à regra constitucional do concurso público, a necessidade de adoção de medidas estruturantes para recomposição do quadro de servidores efetivos, a omissão na remessa dos atos de pessoal ao Tribunal de Contas do Amapá, bem como eventual desídia, responsabilidade de gestores e desvio de finalidade nas contratações por tempo determinado.
Piso dos professores
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual. A fórmula vigente teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.
Propagandas da semana
Nesta semana, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Verde (PV) exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, entre 19h30 e 22h30. Os programas serão veiculados na terça-feira (2), na quinta-feira (4) e no sábado (6). Como 2026 é ano de eleições gerais, a propaganda partidária só é transmitida no primeiro semestre.
Rapidinhas
Data – Esta terça-feira, 2 de junho, marca os 45 anos da criação da Estação Ecológica Maracá-Jipioca, localizada no município de Amapá. A estação, representativa do bioma da Amazônia, foi criada através do decreto 86.061, emitido pela Presidência da República em 2 de junho de 1981.
Licenciada – A Codevasf informou que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no dia 22 de maio, a Licença Prévia (LP) que destina-se à atividade de pavimentação da Estrada Parque Linha do Equador localizada no município de Santana no estado do Amapá.
Proteção – Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, a cada 30 segundos, uma mulher recebe medida protetiva concedida pela Justiça brasileira, devido a casos de violência doméstica. No 1º trimestre deste ano, foram concedidas 255.123 ferramentas de proteção à mulher em todo o país.
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