Paulo Silva
Expofeira 2025
O governador Clécio Luís inaugura nesta quinta-feira, 7 de agosto, a Central da Expofeira no Parque de Exposições “Engenheiro agrônomo Antônio Roberto Ferreira da Silva”, na Fazendinha, Zona Sul de Macapá, onde o evento acontece de 30 de agosto a 7 de setembro. No lançamento, serão anunciadas as novidades do maior evento de negócios da Amazônia. A Expofeira é organizada pelo Governo do Amapá com o apoio do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, e reúne exposições e vendas de produtos do agronegócio, artesanato, gastronomia e comércio local; palestras, oficinas e rodadas de negócios entre pequenas, médias e grandes empresas, até multinacionais; além de programações culturais gratuitas de diversos segmentos, com artistas regionais e nacionais.
Seminário amazônico
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alinha os preparativos do I Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto. Dividido em dois momentos – um com foco em magistradas e magistrados de 1º e 2º Grau da Justiça do Amapá e outro dirigido a profissionais do sistema de segurança pública em geral –, o evento será realizado no plenário do TJAP e no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Reajuste de tarifa
No Pará, a Aneel autorizou reajuste de 3,57% para os consumidores de baixa tensão que englobam o consumo residencial, rural, industrial, comercial e iluminação pública. Segundo o Dieese, o reajuste acumulado em dez anos fica em 82%, bem acima da inflação medida pelo IBGE, em torno de 56%. Abrigando duas das maiores usinas hidrelétricas do país – Belo Monte e Tucuruí – o Pará continua tendo uma das tarifas mais altas do Brasil, reclama o consumidor paraense. O reajuste de tarifa no Amapá ocorre em novembro.
Permissão cancelada
Depois da fraude bilionária contra os aposentados, o INSS cancelou a permissão de oito instituições para crédito consignado na folha de pagamento de aposentados e pensionistas Estão na lista: CDC Sociedade de Crédito Direto S.A.; HBI Sociedade de Crédito Direto S.A.; Banco Seguro S.A.; Via Certa Financiadora S.A.; Casa do Crédito S.A.; Valor Sociedade de Crédito Direto S.A.; Banco do Nordeste do Brasil S/A; Banco Industrial do Brasil S/A.
Curso renovado
O Ministério da Educação publicou uma lista de renovação e reconhecimento de cursos superiores de graduação ministrados por instituições de educação superior. A renovação de reconhecimento é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela. Do Amapá está renovado o curso de engenharia da computação do Centro Universitário Meta – Faculdade Meta, que oferece cem vagas em Macapá.
Alteração de cronograma
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em reunião realizada no dia 31 de julho, reconheceu a possibilidade de autorização da alteração do cronograma de investimentos e da prorrogação do prazo de início da operação da instalação portuária denominada Plataforma Logística do Amapá Ltda., autorizada por contrato de adesão de 2021.
Pedido de desfiliação
Na sessão marcada para 13 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga uma ação de justificação de desfiliação partidária, sem perda do cargo eletivo, que tem como requerente a vereadora Luana Serrão. Eleita pelo União Brasil, Luana Serrão passou a ser aliada do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), durante votação para a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores, e acusa ter sofrido perseguição no União. Agora ela pede desfiliação do partido sem perda do mandato, mas o parecer do MP Eleitoral diz que esse é um assunto intrapartidário.
Prazo para resposta
Os gestores de saúde dos municípios têm até sexta-feira (8) para responder ao questionário do Tribunal de Contas da União (TCU) com questionamentos sobre o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se as condicionalidades do Bolsa Família estão sendo atendidas e também avaliar o acompanhamento feito pelos órgãos responsáveis.
Registro cancelado
Despacho do diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, considerando o encerramento do prazo de 180 dias para atualização dos dados de mandato da diretoria no Sistema CNES, contado a partir da publicação do edital de notificação cancela o registro sindical de mais de 60 entidades em 16 estados. Do Amapá está cancelado o registro do Sindicato dos Contabilistas do estado.
Vagas disponíveis
Até 15 de agosto estão abertas as inscrições para a especialização em Enfermagem Obstétrica – Rede Alyne (CEEO – Rede Alyne). Das 750 vagas, distribuídas em 38 sedes vinculadas às Instituições de Ensino Superior (IES)/Escolas de Saúde Pública (ESP), 15 foram reservadas para a Universidade Federal do Amapá (Unifap). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site www.enf.ufmg.br, com o preenchimento completo dos dados.
Apuração de denúncias
No município de Porto Grande, a promotora de justiça substituta Caroline Montenegro de Almeida Aguiar apura denúncias de supostas irregularidades na contratação direta, sem licitação, da empresa PC dos S Mendes EIRELI pela prefeitura, no valor de R$ 158.736,00, destinada à organização da “1ª Corrida em Comemoração ao Dia da Mulher”, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.
Sem expediente
Não haverá expediente no âmbito do Ministério Público do Amapá na segunda-feira, 11 de agosto, quando se comemora o Dia do Advogado, mantendo-se o regular funcionamento dos plantões já definidos pela Procuradoria-Geral de Justiça. É o que determina portaria assinada pelo procurador-geral de justiça Alexandre Flávio Medeiros Monteiro.
Rapidinhas
Padroeira – De acordo com o calendário, começa nesta quinta-feira (7), e vai até dia 18 deste mês, a programação da festa de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do município de Mazagão.
Apuração – Em Oiapoque, o promotor de justiça substituto Matheus Silva Mendes instaurou procedimento preparatório de inquérito civil, para apurar possível assédio moral e quebra do princípio da impessoalidade cometido por parte da então secretária municipal de Assistência Social.
Custas – Encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, está na Assembleia Legislativa, para votação, o projeto de lei que dispõe sobre a taxa judiciária e as custas judiciais no âmbito do estado.
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