Paulo Silva
Festival de Jazz
Com apoio do Governo do Amapá, a 18º edição do Amapá Jazz Festival, iniciativa que integra a política pública estadual de fomento à cultura e à música instrumental, será realizado nos dias 22, 23 e 24 de outubro, no Pátio da Casa do Artesão, em Macapá, com programação gratuita e participação de artistas locais, regionais, nacionais e internacionais. O evento terá Amazon Music, Jazz Na Calçada, Luiz Otávio, Jimmy Feiches, Amajazzon, Edmarcio Paixão, Marrecos Land, Chris Combette, Rogério Alsan, Deize Pinheiro e Filó Machado.
Margem Equatorial
Em Belém, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) reuniu na nova edição do boletim +Energia os principais ativos do estado para apoiar atividades de óleo e gás na Margem Equatorial. O material mapeia capacidades locais, oportunidades de atração de investimentos, instalação de empresas e fortalecimento de fornecedores paraenses ligados à cadeia do setor.
Voto em trânsito
O prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026 terminou em 20 de agosto e valeu para os dois turnos. Quem não fez o pedido dentro do período não poderá usar essa modalidade no próximo dia 25. Do Amapá, 1.477 eleitores fizeram o pedido. O eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral terá de justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou presencialmente, em mesa receptora instalada nos locais de votação.
Resultado homologado
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap) tornou público, nesta segunda-feira (19), o resultado final homologado do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológic, em caráter efetivo, com o objetivo de preencher o quadro de pessoal dos diversos campi do IFAP, sob o Regime Jurídico Único.
Contrato prorrogado
A Codevasf aditivou por mais 60 dias o contrato com a Engeplus para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental visando a construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do estado do Amapá. O prazo de vigência contratual passou para 15 de dezembro e o de execução para 16 de novembro, sem alteração do valor contratual.
Convocação sindical
O Sindicato dos Bibliotecários dos estados do Amapá, Pará e Tocantins está convocando assembleia geral extraordinária para 10 de novembro, em Belém, no Setor Básico do Campus Universitário do Guamá. Na ordem do dia a ratificação da fundação do sindicato, eleição da nova diretoria; aprovação e alteração do estatuto, e reativação da entidade sindical.
Elas constroem
O Senai Amapá iniciou, nesta segunda-feira (19), o período de inscrições para os cursos ofertados pelo Programa SENAI de Ações Inclusivas (PSAI). A iniciativa é destinada a mulheres com 50 anos ou mais e integra o projeto Elas Constroem o Futuro, que busca promover a inclusão social e produtiva, ampliar o acesso à educação profissional e fortalecer a empregabilidade, incentivando a autonomia, valorização das trajetórias profissionais, igualdade de oportunidades e construção de ambientes de trabalho mais diversos, inclusivos e inovadores. Ao todo, o SENAI Amapá oferta 125 vagas em cursos presenciais nas áreas de Construção Civil, Informática e Gestão, nas unidades de Macapá e Santana.
Regime especial
Ato declaratório do governo federal concede habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) a Karpowership Brasil Energia Ltda para exploração da Central Geradora Termelétrica – UTE Santana C, no município de Santana, com prazo estimado de conclusão do projeto em 1º de outubro de 2028. O benefício poderá ser usufruído nas aquisições, locações e importações de bens e nas aquisições e importações de serviços, vinculadas ao projeto aprovado, realizadas no período de cinco anos, contados da data da habilitação da pessoa jurídica titular do projeto de infraestrutura, desde que ainda em execuções as obras que ensejaram a concessão.
Morte por câncer
O câncer foi a principal causa de morte no Brasil em 2025, com 269.404 registros, segundo dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, disponíveis no Datasus. As doenças isquêmicas do coração e as cerebrovasculares aparecem na sequência, com 116.962 e 106.970 mortes, respectivamente. A pneumonia também esteve entre as principais causas, com 100.304 mortes. Outras doenças cardíacas somaram 84.137 registros. O diabetes respondeu por 72.151 mortes, e as doenças hipertensivas, por 65.799.
Abstenção dos setentões
A abstenção de eleitores com mais de 70 anos caiu quase 10 pontos percentuais no primeiro turno das eleições, segundo levantamento do Movimento Voto 70+, iniciativa apartidária da sociedade civil que defende a participação política dos idosos. Segundo dados do TSE reunidos pelo movimento, o percentual de eleitores nessa faixa etária que não foram votar passou de 58,8% em 2022 para 49,1% no primeiro turno de 2026. O voto é facultativo para eleitores com mais de 70 anos.
Aprovação e redução
A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante o cumprimento de uma condenação pode reduzir o tempo de pena, inclusive para quem já havia concluído essa etapa escolar antes da prisão. Em julgamento do Tema 1.357, detalhado em agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou esse entendimento e reconheceu possibilidade semelhante para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).
Dispensa e redução
Ato Declaratório do Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, publicado nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), altera o Convênio ICMS 77, de 2 de setembro de 2020, que autoriza os estados do Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe a dispensar ou reduzir multas e juros e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS.
Rapidinhas
Presença – Procuradora de Contas do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), Rachel Barbalho Ribeiro da Silva vai participar do “I Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito e Controlo”, com o tema “Instituições, Governança e Valor Público: do Local ao Global”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), no período de 27 a 30 de outubro, na cidade de Lecce/Itália.
Esporte – Com investimento do Governo do estado, Time Amapá embarca para disputar os Jogos da Juventude em Foz do Iguaçu. Delegação amapaense é composta por estudantes-atletas, técnicos e dirigentes. Amapá participa de 16 modalidades na competição.
Proclamação – Publicada decisão do TRE do Amapá que aprovou o relatório que proclamou o resultado das Eleições Gerais de 2026 para os cargos de governadores e vice-governadora, senadores e suplentes, deputados federais e suplentes e deputados estaduais e suplentes.
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