Paulo Silva
Grana devolvida
A juíza Eleusa Muniz, da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, deferiu o pedido de restituição de R$ 11.378,00, valor apreendido nos autos de inquérito policial, com expedição do respectivo alvará em nome de Edmar Rodrigues da Silva. O valor foi apreendido no dia 4 de outubro de 2018, quando Edmar foi abordado por uma equipe de fiscalização do Ministério Público Eleitoral (MPE), sob suspeita de cometimento de crime eleitoral, tendo sido apreendido, dentre outras coisas, seu celular da marca Samsung, além de quantia em espécie no valor de R$ 11.378,00 . O inquérito foi arquivado, e o MPE opinou pelo deferimento do pedido.
Dono da vaga
A Câmara Municipal de Macapá vai consultar a Justiça Eleitoral sobre quem ocupa a vaga aberta com a morte do vereador Arilson Melo (PRTB). Dizer quem assume não é atribuição da Casa. Fala-se que a vaga seria de Karlyson Rebolsa Mesolta (PRTB), que obteve apenas 634 votos na eleição do ano passado.
Contestando Bolsonaro
Ao reagir à fala de Bolsonaro sobre a pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) citou um trecho da música Blues da Piedade, do cantor e compositor Cazuza. “Respondo a ele com os versos do nosso poeta Cazuza: ‘Vamos pedir piedade. Senhor, piedade para essa gente careta e covarde. Vamos pedir piedade. Senhor, piedade. Dê-lhes grandeza e um pouco de coragem’”, publicou o senador.
Vai depor
Suspeito de receber salário como professor e vice-prefeito de Oiapoque, Erlis dos Santos Karipunas (PSB), está sendo notificado para prestar depoimento no dia 10 de março. O promotor de justiça David Zerbini Soares quer a versão de Karipunas sobre a veracidade das informações recebidas na promotoria. No ano passado, sob a mesma acusação, ele perdeu o restante do mandato de vice-prefeito por decisão de Câmara Municipal de Oiapoque.
Justiça pela paz
O Tribunal de Justiça do Amapá realizará, de 8 a 12 de março, a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A programação nacional, encabeçada pelo STF, objetiva intensificar os julgamentos de crimes de violência doméstica. Devido ao distanciamento social, por conta da covid-19, as audiências serão de forma virtual. Além dos julgamentos agendados para esta semana, a coordenadoria da violência doméstica também participará de duas importantes ações que abordarão a temática de enfrentamento à vio lência contra a mulher.
Desistência
Publicada decisão do desembargador Jayme Ferreira, do TJAP, homologando a desistência dos integrantes do grupo de oposição acerca da eleição para a diretoria do Ypiranga Clube, realizada no final de janeiro. Os opositores desistiram do agravo contra a decisão do juiz Ernesto Collares, que validou tutela de urgência e validou o resultado da eleição vencida por Ricardo Oliveira de Souza. A alegação foi de “carência documental”.
Medo da morte
Em julho de 2014, entrevistado pelo blog Gemas do Brasil, Idemar Sarraf Felipe, o Barbudo Sarraf, que morreu esta semana aos 70 anos, vítima da covid-19, revelou que tinha dois medos na vida: de ser preso e de morrer. Porque, como ele mesmo dizia, ‘no garimpo não tem brabo, só medroso; ninguém discute; saca logo a arma e mata’. Dos planos que fazia o que mais o animava era eleger-se prefeito.
Ação judicial
Em ação de Nilce Maria Gomes de Oliveira contra o ex-senador João Capiberibe, que tramita desde 2001, o Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá mandou intimar a autora para que junte aos autos informações do Cartório de Imóveis sobre o referido imóvel que consta em nome do executado, sendo concedido o prazo de 30 dias. Decisão é do dia 1º de março.
Eleitos e empossados
Os desembargadores Gilberto Pinheiro e João Guilherme Lages tomaram posse como presidente e vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Será deles a responsabilidade pela condução das eleições gerais de 2022 no estado. Os dois foram escolhidos em sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Prestação de contas
Representantes de partidos políticos querem mudanças nas regras para prestação de contas junto à Justiça Eleitoral. A sugestão uniu advogados de partidos de vários perfis ideológicos em reunião do grupo de trabalho que estuda a reforma da legislação eleitoral. Para Eugênio Aragão, advogado do PT, há algo de errado na metodologia de prestação de contas dos partidos, pois nos últimos anos, quase todos os partidos tiveram suas contas rejeitadas.
Placas de táxi
O STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que permitiam a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5337, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Participação premiada
Em uma disputa que envolveu estudantes de todo o Brasil, duas alunas da Escola SESI Amapá foram destaque na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). Maria Eduarda Miranda, do 1º ano do ensino médio, garantiu medalha de bronze, e Letícia Rabelo, do 9º ano do ensino fundamental, recebeu menção honrosa. Dividido em duas etapas, o evento escolar exigiu das participantes, demonstração de conhecimentos em astronomia, biologia, física, história e química. Na final, elas precisaram resolver uma prova contendo 10 questões subjetivas.
Rapidinhas
Data – Este sábado (6) marca os 260 anos da inauguração da igreja matriz de São José de Macapá, ocorrida em 1761. É o monumento mais antigo da cidade.
Memória – Se ainda estivesse entre nós, Maria de Lourdes Guedes de Azevedo, a Alice Gorda, eterna rainha momo do Carnaval amapaense, estaria completando 87 anos nesta segunda-feira (8). Ela nos deixou no dia 2 de abril de 2005.
Avanço – Justiça do Amapá prepara instalação efetiva do Centro de Inteligência do Poder Judiciário