Paulo Silva
Hospital do Amor no Amapá
Considerando a necessidade de se realizar a contratação que visa assegurar os serviços médicos em saúde especializado no atendimento oncológico, em suas fases preventivas, de tratamento e de reabilitação, de forma a fortalecer as ações empreendidas pelo Hospital do Amor, em Macapá, a Secretaria da Saúde do governo do Amapá (SESA) compôs a equipe que atuará na fase de planejamento do processo de contratação dos serviços em saúde especializados prestados pela Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Amor, para atendimento do Hospital do Amor em Macapá. De acordo com a portaria da secretária Nair Mota Dias, caberá à equipe de planejamento da contratação acompanhar os trâmites em todas as fases da licitação ou contratação direta, zelando pelo seu bom andamento em observância ao princípio da celeridade e promovendo diligências, se for o caso.
Referência ao autismo
Em Santana, governador Clécio Luís anuncia construção de quadra poliesportiva e jardim sensorial para autistas. Clécio participou de escuta a familiares e servidores do Centro de Referência em Autismo Mundo Azul, que atende mais de 400 alunos no contraturno escolar. A unidade oferece terapias pedagógicas e clínicas, incluindo atendimento educacional especializado, fonoaudiologia, fisioterapia, educação física e psicologia.
Plano de recursos hídricos
Nesta quinta-feira (3), o Governo do Amapá conclui as audiências públicas participativas que marcam a terceira etapa da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP). A ação, coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), já percorreu os municípios de Oiapoque, Porto Grande, Laranjal do Jari e encerra em Macapá. A quarta e última fase, do relatório final do PERH, consolida todos os programas de ações e segue para aprovação. A conclusão do Plano está prevista para junho deste ano, sendo apresentada durante a Semana Estadual de Meio Ambiente.
Amazônia sustentável
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), comandado pelo ministro Waldez Góes, e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) avançaram na construção de um futuro mais sustentável para a Amazônia. A parceria estratégica, firmada no ano passado, voltou a ser tema de debate em reunião nesta terça-feira (1º). A proposta de acordo objetiva impulsionar a bioeconomia amazônica, por meio do uso sustentável e inovador de recursos biológicos para produção e comercialização, e promover a integração entre os países da região, mediante projetos cooperativos de pesquisa, infraestrutura e atração de investimentos. A principal pauta do encontro foi a assinatura de uma carta de intenções voltada ao desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Regularização fundiária
No município de Santana, o Instituto de Terras do Amapá vai promover, de 8 a 11 de abri, a abertura de processos rurais, nas comunidades do Sebastião do Maruanum e Limão 1, localizado a cerca de 80 km de distância e, cadastramento dos imóveis rurais junto ao Sistema SICARF, garantindo o procedimento adequado à regularização fundiária de terras ocupadas por pequenos produtores.
Contas não prestadas
Candidata derrotada ao cargo de vereadora pelo Partido União, nas Eleições Municipais 2024, no município de Cutias, Eva Machado da Conceição (Eva do Cras), que só conseguiu 112 votos, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pelo Juízo da 10ª Zona Eleitoral, estando obrigada a devolver R$ 16 mil), proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional. Considerada candidata omissa, Eva do Cras está proibida de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura do cargo para o qual concorreu, isto é, até 31 de janeiro de 2028, persistindo os efeitos da restriç&atil de;o após esse período até a efetiva apresentação das contas.
Qualificação profissional
O SENAI Amapá lançou quatro editais que, juntos, ofertam 425 vagas em cursos de qualificação profissional nas modalidades presenciais e semipresenciais para as unidades de ensino de Macapá e Santana. As capacitações abrangem áreas como construção civil, gestão, infraestrutura de informação e comunicação, metalmecânica e meio ambiente. As inscrições iniciaram no dia 2 de abril e podem ser feitas, pelo site futuro.digital ou presencialmente na unidade de ensino do curso desejado, até o dia 4 de abril. Para as pessoas que optarem por fazer o procedimento online, é necessário verificar o e mail informado no fim do processo de inscrição para confirmar a inscrição.
Terras quilombolas
Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo São Tomé do Aporema, a área de 2.176 hectares, localizada no município de Tartarugalzinho, estado do Amapá. A portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação, ocorrida nesta quarta-feira 2.
Edital cultural
A Fundação de Cultura de Santana (Sancult) anunciou o lançamento do edital de chamamento público – Rosivaldo Paes (Faísca), voltado para a seleção de agentes culturais que desejam participar de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estarão abertas entre 14 e 30 de abril, e os interessados precisam se inscrever no portal da Fundação. O edital contempla diversos perfis, incluindo artistas individuais, grupos, MEIs e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.
Banco de professores
A Secretaria de Educação do governo do Amapá (Seed) publicou edital com regras da chamada pública para a seleção e composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). As inscrições para a chamada são gratuitas, já estão abertas, e seguem até 9 de abril, exclusivamente via internet. A divulgação do resultado final será no dia 22 de abril de 2025, na página eletrônica da secretaria.
Validação cadastral
Os servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas devem obrigatoriamente fazer a validação cadastral anual até 30 de abril para garantirem o acesso a serviços e benefícios. O procedimento deve ser feito exclusivamente na plataforma digital do governo federal que oferece serviços de gestão de pessoas a servidores públicos, o SouGov.br, na tela de Validação Cadastral. Os dados a serem validados são pessoais e funcionais e, de acordo com o Ministério da Gestão, a atualização cadastral também representa uma medida de segurança para prevenir fraudes.
DNIT ampliado
Resolução publicada nesta quarta-feira (2), define a localização das Unidades Locais (UL) nas Superintendências Regionais do DNIT. Na Região Norte são 22 unidades locais; duas delas estão em implantação nos municípios de Calçoene e Porto Grande, no Amapá
Rapidinhas
História – Esta quinta-feira, 3 de abril, marca os 99 anos do falecimento de Alexandre Vaz Tavares, médico, político, educador e poeta macapaense. Ele foi o quarto intendente de Macapá, governando de abril de 1920 a setembro de 1921. Alexandre Vaz Tavares nasceu em Macapá, em 8 de agosto de 1858, e tem seu nome eternizado em em uma escola estadual no bairro do Trem.
Advertida – Portaria do Ministério das Comunicações aplica ao Sistema Beija Flor de Radiodifusão, detentora de outorga para prestar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, por meio da frequência 1310 KHz, no município de Mazagão, estado do Amapá, a sanção de advertência, em razão da prática de infração.
Itinerância – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) leva a Justiça Itinerante ao extremo norte do país, no Oiapoque e Aldeia do Manga, de 7 a 11 de abril. A ação acontece das 8h às 13h, com serviços gratuitos de orientação e audiências trabalhistas.
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