Paulo Silva
Incêndios florestais
Em um mês de execução, a Operação Amapá Verde, realizada pelo Governo do estado e coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, já apresenta resultados expressivos no enfrentamento aos incêndios florestais e na promoção de ações preventivas. Até o momento, foram registrados 70 combates a incêndios florestais, além de 365 ações de prevenção, que incluíram palestras, reuniões e visitas às comunidades. As iniciativas já alcançaram mais de cinco mil pessoas diretamente em diferentes municípios do estado. A “Amapá Verde” segue até dezembro, ou até o fim do período de estiagem. A operação conta com bases instaladas em Laranjal do Jari, Mazagão, Ferreira Gomes, Pedra Branca, Tartarugalzinho, Amapá e Itaubal, cobrindo áreas estratégicas onde há maior incidência de queimadas. Segundo o levantamento do Corpo de Bombeiros, o município de Tartarugalzinho segue liderando o número de ocorrências.
Carreta delas
Reforçando os atendimentos itinerantes como estratégia para ampliar o acesso da população à qualidade de vida, o Governo do Amapá lança nesta quinta-feira (25), na Praça do Fórum, em Santana, o projeto “Carreta Delas”, que ofertará serviços de média complexidade de forma gratuita. A iniciativa prevê, em 12 meses, a realização de cerca de 50 mil atendimentos, sendo 6 mil direcionados exclusivamente às mulheres. A execução das atividades ficará a cargo da Secretaria da Saúde (Sesa) e do Instituto Brasileiro de Assistência à Saúde (Ibras), por emenda parlamentar do deputado federal Josenildo e com o apoio da Prefeitura de Santana e do vereador Josivaldo Abrantes.
Ações improcedentes
O juiz Roberval Pantoja, da 11ª Zona Eleitoral, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo ajuizada por Diana Silva de Araújo Soares contra os candidatos Oseias dos Santos Filho, Grazielly Tamyres da Costa Barbosa e Jomara Duarte Rabelo Santos, sob alegação de que as duas últimas teriam sido candidatas fictícias, utilizadas apenas para o cumprimento formal da cota mínima de gênero nas eleições de 2024, em Serra do Navio. Tamb´wem foi julgada improcedente a ação judicial eleitoral proposta por Wilson de Sousa Filho contra Marcelo Pantoja dos Santos e Daniel Ferreira da Silva, afastando os pedidos de cassação de diplomas e de declaração de inelegibilidade.
Notificações da ANTT
Edital da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), publicado nesta terça-feira 23, notifica pessoas físicas e jurídicas para ciência da autuação de infração por inobservância de disposições previstas em resolução, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 dias. Do Amapá está na lista de notificados a empresa Amapá Ferro e Aço.
Prazo prorrogado
A Codevasf prorrogou por mais 180 dias o contrato com e Engeplus Engenharia e Consultoria, que tem por objeto a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental – EVTEA, estudos e licenças ambientais e elaboração de projeto básico de engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do estado do Amapá. O vencimento passou de 22 de setembro de 2025 para 20 de março de 2026.
Escuta comunitária
A comunidade de Anauerapucu, em Santana, recebeu mais uma vez a comitiva do Ministério Público do Amapá (MP-AP) com a ação do Projeto “Rios de Direitos”. A escuta comunitária foi realizada na quinta-feira (19), sob a condução das promotoras de justiça Socorro Pelaes e Elissandra Verardi. A iniciativa tem como propósito aproximar o poder público dos moradores, garantindo-lhes o acesso aos direitos essenciais. Durante a escuta, o principal questionamento foi o fornecimento de água tratada na comunidade, pauta que já fora discutida em setembro de 2024, que teve devolutiva positiva por parte da Caesa.
Caminhada Alexandrina
Neste sábado (27), a Escola Estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares realiza a tradicional Caminhada Alexandrina, criada em 1980 pelo professor de Educação Física Francisco Custódio, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e fortalecer a integração entre escola e comunidade. Neste ano, em sua 38ª edição, o evento traz o tema “Lugares de Preservação da Memória Coletiva”, ressaltando a importância da identidade cultural de Macapá. A caminhada terá saída em frente à escola, no bairro do Trem, percorrendo vias do centro até a chegada na Concha Acústica Araxá, onde será realizada a programação cultural e de lazer. A programação inclui café da manhã, apresentações musicais, desfile de Miss e Mister Caminhada Alexandrina, além de atrações como show de DJ e feijoada. Durante o percurso, os estudantes apresentam trabalhos sobre diferentes espaços de memória e identidade da capital, com cartazes, faixas e material informativo.
Concurso lançado
Ministério Público do Amapá publicou edital do concurso público com vagas para níveis médio e superior. Inscrições vão de 29 de setembro a 29 de outubro. A aplicação das provas será dia 18 de janeiro de 2026. São 15 vagas, além de formação de cadastro reserva. A inscrição será realizada exclusivamente pela internet, no site da FCC – banca organizadora. As taxas estão fixadas em R$ 100,00 para cargos de nível médio e R$ 120,00 para nível superior, com possibilidade de isenção em casos previstos em lei. O edital assegura reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, em respeito à legislação vigente. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Os aprovados terão jornada de 40 horas semanais e remuneração inicial de R$ 5.861,00 para Técnico Ministerial e R$ 7.978,05 para Analista Ministerial.
Casamento comunitário
Nesta quarta-feira 24, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, às 17h, em Macapá, a 10ª edição do ano de 2025 do Programa Casamento na Comunidade (a 3ª só na capital). A cerimônia, que será realizada na igreja Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, localizada na Rua Adilson José Pinto Pereira, Pacoval, oficializará a união de 80 casais. A ação busca reduzir barreiras econômicas para o acesso ao casamento civil e conta com parceria da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e, nesta edição, do Cartório Vales.
Pendência biométrica
Na 4ª Zona Eleitoral – Oiapoque, eleitores com pendência biométrica estão sendo convocados para comparecerem, pessoalmente, a qualquer um dos cartórios eleitorais do estado do Amapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para regularizar pendências identificadas em seu cadastro biométrico.
Cadastramento de imóveis
De 23 a 29 de setembro, técnicos do Amapá Terra estarão em Calçoene, com o objetivo de realizar o cadastramento dos imóveis rurais junto ao Sistema SICARF, garantindo o procedimento adequado à regularização fundiária de terras ocupadas por pequenos produtores no município.
Sem torcida
Os tribunais que tenham magistradas ou magistrados candidatos a vagas nos tribunais superiores não devem adotar procedimentos administrativos que possam limitar, direta ou indiretamente, o número de interessados ao pleito. Conforme a decisão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apoio institucional oficial e exclusivo a determinado candidato pode comprometer a isonomia entre os concorrentes.
Rapidinhas
Educação – O Governo do Amapá entrega a Escola Estadual João Brazão da Silva, no Distrito de Aporema, município de Tartarugalzinho, neste sábado (27). Esta é a 30ª unidade educacional entregue pela gestão, com investimento total de R$ 1.592.634,58.
Inclusão – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou a Semana da Inclusão e Acessibilidade, com ações em Macapá e no interior do estado. A campanha tem como propósito mobilizar pessoas com deficiência para que realizem o alistamento eleitoral, a regularização do título de eleitor e garantam sua participação no processo democrático. Os atendimentos estão sendo realizados de 8h às 14h, nos cartórios eleitorais, e seguem até o fim da semana.
Isenção – Projeto de Lei que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro. Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos.
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