Paulo Silva
Inventário de festas e folias
Firmado termo de colaboração entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Associação Amapaense de Folclore e Cultura Popular, que tem como objeto a realização do inventário nacional de referências culturais das festas e folias religiosas no estado do Amapá. Assinado no dia 30 de julho, o termo de colaboração envolve recursos da ordem de R$ 499.960,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2026, sem contrapartida. A vigência vai até junho de 2027.
Aquisição de alimentos
O Governo do Amapá abriu, nesta segunda-feira 3, o edital de chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, financiada pelo recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar, visando atender aos alunos das escolas estaduais quilombolas de Macapá e Santana, e escolas indígenas nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari. O edital está aberto até 1º de setembro nos sítios: www.compras.ap.gov.br;www.seed.ap.gov.br. As sessões públicas ocorrerão nos cinco municípios.
Comitê instituído
Secretário Rinaldo Martins, da Saúde, instituiu, no âmbito da secretaria, o Comitê Estadual de Amamentação e Alimentação Complementar Saudável, órgão colegiado de caráter consultivo, interinstitucional, multiprofissional, educativo, propositivo, mobilizador e de assessoramento, destinado a apoiar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável. O Comitê terá 90 dias para elaborar seu regimento interno, o qual será submetido à aprovação do colegiado.
Julgamentos pautados
Oito processos estão na pauta de julgamentos da sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amapá, marcada para quarta-feira, 5 de agosto. Entre eles o processo de prestação de contas da Amapá Previdência (Amprev), exercício de 2024, gestão de Jocildo Silva Lemos, que habilitou um advogado, e uma representação do Ministério da Previdência Social contra o Instituto de Previdência Municipal de Mazagão – Mazagão Prev, tendo como responsáveis Raílton Aparecido Ramos de Brito (ex-gestor) e Manuel Raimundo Pureza da Fonseca (gestor atual).
Ganhando mercado
A Villa Nova Pescados, empresa genuinamente amapaense sediada em Oiapoque, participou pela primeira vez da Feira Internacional de Oiapoque, realizada pelo Sebrae-AP em parceria com o Governo do estado, com um novo projeto de expansão voltado ao mercado varejista. Com oito anos de atuação no segmento atacadista, a empresa busca ampliar sua presença comercial e aproximar seus produtos do consumidor final. A meta é ampliar a presença da marca no mercado amapaense e conquistar novos clientes no Platô das Guianas. O Amapá possui uma grande diversidade de espécies de pescado de excelente qualidade, muitas delas ainda pouco conhecidas pelo consumidor.
Credenciamento aberto
A Prefeitura de Vitória do Jari lançou aviso de chamamento para credenciamento de profissionais da área da saúde, destinado à contratação de serviços especializados visando ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS e das ações de reabilitação, promoção, prevenção e recuperação da saúde. A validade do credenciamento é de 12 meses, e o recebimento dos documentos começa no dia 5 de agosto na prefeitura de Vitória do Jari.
Enfrentamento da violência
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, integra a programação estadual do Agosto Lilás 2026 com uma agenda de atividades voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher e ao combate ao feminicídio. Ao longo do mês, a coordenadoria participará de ações educativas, institucionais e sociais em Macapá, Santana e municípios do interior, com diferentes públicos, em parceria com os órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher.
Enfrentando desinformação
Faltando poucas semanas para o início da campanha eleitoral, candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras que disciplinam a propaganda eleitoral nas eleições de 2026. Resolução do TSE incorporou novas medidas para enfrentar a desinformação e regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral. A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. A propaganda eleitoral na internet pode ser realizada em sites de candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações, bem como em blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, observadas as regras previstas na legislação.
Pactuação aprovada
Aprovada a pactuação entre o Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá – SVS/AP e a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, referente à definição de competências para fiscalização e licenciamento sanitário, com base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, por grau de risco e quanto à dependência de informações para fins de licenciamento sanitário.
Renegociação prorrogada
A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União. Os consumidores terão até 31 de agosto para renegociar os débitos com os bancos e regularizar a situação de acesso ao crédito. A prorrogação aplica-se exclusivamente às instituições financeiras que tenham celebrado, até 30 de julho, no mínimo mil operações de crédito com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Concursos públicos
O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em ano de eleições, a legislação permite a realização de concursos públicos. Até o fim de 2026, há 2 certames com edital publicado e outros 5 com banca definida. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a realização de concursos públicos é permitida em ano eleitoral. As restrições estabelecidas pela legislação dizem respeito apenas às nomeações e ao provimento de cargos durante o período eleitoral.
Edital eleitoral
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren-AP) publicou edital convocando assembleia geral dos profissionais de enfermagem do estado para a eleição do plenário do Conselho, triênio 2027/2029, mandato compreendido entre 1º de Janeiro de 2027 a 31 de Dezembro de 2029. O período de inscrição de chapas vai de 4 a 18 de agosto, em horário administrativo, e todos os cargos devem estar preenchidos no ato do registro. A eleição ocorrerá das 8h do dia 8 de novembro, às 8 horas do dia seguinte (9).
Rapidinhas
Datas – Esta terça-feira, 4 de agosto, marca os 122 anos da morte de Joaquim Francisco de Mendonça Júnior, cujo nome está eternizado na chamada Rua (na verdade é uma avenida) do Canal; e os 24 anos da inscrição pelo Iphan da Arte Kusiwa, da etnia Waiãpi, como patrimônio cultural brasileiro.
Prorrogado – Publicado Acórdão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que reconheceu a possibilidade de prorrogação do prazo requerido pela Plataforma Logística do Amapá para início da operação de instalação portuária, objeto de contrato de 2021.
Escolas – Nesta semana que começa, o governo do Amapá entrega mais três escolas reformadas no Arquipélago do Bailique: Escola Igarapé do Carneiro, Escola Cláudio dos Santos e Escola Benevenuto Soares.
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