Paulo Silva
Irregularidades no Goiabal
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa, apura possíveis irregularidades na prestação de serviços públicos essenciais à Comunidade do Goiabal, zona costeira do município de Calçoene. Foram relatados problemas graves que afetam o cotidiano da comunidade, entre eles a falta de energia elétrica, com quedas que chegam a durar até quatro dias. Além disso, postes de madeira deteriorados oferecem riscos à segurança de moradores e animais, inclusive com registros de acidentes.Os moradores informaram que a água é salgada e imprópria para consumo humano e animal. A comunidade também enfrenta problemas com gado e búfalos soltos nas estradas vicinais, situação que gera risco de acidentes e danifica as vias. Outro ponto de preocupação é a pesca predatória, praticada principalmente por embarcações oriundas do Maranhão e Pará, que utilizam redes de grande extensão, resultando na mortandade de peixes e colocando em risco o equilíbrio ambiental da região.
Ética e conduta
Diretor-presidente da Amapá Previdência, Jocildo Silva Lemos criou, no âmbito da entidade, Comissão de Ética e Conduta, com o objetivo de orientar e aconselhar gestores, diretores, servidores, membros dos órgãos colegiados, estagiários e demais colaboradores sobre a ética profissional no tratamento de pessoas e no uso do patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento suscetível de censura. A comissão é presidida por Arthur da Silva Lobo, e observará, em suas deliberações, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como as diretrizes previstas em lei estadual e suas alterações, podendo editar regulamento interno para disciplinar seu funcionamento.
Festival de gastronomia
A Prefeitura de Santana, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Sancult), abre inscrições para os interessados que tenham uma boa idéia de receita e queiram participar do V Festival Gastronômico Santana Sabores, a partir desta segunda-feira (8). Com o tema ‘Cozinha Ribeirinha: Sabores e Saberes Santanenses’, o tradicional evento será realizado de 3 a 5 de outubro, na Praça do Fórum, na Vila Amazonas. As inscrições seguem até o dia 12 de setembro de 2025 e podem ser realizadas por meio de um formulário online. A divulgação dos selecionados ocorrerá em 15 de setembro.
Mestrado na Unifap
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) está com vagas abertas para o Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (Profnit). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.profnit.org.br até 12 de outubro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 350, mas candidatos inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção até 8 de setembro. A prova nacional está marcada para 8 de novembro de 2025, às 14h, na modalidade online. No total, são oferecidas nove vagas para ingresso em 2026.
Prazo prorrogado
O Ministério da Cultura prorrogou para 19 de setembro o prazo para enviar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc. A prorrogação ocorreu a pedido das prefeituras e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que identificou dificuldades enfrentadas das gestões municipais, como em relação à plataforma CultBR e o novo sistema de registros do PAR. O Ministério da Cultura alertou que o novo prazo não vai alterar o cronograma de repasses de recursos da Política para os entes federativos.
Designação para o Cenac
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU) designa gestores para a composição do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso – Cenac. Do Amapá, pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), foram designadas Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro – secretária da Educação, e Antônia da Costa Andrade – secretária de Políticas Educacionais da Seed.
Serviços de táxi
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração do serviço de táxi. O projeto de lei foi apresentado depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais pontos da Política Nacional de Mobilidade Urbana que permitiam a transferência. A proposta protegeria mais de 600 mil taxistas. O relator é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que propõe alterações no texto.
Emissora multada
Portaria de Tawfic Awwad Júnior, diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do Ministério das Comunicações, aplicou multa de R$ 630,87 à Associação da Rádio Comunitária Liberta outorgada para executar o serviço de dadiodifusão comunitária, por meio do canal 290, no município de Macapá, em razão da prática de infração.
Servidor sob suspeita
A promotora de justiça Sophia de Moura Leite apura denúncia relatando a prática de condutas supostamente incompatíveis com os princípios da administração pública por parte do servidor Abimael Dias, vinculado ao CRAS do município de Pracuúba. Segundo os relatos, o servidor estaria humilhando usuários em situação de vulnerabilidade, principalmente no contexto do atendimento para cadastramento no Programa Bolsa Família, adotando critérios políticos, seletivos e discriminatórios, além de dispensar sumariamente beneficiários unipessoais, em afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Soluções de inovação
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realizou a Rota Sebraetec em seu escritório regional em Porto Grande. A ação ofereceu a oportunidade de acesso a soluções de Inovação com apoio financeiro do Sebrae e uma rede de prestadores de serviços tecnológicos com consultoria personalizada. Participaram do evento 27 empresários de diferentes áreas, que receberam a palestra do especialista em branding e identidade visual, Tiago Fernandes de Almeida, que também atua como consultor em comunicação visual. A arquiteta e urbanista, Luciana Carvalho, trouxe reflexões sobre espaços comerciais e a importância da estética na experiência do cliente.
Cultura e política
O Programa de Mestrado Profissional em Estudos de Cultura e Política da Unifap (PPCult) inicia, a partir do dia 12 de setembro, 19h, o Ciclo de Seminários avançados da linha de pesquisa “Cultura Política, Deliberação Pública e Organizações Sociais”, com o tema “Diferença, desigualdade e interseccionalidade”. As atividades são obrigatórias para os alunos com projetos de pesquisa na linha “Cultura Política, Deliberação Pública e Organizações Sociais”, do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura e Política. Alunos de outros programas de pós-graduação podem participar com realização de inscrição prévia, por meio do email ppcult@unifap.br.
Propaganda da semana
Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e de televisão: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As inserções vão ao ar na terça-feira (9), na quinta-feira (11) e no sábado (13), entre as 19h30 e as 22h30. O PSDB veiculará dois minutos de propaganda em cada um dos dias, totalizando seis minutos na semana. Já o PDT exibirá um minuto e meio – 30 segundos em cada dia designado. Por fim, o PSOL veiculará dois minutos e meio de propaganda na quinta-feira (11).
Rapidinhas
Data – Esta segunda-feira, 8 de setembro, marcou os 31 anos da criação do município de Vitória do Jari, ocorrido em 1994, através de lei estadual.
Casório – O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e os cartórios, promove, dia 19 de setembro, mais uma celebração do casamento comunitário. Desta vez será em Santana, na Igreja Assembleia de Deus, templo central, na Rua Salvador Diniz, com a união de 40 casais.
HBV – O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem indicado a necessidade de que o país volte a adotar o horário de verão para reduzir o consumo de energia e evitar falhas no abastecimento.
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