Paulo Silva
Manobras na ponte
Portaria da Capitania dos Portos no Amapá, publicada nesta segunda-feira 30, determina, em caráter excepcional e enquanto não forem plenamente restabelecidas as defensas da ponte sobre o rio Matapi, que sejam observados os seguintes procedimentos para a navegação de comboios nas imediações da ponte, situada no município de Santana. As manobras noturnas estão suspensas. As manobras deverão ser realizadas contra a maré. As balsas somente poderão permanecer atracadas, nas proximidades da ponte, na posição perpendicular, durante as operações de carga e descarga a fim de não interferir na manobra de passagem das demais embarcações sob a ponte. As defensas marítimas são tipos de obras portuária e embarcações marítimas para garantir a segurança quando um navio ou barco encontra a estrutura de atracação.
Opinião francesa
Entrevistado pela agência Eixos, Emmanuel Lenain, embaixador da França no Brasil, disse que a decisão do governo brasileiro de explorar novas fronteiras de petróleo e gás em áreas como a Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, não é uma boa notícia para o clima. O embaixador ressaltou que a França foi o primeiro país do mundo a proibir a exploração e produção de hidrocarbonetos em seu território, incluindo a Guiana Francesa — que faz fronteira com a Bacia da Foz do Amazonas —, mas reconhece a soberania de cada país na definição da sua política energética.
Pessoas transgênero
O Amapá está entre os estados com projetos de lei relacionados a pessoas transgênero aprovados nos últimos dez anos nas assembleias legislativas, segundo dados de levantamento inédito da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. Além do Amapá, no período, outros nove estados e o Distrito Federal ganharam novas leis para a garantia de direitos dessas populações. Entre os temas que avançaram estão garantias de uso do nome social, campanhas contra discriminação, sanções à transfobia e aprimoramento de dados sobre a população LGBTQIA+.
Waldez na Câmara
A convite de uma deputada federal de Santa Catarina, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara receberá, nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ele apresentará os planos e programas da pasta para este ano. O ministério tem papel fundamental na criação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das regiões, à infraestrutura, à segurança hídrica e à resposta a desastres naturais.
Mudanças na Embrapa
Com o fim do mandato de Antônio Cláudio Almeida de Carvalho como chefe –geral da Embrapa, ocorrido nesta segunda-feira 30, Jô de Farias Lima assume, a partir de 1º de julho, interinamente, a chefia da empresa até o encerramento do processo de seleção do novo chefe-geral, previsto para outubro. Nagib Melém ocupa função de chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Adalberto Azevedo é o chefe adjunto de administração e e Antônio Cláudio Almeida de Carvalho é o chefe adjunto de Transferência de Tecnologias.
MP e o Vale do Jari
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou do Seminário Regional “Políticas Públicas, Conflitos Socioterritoriais e a Atuação do Ministério Público na Região do Vale do Jari”, realizado em Belém (PA), pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA) do MP do Pará. O evento reuniu especialistas, promotores de justiça e pesquisadores em torno da análise técnica e institucional sobre os desafios fundiários, ambientais e sociais que impactam comunidades do Vale do Jari, região que abrange municípios nos dois estados
Produtos da Amazônia
De autoria da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. Segundo a parlamentar, o objetivo principal do novo programa é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, com foco no açaí e em outros produtos da região. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por três comissões da Casa. Para virar lei, o programa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Licitação marcada
A Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá marcou data para a licitação visando a contratação de empresa para a construção da Feira do Produtor na rua Herundino do Espírito Santo, no Habitacional São José, bairro do Buritizal. A licitação será dia 21 de julho.
Inspeções nas delegacias
Com o objetivo de auxiliar no aperfeiçoamento da Segurança Pública, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá concluiu, nesta segunda-feira (30), as inspeções nas Delegacias de Polícia de Macapá. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar Ailton Vidal, acompanhado do secretário da Unidade, servidor Wellison Silva, com o auxílio remoto de uma equipe de servidoras e servidores do Poder Judiciário. Ao todo, 26 unidades foram visitadas. O magistrado avaliou as estruturas físicas e conversou com delegados e policiais que atuam nos locais.
Conclusão de obra
A Codevasf anuncia concorrência eletrônica visndo a contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão de obra de construção da sua unidade descentralizada no estado do Amapá (11.ª/SR), no município de Macapá. A sessão pública será realizada em Brasília, dia 22 de julho.
Devolução de dinheiro
Candidato derrotado na eleição para vereador no Oiapoque, Mário Neves Castro está sendo intimado pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral para devolver R$ 11.500,00 ao Tesouro Nacional, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 15 dias.
Prorrogação de prazo
O prazo para estados, municípios e Distrito Federal aderirem ao edital do Mais Médicos Especialistas foi prorrogado até o dia 11 de julho. A medida faz parte do pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas, cujo objetivo central é reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os gestores devem indicar os estabelecimentos de saúde que possuem capacidade formativa e estrutura necessária – como equipamentos, salas de atendimento, insumos, medicamentos – conforme estabelecido no edital. O resultado final está previsto para o dia 16 de julho.
Rapidinhas
Titularidade – A juíza Simone Moraes dos Santos é a nova titular da 4ª Zona Eleitoral, com sede no Oiapoque. Ela assumiu essa condição a contar de 24 de junho, com a dispensa do juiz Zeeber Lopes Ferreira.
Inscrições – O Tribunal de Justiça do Amapá encerra nesta terça-feira (1º de julho), as inscrições para instituições interessadas em receber recursos de penas pecuniárias e demais medidas alternativas impostas pelas Varas Criminais, Juizado de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal da comarca.
Forró – O mês de junho terminou nesta segunda-feira (30), e para quem já está com saudades dos festejos juninos, a programação do governo do Amapá só termina no domingo, 6 de julho.
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