Paulo Silva
Mediação entre GEA e Sinsepeap
O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento para apurar a paralisação das aulas por conta da greve provocada pelo Sinsepeap. Os promotores convocaram os sindicalistas para reunião na sexta-feira (2), com representantes da SEED, porém não houve consenso entre as partes. Os representantes do GEA alegam que o estado não tem previsão de orçamento para atender todas as reivindicações do sindicato, além do que foi proposto. Os sindicalistas almejam que o estado firme compromisso em acrescentar mais 3% em dezembro, independentemente de aumento de receita estadual e recurso do Fundo de Manuten&ccedi l;ão e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O MP-AP está agindo como mediador entre as partes para que uma solução extrajudicial que atenda aos interesses seja encontrada e os alunos retornem para as salas de aula.
Educação no Iapen
Portaria da direção do Iapen estabelece como procedimento padrão que todo interno que seja inserido neste sistema penitenciário, inclusive o provisório no período de adaptação, deve ser atendido na Coordenação Pedagógica da Unidade de Assistência Escolar e Profissionalizante – UNAEP para orientações sobre a política educacional e comunicar acerca da documentação exigida nos processos relacionados a formação profissional, matrícula escolar e exames nacionais e estaduais. A portaria cumpre recomendação do CNJ.
Pauta de votação
A CCJ do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso. Também deve votar projeto do senador Lucas Barreto que aumenta as penas para os crime de furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para o fornecimento ou transmissão de energia elétrica, telefonia ou transferência de dados. Tem ainda projeto de lei do próprio senador Davi, que exige avaliação psicológica de todos os motoristas no processo de renovação da habilitação.
Debate cancelado
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (6) sobre questões relacionadas ao Fator Amazônico e à equidade dos investimentos públicos. A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto. O debate foi solicitado pela deputada Professora Goreth (PDT-AP). Ela explica que o termo “Fator Amazônico” ou “Custo Amazônico” é utilizado para se referir aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos precisam arcar para realizar operações comerci ais, infraestruturais ou de serviços na região amazônica do Brasil.
Mercado chinês
O Norte é a região do Brasil com maior potencial de crescimento de exportações para a China: 125,8%, o que poderia levar a uma arrecadação superior a R$ 58 bilhões para sete dos estados da região amazônica, segundo estudo do Conselho Empresarial Brasil-China publicado em 2023. Entre 2012 e 2021, o aumento das exportações chegou a 14,6%. São dados que expressam o quanto a China ganhou importância para a economia da região amazônica nos últimos anos, e que também apontam para desafios no horizonte. Consequências para o meio ambiente, porém, precisam ser avaliadas com cautela.
Saúde do trabalhador
Começou nesta segunda-feira (5), e vai até 7 de junho, na cidade de Monte Dourado, lado do Pará, o Encontro de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora na Região do Vale do Jari e Almeirim/ PA, objetivando definir estratégias e ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora nos territórios limítrofes dos estados do Amapá e do Pará.
Derrota e devolução
Candidata a vereadora nas eleições de 2020, Maria Elisia Carmo Silva teve as contas julgadas como não prestadas pela juíza eleitoral Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 10ª Zona Eleitoral. E ainda recebeu determinação para devolver R$ 110 mil, provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao Tesouro Nacional, estando impedida de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura.
Evento adiado
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 14 a audiência pública que faria nesta terça-feira (6) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. A audiência pública foi pedida pelo deputado Rodrigo de Castro (União-MG).
Data comemorativa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Nesta data, em 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período 2011-2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito.
Semana de propaganda
Os partidos Verde (PV), Democrático Trabalhista (PDT), Progressistas (PP), Liberal (PL) e Solidaridade exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 6 a 11 de junho, conforme previsto no calendário de 2023. Os cinco partidos terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (6), na quinta-feira (8), no sábado (10) e no domingo (11). O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.
Atuação conjunta
Publicado extrato do acordo de cooperação técnica celebrado entre o Ministério Público Militar – MPM e o Ministério Público do Amapá – MPAP, tendo como objeto a cooperação mútua entre para fins de intercâmbio de conhecimento, bem como de ferramentas de investigação e de tecnologias da informação, dentre outras, podendo ocorrer o compartilhamento de espaços, pessoal e equipamentos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. A vigência é por prazo indeterminado.
FM em celulares
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que todos os telefones celulares comercializados no Brasil tenham a tecnologia de recepção dos sinais das rádios FM (frequência modulada), sendo vedada ainda a desabilitação da funcionalidade nos aparelhos que dispõem dela. A ideia é assegurar o acesso às rádios FM, ampliando a diversidade de conteúdos ofertados à população.
Rapidinhas
Posse – O inspetor Klebson do Nascimento é o novo superintendente regional de Polícia Rodoviária Federal no Amapá.
Encontro – De 12 a 15 de junho, no município de Laranjal do Jari, acontece a 5ª Reunião do Conselho Gestor Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.
Desperdício – Dados do Instituto Trata Brasil apontam que 40,3% da água tratada é desperdiçada por meio de vazamentos, fraudes e erros de medição. No Amapá chega a mais de 70%.
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