Paulo Silva
Nada de climatização
O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Emerson Silva, negou que uma área do instituto esteja sendo climatizada para que presos recebessem visitas intimas. A manifestação do diretor veio depois que o Ministério Público do Amapá expediu recomendação ao governo do estado para que proíba a instalação de centrais de ar-condicionado, sistemas de climatização ou equipamento congênere nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária, especificamente nos blocos de visitas íntimas, até que sejam integralmente concluídos os reparos estruturais na Escola Estadual Prof.ª Vanda Maria de Souza. Emerson assegurou que o local não será climatizado e acrescentou que desde o ano passado não é permitido que familiares de presos entrem nas celas e nos pavilhões para fazerem visitas.
Bandas e fanfarras
Os estudantes do Amapá vêm se preparando com ensaios em suas escolas e municípios para as apresentações no Sambódromo. O Festival de bandas e fanfarras incentiva a música, dança e performance, além de promover integração entre escolas e trabalhar valores como disciplina, cooperação, responsabilidade e respeito. Haverá premiação em dinheiro aos três primeiros colocados de cada categoria, que vai de R$ 6,4 a R$ 9,6 mil. Encerrando a programação, no dia 12 de setembro, às 17h, será realizada a cerimônia de aposição de luvas, envolvendo aproximadamente 400 estudantes do 6º ano de cinco escolas estaduais de gestão compartilhada.
Investigações continuam
Julgando recurso da Associação dos Atingidos por Barragem UHE, Ferreira Gomes (Atimba), O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá rejeitou decisão de arquivamento proferido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreira de Ferreira Gomes. A decisão de dar provimento ao recurso foi tomada por unanimidade. Foi determinada a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para o prosseguimento das investigações.
Volta ao comando
A coronel Josele Athayde de Almeida volta a assumir o comando do Gabinete Militar do Ministério Público do Amapá (MP-AP). Josele retorna ao comando do setor e substitui o coronel Adamor de Oliveira Gonçalves, que esteve à frente do Gabinete Militar desde abril de 2025. Após mais de 27 anos de serviço na Polícia Militar do Amapá, o oficial deixa a função para ingressar na reserva e se preparar para a aposentadoria.
Homologação de licença
Publicada ata da decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá que, à unanimidade, homologou a licença concedida ao promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan para assumir o mandato classista de presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do estado (Ampap). A licença conta de 6 de março de 2026, três dias após o Conselho Superior do Ministério Público (CNMP) afastar João Paulo e, em seguida, lhe aplicar pena de demissão pela prática de crimes eleitorais e exercício de atividade político-partidária.
Inclusão em federação
A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte (Fetec), que tem sede em Cuiabá, no Mato Grosso lançou edital convocando os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal para o congresso a ser realizado em 17 de outubro, a partir das 10 horas (horário de Brasília, por meio de videoconferência. Um dos itens da pauta tem a ver com alteração no estatuto social, para fazer constar a descrição objetiva e nominal dos estados que compõem a base territorial da Federação, com a inclusão dos estados do Pará e do Amapá.
Água interditada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa. Laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels detectou resultado insatisfatório no ensaio microbiológico, com detecção de coliformes totais em 250ml do produto. O produto não deve ser consumido ou comercializado até que seja comprovada a sua segurança.
Aplicação de recursos
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou ontem o projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que prevê a destinação de pelo menos 20% dos recursos arrecadados com petróleo e gás para ações de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável na Região Norte. O texto foi relatado pelo senador Beto Faro (PT-PA). A proposta busca enfrentar uma velha contradição da política ambiental brasileira: multas milionárias são aplicadas por crimes ambientais, mas uma parcela muito pequena chega efetivamente aos cofres públicos. Segundo levantamento citado no debate sobre o tema, menos de 1% das multas ambientais aplicadas é efetivamente pago. Aprovado na comissão, o PL 13/2024 segue agora para a Comissão de Infraestrutura. Se avançar, poderá criar uma nova fonte de financiamento para a preservação da Amazônia e para a melhoria das condições de vida da população.
Posse no TRE
O juiz de direito José Luciano de Assis tomou posse, na tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, como juiz eleitoral titular da 2ª Zona Eleitoral de Macapá. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e contou com a participação, por videoconferência, do presidente do Tribunal, desembargador Carmo Antônio de Souza. Ao assumir a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, o magistrado passa a integrar diretamente os trabalhos da Justiça Eleitoral em um período de preparação e realização das Eleições Gerais de 2026, contribuindo para a garantia da regularidade, segurança e transparência do processo eleitoral.
Alteração na Ecometals
Representada por seu procurador Paulo Fernando Chedid Lisboa, a Ecometals Manganês do Amapá Ltda., está convocando sócios da empresa para reunião marcada para 15 de setembro, no edifício da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), em Macapá. Na pauta a alteração da estrutura da administração da sociedade, com redução do número de administradores de dois para um, mediante a destituição do diretor adjunto/administrador e não sócio, com a permanência do administrador sócio Paulo Fernando Chedid Lisboa; alteração de endereço da sede da sociedade; inclusão, no contrato social, de cláusula com declaração de desimpedimento do administrador para o exercício da administração; inclusão, no contrato social, de cláusula com declaração expressa de não atuação da sociedade em faixa de fronteira.
Banco vermelho
Uma mensagem contra o feminicídio passa a ocupar um dos espaços mais conhecidos de Macapá. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) entregou em ato simbólico um Banco Vermelho na Praça Samaúma, em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, como símbolo de prevenção à violência contra a mulher e de incentivo à denúncia. A iniciativa encerra as ações do Agosto Lilás, mas marca a continuidade da atuação institucional no enfrentamento à violência de gênero. A legislação prevê a instalação de pelo menos um banco vermelho em espaços públicos de grande circulação, com mensagens que estimulem a reflexão sobre a violência contra a mulher e informações sobre canais de denúncia e atendimento, como o 127 da Ouvidoria do MP-AP, o Ligue 180, e o 190 da Polícia Militar do Amapá.
Aumento de pena
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O texto recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), com emendas, e agora segue para análise no Plenário em regime de urgência.
Rapidinhas
Chiqueiro – O Ministério Público do Amapá foi acionado para conferir a criação de porcos nas dependências de um imóvel nos fundos do Bar do Acásio, em Macapá. O dono da criação de cuxitos assinou um termo de compromisso que pode lhe custar multa de mil reais em caso de descumprimento.
Multada – O Ministério das Comunicações aplicou à Associação Rádio Comunitária Vera Cruz, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio do canal 200, no município de Amapá, a sanção de multa, no valor de R$ 3.135,65, em razão da prática da infração.
Aprovação – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reduz de 30 para 25 anos o tempo mínimo de atividade estritamente militar exigido de policiais e bombeiros militares para a passagem à inatividade remunerada com remuneração integral. O texto agora segue para o Senado.
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