Paulo Silva
Nova direção
Kássio Ramos deve assumir nos próximos dias a direção estadual do PTB no Amapá, informa o atual presidente Eduardo Seabra. A reunião para carimbar a posse de Kássio deve acontecer no dia 4 de maio. Eduardo Seabra afirma que o PTB, comandado nacionalmente por Roberto Jefferson, segue sendo um partido conservador nos costumes e liberal na economia.
Compra de vacinas
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o relator do projeto de lei (PL 534/2021), apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, governos e prefeituras. O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes.
Ordem de vacinação
Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá, projeto de lei que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional ou estadual de imunização contra a covid-19. O autor da proposição é o deputado Jack JK (Cidadania). De acordo com o projeto a multa de 850 UPFE´s, será aplicada aos cidadãos e agentes públicos que burlarem o plano de vacinação. Se o imunizado for agente público a multa dobra de valor, passando para 1.700 unidades.
Contra reeleição
O Diretório Nacional do PROS ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra dispositivos de normas estaduais que permitem a reeleição de membros das Mesas das Assembleias Legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente dentro da mesma legislatura. Um dos alvos da ação do partido é a Assembleia Legislativa do Amapá (ADI 6683).
Carteira suspensa
Decisão do diretor-presidente do Detran do Amapá, Inácio Maciel, publicada nesta quarta-feira (24) suspende o direito de dirigir de Raquel Capiberibe da Silva pelo período de três meses, devendo a mesma realizar o curso de reciclagem e aguardar o prazo de suspensão para restituir a CNH. A decisão é resultado de procedimento administrativo que teve por objeto a apuração da conduta imputada a Raquel consubstanciada, em tese , na transposição de bloqueio viário policial sem autorização, cuja infração fora registrada no dia 16 de novembro de 2016, conforme demonstrou detalhamento de multa.
Convenção do MDB
O MDB do Amapá, presidido por Gilvam Borges, marcou convenção estadual para esta quinta-feira (25), tendo como pauta a eleição do diretório estadual para 2021/2023; da comissão executiva estadual e os delegados a convenção nacional. A convenção ocorrerá em formato híbrido, parte virtual por meio da plataforma zoom e parte presenc ial, obedecendo todos os protocolos de segurança em virtude da covid-19. É o primeiro encontro depois do desastre que foi o partido nas eleições municipais de 2020, quando reelegeu apenas o vereador Gean do Nae.
Juiz eleitoral
Termina no dia 13 de março o biênio da juíza Aline Conceição de Almeida Perez na titularidade da 6ª Zona Eleitoral (Santana). Em razão disso o presidente do TRE do Amapá, desembargador Rommel Araújo, abriu prazo de cinco dias para que juízes de direito interessados, que exercem a judicatura na circunscrição, possam formular suas inscrições visando o preenchimento do cargo.
Valores de diárias
Resolução do CRM do Amapá define os limites e valores para diária, jeton e auxílio alimentação. Os conselheiros efetivos e suplentes, funcionários, assessores e demais convidados, quando em viagem nacional e intermunicipal, receberão diária de R$ 820,00. Ficou estabelecido o valor de R$ 300,00 para jeton e R$ 400,00 para auxílio de representação. Quando em viagem internacional a diária será no valor de € 480,00, quando o deslocamento for para paíse s da África, Ásia, Europa, Oceania e Oriente Médio e de US$ 480,00, quando o deslocamento for para os demais países.
Sem greve
Apesar da ameaça dos empregados da empresa Sião Thur, o Setap afirma que não haverá paralisação nesta quinta-feira (25), e caso dirigentes do Sincotrap decidam tumultuar ou impedir os trabalhadores de assumir seus postos, será requisitada força policial.
Cuide do seu bolso
O Procon informa esteve em 13 supermercados e atacadões de Macapá e Santana, pesquisando preços de 29 itens da cesta básica, como feijão, arroz e leite. Chamou a atenção diferenças de preços conforme estabelecimento: o arroz comum de 1kg foi encontrado de R$3,95 a R$6,18 variando em 56,46%, o que representa em dinheiro diferença de R$2,23. Em determinado supermercado da capital, a cesta básica custa R$ 178,95, enquanto no outro sai por R$281,68, uma diferença de R$102,73.
Nas mãos de Bolsonaro
O Senado aprovou garantia de acesso à internet para a educação básica pública. União destinará R$ 3,5 bilhões aos estados para viabilizar o acesso de alunos e professores. Agora tudo vai depender da sanção do presidente Bolsonaro.
Higiene íntima
Projeto de lei do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) prevê distribuição gratuita de absorventes para mulheres de famílias inscritas no CadÚnico. Texto também zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep incidentes sobre os absorventes e tampões higiênicos.
Rapidinhas
Medida aprovada – Audiência de custódia completa seis anos com redução de 10% de presos provisórios.
Escalada armamentista – Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre novos decretos de armas.
Eleitoras – O Brasil comemorou nesta quarta (24) os 89 anos da conquista do voto feminino.