Paulo Silva
Operação Endrômina
Sete servidores públicos da superintendência do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (Sema), além de um empresário, foram alvos da Operação Endrômina, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no estado Amapá. A coluna apurou que entre os presos preventivamente estão: Wellinson Maximin de Souza Severino, Witney Cerqueira da Silva, José Ricardo e Silva Vaz, Kleber Machado Lobo, Cristovão Nascimento de Carvalho, Nielson Silva de Souza e Antônio Lúcio da Silva Oliveira.
A operação busca desarticular uma associação criminosa envolvida em atos de corrupção.
Vacinação suspensa
A Secretaria Municipal de Saúde informou sobre a suspensão temporária do cronograma de vacinação contra a covid-19 em Macapá. A interrupção se dá pelo não recebimento de um novo lote do imunizante, previsto para esta quinta-feira. As ações para vacinação de primeira dose, programadas para o período de 26 a 28 de março, (sexta a domingo), serão realizadas em outro momento, assim que a prefeitura de Macapá receber nova remessa do imunizante.
Fake de vacinas
Gestores e população de municípios do Amapá estão sendo vítimas de notícias falsas espalhadas entre moradores e até em veículos de comunicação, incentivando para que não se vacinem, o que está inviabilizando a vacinação e afetando a credibilidade de profissionais e gestores. O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (COSEMS/AP), está chamando a atenção para estes casos de denúncias e notícias sem fundamento nem comprovação, que atingem diretamente a população, principalmente idosos.
Alíquota zero
O Senado pode votar nos próximos dias um projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que trata do fim da alíquota de imposto de importação para insumos usados na intubação de pacientes com covid-19 (PL 1.023/2021). O aumento do número de casos e internações pelo novo coronavírus provocou a falta de equipamentos básicos para o tratamento da doença.
Acompanhamento do minério
A procuradora-geral Ivana Cei, do Ministério Público do Amapá, instituiu grupo de trabalho que acompanhará o processo objetivando dar destinação ao minério estocado no município de Serra do Navio. O grupo é formado pelos promotores de justiça Wueber Penafort, Marcelo Moreira, Thaysa Assum e Rodrigo Celestino, e terá prazo de 90 dias para o encaminhamento do relatório de atividades.
Inquéritos virtuais
O Ministério Público do Amapá está alinhando com as polícias (Civil e Militar) o envio de inquéritos policiais de forma virtual. A medida visa facilitar e agilizar o trabalho policial e de promotores de justiça no âmbito da investigação e formulação de procedimentos. Durante a reunião, as autoridades policiais escutaram sugestões e dificuldades enfrentadas pelo MP-AP.
Amapá está dentro
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) é um dos signatários do acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa para formação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, cujo objeto é fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país. Do Amapá o termo foi assinado pelo conselheiro Michel Houat. O acordo tem vigência at&eacut e; novembro de 2025.
Acidentes com postes
A Equatorial Energia Pará informou que acidentes de trânsito é um dos responsáveis pelos mais de 700 acidentes com postes registrados de janeiro até a primeira quinzena do mês de março de 2021. Santarém e Belém, por exemplo, continuam sendo os municípios que registram o maior índice de acidentes, os conhecidos abalroamentos (colisões). Só em Santarém foram 282 batidas em postes. Em seguida aparece a capital, Belém, com 187 ocorrências. Parauapebas teve 25 postes atingidos por veículos; 21 em Altamira, 19 em Castanhal e Marabá foram 18.
Suspensão de visitas
Considerando o agravamento da pandemia em razão das novas variantes do coronavírus, mais contagiosas e letais, o Departamento Penitenciário Nacional suspendeu as visitas presenciais aos presos custodiados nas penitenciárias federias, mantendo a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados. As penitenciárias federais estão localizadas nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal.
Dívidas com Fundos
O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, estendeu o prazo da MP 1.016/2020, que permite que empreendedores renegociem dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o FNO, o FCO e o FNE acumulam mais de R$ 9,1 bilhões em dívidas, abrangendo mais de 300 mil pessoas físicas e jurídicas. Aproximadamente 87% dos débitos são de até R$ 20 mil.
Condenados pela AMB
A Associação Médica Brasileira passou a recomendar que remédios que compõem o chamado kit covid como a hidroxicloroquina e a ivermectina sejam “banidos” do tratamento da covid-19, por terem ineficácia comprovada contra a doença. Para o novo presidente da associação, César Eduardo Fernandes, a autonomia do médico não lhe dá o direito de prescrever remédios ineficazes.
Covid nas prisões
Conforme dados do CNJ, o sistema prisional brasileiro registra 67.262 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus: 49.946 entre pessoas presas e 17.316 entre funcionários e funcionárias. No socioeducativo, 1.716 adolescentes em cumprimento de medidas já contraíram a doença, assim como 5.781 servidores. O número de mortes por covid-19 nessas instituições é de 41, todas entre servidores e servidoras.
Rapidinhas
Data – Nesta quinta-feira, 25 de março, o Judiciário do Amapá celebrou o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Vaga na CMM – Presidente da Câmara Municipal de Macapá já foi notificado para dar posse ao suplente de vereador Karlyson Rebolça (PRTB). O prazo é de cinco dias, contados a partir de 24 de março.
Reconstituição – O Tribunal Regional do Amapá reconstituiu a Comissão de Segurança da Informação (CSI).