Paulo Silva
Orla do Aturiá
A Secretaria de Infraestrutura do governo do Amapá está anunciando licitação – dia 26 de abril – visando a contração de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo para Orla do Aturiá, em Macapá. Está marcada para 26 de abril.
Condenação em alimentos
Assistidos por sua mãe e defendidos pelo advogado Domiciano Gomes, os filhos menores de Mickel da Silva Pinheiro, morto em acidente causado por Dawson da Rocha Ferreira, em janeiro de 2021, estão pedindo a título de danos materiais a condenação de Dawson em alimentos definitivos, no montante de dois salários mínimos até a data em que completem 25 anos de idade ou completem sua formação em ensino superior. O processo tramita na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
Pauta publicada
Na sessão marcada para 16 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgará habeas corpus que tem a deputada federal Aline Gurgel como paciente. Também julgará prestação de contas do Partido Liberal e do PDT. Os relatores são os juízes Rivaldo Valente, Marcus Quintas e João Lages.
Reabertura gradual
Publicado decreto do governador Waldez Góes que estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos municípios e do estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo coronavírus (covid-19).
Busca de apoio
Tribunais de Contas de todo o país se mobilizam para fazer frente à PEC 188/2019, em tramitação no Congresso Nacional que prevê, dentre outras disposições, subordinar os Tribunais de Contas nos estados e municípios, às diretrizes do Tribunal de Contas da União, por meio de orientações normativas. O conselheiro Michel Houat Harb, presidente do TCE Amapá e diretor de Relações Político-Institucionais da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), esteve reunido com o senador Davi Alcolumbre para dis cutir o assunto e buscar apoio no Congresso Nacional.
Cooperação amazônica
Instituído no Senado, como serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações entre o Congresso Nacional e aquela organização internacional, bem como de contribuir para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas. O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem.
Relatório do CNMP
Considerando a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no Ministério Público do Estado do Amapá, em dezembro do ano passado, A procuradora-geral de justiça Ivana Cei instituiu comissão de acompanhamento e providências para cumprimento das proposições constantes do relatório do CNMP. A comissão é formada pelo procurador de justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino e pelos promotores de justiça João Paulo de Oliveira Furlan e Horácio Luís Bezerra Coutinho.
Contra fura-fila
O Senado pode votar na próxima semana um projeto que tipifica os crimes contra os planos de vacinação (PL 25/2021). Entre o amplo rol de crimes contra campanhas de imunização está o de furar a fila de prioridade. Sobre esse tema tem projeto do senador Lucas Barreto, do Amapá.
Reconhecimento
Com assinatura da procuradora-geral de justiça Ivana Cei, a promotora de justiça Neuza Rodrigues Barbosa está sendo elogiada pela proatividade, dedicação e zelo em suas atividades na 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, em especial por monitorar os indicadores de criminalidade de sua área de atribuição, bem como por adotar providências para atuação coordenada com as demais autoridades da segurança pública para implementação de política criminal especialmente voltada para a persecução de crimes violentos, letais e intencionais.
Novo substituto
Francisco Nogueira de Araújo é o novo substituto eventual do superintendente regional do Trabalho no Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. Foi dispensado Marcos dos Santos Marinho.
Curso mantido
Câmara de Educação Superior do MEC manteve decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, a ser oferecido pela UNAMA Faculdade da Amazônia de Macapá, com sede na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, bairro Central, município de Macapá, estado do Amapá, com 180 vagas totais anuais.
Menos dinheiro
O gasto do Poder Executivo no combate à pandemia de coronavírus nos 100 primeiros dias deste ano é 12 vezes menor do que a média de 2020. Até o último sábado (10), o governo federal havia desembolsado o equivalente a R$ 157 milhões por dia para o enfrentamento da covid-19. No ano passado, a média diária de pagamentos foi de R$ 1,892 bilhão. Os dados estão disponíveis no Portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).
Rapidinhas
Reação – “Violência costuma ser uma saída para os covardes que têm muito a esconder”. Dito por Randolfe Rodrigues ao ser ameaçado por Bolsonaro.
Sessão – A próxima sessão ordinária do TCE Amapá está marcada para 14 de abril, às 9h30.
Data – Esta segunda-feira (12) marca os 39 anos da criação da Estação Ecológica do Rio Cajari.