Paulo Silva
Paisagismo da fortaleza
O Governo do Amapá entregou a primeira etapa das obras de urbanização e paisagismo no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. A intervenção transformou o setor oeste do monumento, com novo calçamento, estacionamento para carros e ônibus, espaços de convivência, rampas de acessibilidade, piso tátil e mais de dois mil metros quadrados de grama natural e espécies de plantas. O projeto de restauro conta com apoio técnico e financeiro do BNDES, do Iphan e do Ministério da Cultura, com execução da APPA Cultura e Patrimônio. A Fortaleza de São José de Macapá funciona de terça-feira a domingo, das 8h às 18h. O espaço já conta com cafeteria e galeria de arte com exposição.
Ouvindo o atendido
Ouvir o cidadão onde ele estiver. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, em setembro, a Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado 2026, com aplicação em todas as comarcas do estado. O trabalho será feito pela Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP), em parceira com a Secretaria de Planejamento, Gestão Estratégica e Governança (Seplan/TJAP) e apoio de outras unidades do Judiciário. A proposta é levar a escuta pública aos 16 municípios e transformar a percepção da sociedade em informação para orientar futuras ações de melhoria da prestação jurisdicional.
Servidores convocados
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá publicou uma lista de servidores convocados para atuarem como apoio logístico à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, nas Eleições Gerais de 2026. Eles devem comparecer à sede do TRE-AP nos dias 3 e 4 de outubro (primeiro turno) e nos dias 24 e 25 de outubro (segundo turno, se houver). Eventuais convocações para outras datas serão comunicadas pela Comissão. Os motivos justos para recusa que tiverem os nomeados – da livre apreciação do Juiz – somente poderão ser alegados até cinco dias contados da nomeação, salvo se sobrevindos depois desse prazo.
Exame dos cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2026.2. Esta será a quarta edição do exame, que será organizado e aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o CNJ. As inscrições para o ENAC estarão abertas entre 31 de agosto e 29 de setembro de 2026, com taxa de R$ 150. A prova será realizada em 22 de novembro, em 27 capitais brasileiras. O pedido de isenção poderá ser feito entre 16h de 31 de agosto e 16h de 2 de setembro de 2026, durante o processo de inscrição. Macapá será um dos locais do exame.
Novas direções
Os juízes José Luciano de Assis e Elayne da Silva Ramos Cantuária foram designados para as funções de juízes eleitorais pelo período de dois anos. Conforme portarias do desembargador Carmo Antônio de Souza, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Luciano Assis vai atuar na 2ª Zona Eleitoral, e Elayne Cantuária na 14º Zona.
Candidata multada
Candidata a deputada federal nas eleições de outubro, Sandra dos Santos Lacerda está multada em R$ 10 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A multa é resultado de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral por prática de propaganda eleitoral antecipada em evento de lançamento de pré-candidatura ao cargo de deputada federal, com utilização de jingle personalizado, estrutura de palco, manifestações de apoiadores e posterior divulgação de registros audiovisuais nas suas redes sociais.
Vedação eleitoral
Ordem de Serviço determina a observância da legislação eleitoral e do Código de Ética dos servidores do Tribunal de Contas do Amapá quanto à vedação de propaganda eleitoral nas dependências da Corte. Com isso fica determinada a vedação do ingresso e da permanência, nas dependências do Tribunal de Contas, de veículos que ostentem qualquer forma de propaganda eleitoral. A vedação aplica-se independentemente de o material conter apenas o nome do candidato ou não apresentar pedido explícito de voto.
Concursados chamados
O Governo do Amapá recebeu esta semana mais 30 candidatos convocados para a fase documental do concurso público da Polícia Científica do estado, realizado em 2022. A convocação representa mais um avanço no processo de recomposição e fortalecimento do efetivo da instituição e eleva para 106 o número de candidatos chamados no certame. Do total de convocados, 25 são candidatos ao cargo de perito criminal e cinco ao cargo de técnico pericial.
Renegociações do Fies
A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026, pode ser feita até a próxima segunda-feira (31) pelos estudantes que foram beneficiados pela política pública. As renegociações das dívidas da graduação devem ser feitas diretamente com a instituição financeira responsável pelo contrato do Fies: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal. A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil. Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes.
Diploma cassado
Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral determinando a cassação do diploma conferido a Luanderson de Oliveira Alves (Caçula) e declarando a inelegibilidade dele e Rosemiro de Carvalho Freitas pelo prazo de oito anos. A representação imputiu aos recorridos Luanderson e Rosemiro a celebração de aliança com facção criminosa para coerção de eleitores em comunidades periféricas e loteamento de cargos públicos na Câmara Municipal de Macapá em troca de apoio político. Interceptações telemáticas e relatórios policiais comprovaram a mobilização de facção criminosa para exigir voto compulsório de moradores sob ameaça de violência e expulsão de moradias, além da promessa de cessão de cargos de assessoria parlamentar como contraprestação.
Julgamentos marcados
Na sessão marcada para 3 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgar embargos de declaração de Antônio Furlan, tendo como embargado o Ministério Público Eleitoral; prestação de contas anual do Partido Renovação Democrática (PRD), de responsabilidade de Kassyo Ramos, Leivo Rodrigues e Bruno Cei, e recurso criminal de Tarcico da Rocha Magalhães contra o MP Eleitoral.
Adaptação climática
As altas temperaturas já afetam o cotidiano de trabalhadores na Amazônia e colocam em debate a necessidade de medidas de adaptação climática nos ambientes de trabalho. Na região, atividades realizadas a céu aberto ou justamente nos horários de maior calor expõem trabalhadores a riscos como desidratação, estafa térmica e acidentes. A Justiça do Trabalho está atenta a essas questões e o tema já aparece em processos trabalhistas da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá. O Programa trabalho seguro procura fomentar na sociedade uma cultura de prevenção aos riscos e aos danos que possam advir do trabalho prestado em condições que podem ofender a saúde do trabalhador, bem como debater junto com instituições responsáveis por medidas de detecção das causas e prevenção de enfermidades.
Rapidinhas
Água – Interrupção no fornecimento de água em Macapá – Zonas Central e Sul. CSA realizará manutenção programada para interligação de rede. Durante a execução dos serviços, o abastecimento de água ficará temporariamente interrompido. Das 22h de 2ª feira (31/8) às 6h de terça-feira (1/9).
Mutirão – Agências do INSS realizam mutirão de atendimentos com 25 mil vagas neste fim de semana (29 e 30) em todo o país. Cidadãos podem agendar pelo MEU INSS ou Central 135.
Deferido – Apanhado ém operação da Polícia Federal, João da Silva Costa, o Dudão, ex-prefeito de Mazagão, teve o registro de candidatura a deputado federal deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Ele não tem condenação.
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