Paulo Silva

Pedido de afastamento


 

A ação da coligação de de Antônio Furlan contra os integrantes da Segurança Público do governo do Amapá, em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, atinge Cézar Augusto Vieira (Sejusp), Wilkson de Araújo Santana (Bope), Michael Tarick Moraes da Cunha, Márcio Allan Assunção, Max Fernandes de Almeida, Felipe Rodrigues da Silva, Daniel Paes Araújo Marsili, Ronaldo Coelho e Jean Carlo dos Santos Ferreira, que se manifestaram contra as facções no estado. A coligação de Furlan pede o afastamento dos agentes da segurança pública estadual das funções de planejamento, coordenação, comando, supervisão e execução das operações policiais relacionadas à fiscalização eleitoral, à atuação nos locais de votação e nas atividades realizadas em cooperação com a Justiça Eleitoral nas Eleições de 2026. O presidente do Tribunal, desembargador Carmo Antônio de Souza, deu dois para a manifestação dos requeridos.

 

Material apreendido

Polícia Penal do Amapá deflagra 13ª Operação Mute para cortar comunicação do crime organizado nos presídios. Ação integrada ocorre simultaneamente em todo o país e busca reduzir índices de homicídios e isolar comunicação de facções nos institutos penitenciários. No Iapen foram apreendidos 24 aparelhos celulares, chips de operadoras, 21 carregadores, dois fones de ouvido e um carregador de smartwatch, 303 papelotes, 42 porções e 34 comprimidos, uma balança de precisão, quatro facas e um martelo artesanal, 12 pacotes de fumo, 12 isqueiros, dois frascos de perfume e dois frascos de pimenta.

 

Moda circular

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui a Semana da Moda Circular no estado do Amapá, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de agosto, passando a integrar o calendário oficial de eventos estaduais. Entre alguns dos objetivos estão o fortalecimento da economia circular, do consumo consciente e da sustentabilidade no estado, e  o reconhecimento formal dos brechós como agentes de transformação social, geração de renda, inclusão produtiva, autonomia financeira e fomento ao microempreendedorismo.

 

Seleção para cursos

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) abriu processo seletivo para cursos técnicos subsequentes ofertados pno âmbito do Programa Profuncionário, destinado à qualificação de funcionários públicos de ensino da educação básica que busquem formação específica para atuarem nas escolas. Os cursos ofertados são nas áreas de secretaria escolar, apoio às atividades pedagógicas e laboratoriais e infraestrutura escolar. As inscrições são gratuitas e ocorrem até o dia 30 de setembro, no sistema de processos seletivos do Ifap. São 100 vagas, no total, distribuídas nos campi Macapá, Porto Grande e Santana.

 

Interrupção na BR

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para a interdição parcial de tráfego no km 212 da BR-156/AP-Sul na ponte sobre o rio Vila Nova, entre os dias 21 de setembro e 5 de outubro, no período das 8h às 12h. A medida é necessária para a realização dos serviços de manutenção corretiva da obra de arte especial. Equipes da empresa contratada pelo DNIT estarão no local para orientar os usuários e realizar o controle do tráfego de veículos ao longo dos dias.

 

Uso do e-Título  

Quem pretende usar o e-Título durante as Eleições 2026 precisa resolver essa etapa antes do dia da votação. A Justiça Eleitoral informou que o aplicativo deve estar instalado e com o primeiro acesso concluído até sábado, 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Apenas baixar o aplicativo não é suficiente: também é necessário passar pela validação das informações. A restrição no dia da eleição foi adotada para evitar que o aumento expressivo de acessos provoque sobrecarga no sistema. Por isso, quem deixar para instalar ou fazer o primeiro acesso somente no domingo poderá não conseguir concluir o procedimento.

 

Prioridades na votação 

No dia da eleição, todo eleitor quer votar de forma rápida e tranquila. Para ajudar na organização das filas, a Justiça Eleitoral garante prioridade a alguns grupos de eleitores. A legislação eleitoral garante atendimento prioritário a diferentes grupos. Entre eles estão: pessoas com mais de 80 anos; com 60 anos ou mais; com deficiência; com mobilidade reduzida; pessoas enfermas; com transtorno do espectro autista (TEA); obesas; gestantes; pessoas lactantes; com criança de colo; doadoras e doadores de sangue, mediante apresentação do comprovante de doação dentro do prazo de validade.

 

Parque firme

O Governo do Amapá entrega, nesta quarta-feira (23), às 17h, mais um Parque Firme no bairro Jardim Felicidade 2, na Zona Norte de Macapá. A estrutura está localizada no início da passarela de concreto da Ponte do Jarbas. A obra que integra o programa Parque Firme, conta com uma área total de 125 metros quadrados que possui um campo de futebol, parque infantil, paisagismo e iluminação em LED. O valor do investimento é de aproximadamente 500 mil.

 

Ponte sob risco

Em Santana, o Ministério Público abriu procedimento preparatório tendo por objeto a apuração de supostas irregularidades ambientais, degradação em Área de Preservação Permanente (APP), poluição hídrica e sonora, riscos à segurança estrutural da ponte e à viabilidade do trânsito terrestre, além de eventuais ilegalidades no transporte e suporte aquaviário decorrentes das atividades de empresas do setor madeireiro e de bioenergia na Comunidade de Santa Maria, às margens do Rio Vila Nova.

 

Suspensão de processo

O promotor de justiça Adriano de Medeiros Nonaka, do Ministério Público do Amapá, expediu recomendação ao prefeito Ary Duarte da Costa (Vitória do Jari) e ao secretário Paulo Sérgio Pinheiro Dias (Saúde) para que suspendam imediatamente o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e promovam retificação e adequação a fim de expurgar toda e qualquer previsão de “contratação temporária”, “contrato por tempo determinado” ou termos assemelhados, garantindo que o certame se destine ao provimento de vínculo permanente efetivo, sob o regime jurídico adotado pelo município para tais cargos.

 

Prazo prorrogado

O Governo do Amapá prorrogou até 30 de setembro o prazo para que os servidores estaduais atualizem a senha de acesso ao Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos do Amapá (SIGRH-AP), ao Portal do Servidor e ao aplicativo. A medida integra uma série de melhorias nos mecanismos de autenticação e segurança dos ambientes digitais, desenvolvidas pela Secretaria  da Administração (Sead).  A Sead orienta que os servidores realizem a atualização dentro do novo prazo para evitar possíveis dificuldades de acesso após o encerramento do período estabelecido.

 

Condenação mantida

Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carlos Tork, decidiu, por unanimidade, manter integralmente a condenação de ex-funcionária pública (nome não revelado) do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) por inserir dados falsos em sistema de informações do Iapen. Pelo menos 164 inserções foram feitas e resultaram no recebimento indevido de R$ 196.175,15. A irregularidade foi identificada durante exames da folha de pagamento, executadas por outra equipe. Entre maio de 2017 e agosto de 2023, a servidora era chefe da Unidade de Pessoal do Iapen.

 

Rapidinhas

Empregos – Os bancos Itaú Unibanco, Bradesco e Santander somam mais de 1.000 vagas em diversas regiões do país, cobrindo níveis que vão de estágio e aprendiz a cargos de especialista.

Premiação – Com quatro décadas de atuação jurídica no Brasil e no exterior, o advogado amapaense Cícero Bordalo Júnior vai receber o Prêmio Internacional Brasil – Guiana Francesa.

Opinião –  A inversão de valores no Amapá: Quando os defensores da lei viram alvos e o crime tenta mandar no estado”. Elen Costa – Jornalista no Facebook

 

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