Paulo Silva

Projeto premiado


 

Um projeto desenvolvido por estudantes da Escola Estadual Araçary Corrêa Alves, em Macapá, conquistou o quarto lugar geral na categoria “Ciências Agrárias” na Expo Nacional MILSET Brasil 2025, feira de divulgação científica realizada em Fortaleza (CE). O evento, que aconteceu entre os dias 11 e 15 de maio, destacou a inovação e o talento dos jovens pesquisadores do Amapá. A comitiva, formada pelos alunos do 1º ano do ensino fundamental Cauã Franco, Cristine de Lima e Sophia Magalhães, o professor orientador Clodoaldo Costa e a diretora Marklivana Machado, apresentou o projeto “Efeitos da escarificarão mecânica em sementes de Jucá”, que nasceu em sala de aula em 2022 para buscar soluções para a “dormência” das sementes de jucá, o que dificultava a germinação.

 

Gilvam x Furlan

Em sessão marcada para dia 27 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga recurso eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que tem como recorrente Gilvam Pinheiro Borges, candidato a prefeito em 2024, e como recorrido o prefeito de Macapá Antônio Furlan, o vice-prefeito Mário Rocha e a coligação Trabalhando pelo Povo. A relatora é a juíza Thina Sousa.

 

Projeto Costamar

O Instituto Redemar Brasil realiza, no dia 23 de maio, o lançamento do Projeto Costamar, iniciativa que busca aliar conservação marinha, ciência cidadã e fortalecimento da pesca artesanal no estado do Amapá. O evento será realizado das 9h às 11h30, no auditório do Centro de Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade, em Santana. Desenvolvido em parceria com o Programa Petrobras Socioambiental e com o apoio de colônias de pescadores locais, o projeto terá duração de 36 meses e se concentrará no monitoramento das andadas reprodutivas do caranguejo-uçá, espécie essencial para o equilíbrio dos manguezais e para a subsistência de milhares d e pescadores artesanais da região.

 

Ação contra prefeito

No município de Calçoene, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem como representantes o Ministério Público Eleitoral e Alan Cavalcante, que ficou em segundo lugar na eleição para prefeito, e como interessados o prefeito Antônio de Souza Pinto (Toninho Garimpeiro) e seu vice, o juiz Marck William Madureira da Costa, da 1ª Zona Eleitoral, marcou audiência para inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral a ser realizada dia 17 de junho, no Forum da Comarca de Amapá.

 

Linguagem Simples

Para facilitar o entendimento de processos judiciais, a 4ª Vara da Justiça Federal do Amapá adotou a Linguagem Simples em seus documentos e comunicações institucionais. A iniciativa visa facilitar a compreensão dos termos jurídicos, promover transparência e garantir o acesso pleno à Justiça. A medida está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ destaca que a adoção da Linguagem Simples não é apenas simplificar o conteúdo jurídico, mas sim a maneira como ele é apresentado.

 

Cadastro e credenciamento

O Governo do Amapá está com inscrições permanentes abertas para cadastro e credenciamento de facilitadores, instrutores e consultores. Os interessados podem se inscrever de forma “online” pela internet, a qualquer momento, sem precisar aguardar novas chamadas públicas. Coordenado pela Escola de Saberes Públicos do Amapá (Esap), a adoção do modelo de inscrição contínua está fundamentada na Lei 14.133 de 2021, que rege as contratações públicas. Podem se inscrever profissionais com e sem vínculo com o Governo do Amapá e especialistas com experiência em docência, capacitação ou consultoria, com formação e experiência nas áreas contempladas pela Esap.

 

Sessão solene

Na Assembleia Legislativa do Amapá, a Frente Parlamentar Católica passa a contar com a inclusão dos deputados Jesus Pontes, Rodolfo Vale, Jack JK e Lorran Barreto, na condição de membros. A Frente parlamentar marcou a realização de sessão solene para o dia 9 de junho, visando a celebração da Campanha da Fraternidade 2025, no plenário da Casa.

 

Reforma tributária

O Governo do Amapá realizou, nesta quarta-feira (21), o primeiro Ciclo de Palestras de sobre a Reforma Tributária, voltado para servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e técnicos da área tributária do estado. O evento ocorreu no auditório da Sefaz, em Macapá, e teve como objetivo principal capacitar e orientar os servidores para enfrentar as transformações e os novos desafios do cenário tributário nacional. Após este primeiro ciclo a Sefaz pretende no segundo semestre organizar outro evento, mas desta vez voltado para o tema: “Petróleo”, que deverá ser destinado a servidores públicos da área tributária, e acadêmicos.

 

Processo de estágio

A Justiça Federal do Amapá (SJAP) já publicou o edital com a lista de candidatos inscritos no processo seletivo de estágio, contemplando os cursos de administração, administração pública, ciências contábeis, comunicação social, letras, publicidade, jornalismo e direito. A prova será aplicada no dia 25 de maio de 2025, das 9h às 12h, no Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (IFAP).

 

Novo concurso na PF

A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo concurso público para o preenchimento de mil vagas em cinco cargos da corporação. São 120 vagas para delegado, 69 para perito criminal, 630 para agente, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14,1 mil a R$ 26, 8 mil. As inscrições serão abertas no dia 26 deste mês e encerradas no dia 13 de junho. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho deste ano. Os interessados podem conferir a íntegra do edital no site oficial da banca organizadora, Cebraspe.

 

Evento com Marina

Com presença da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange o Pará e Amapá, confirma para 5 e 6 de junho o V Simpósio Internacional da Escola Judicial do TRT8 (Ejud8). Com o tema “Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no contexto da COP 30”, o evento será realizado em formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT8 no YouTube, e integra a programação institucional voltada à COP 30.

 

Devolução da sobra

Derrotado na disputa por uma cadeira de vereador no município de Oiapoque Gilberto Iaparra, do Solidariedade, teve as contas de campanha julgadas não prestadas pelo juiz eleitoral Zeeber Lopes Ferreira, está impedido de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura, que se dará em 31 de dezembro de 22028. E ainda recebeu determinação para devolver a sobra de campanha – oito reais – ao partido, para depósito na conta bancária.

 

Rapidinhas

Proposta – Projeto de lei do deputado Roberto Góes, aprovado pela Assembleia Legislativa, declara de utilidade pública no âmbito do estado do Amapá, a Associação Trem Desportivo Clube.

Sessão – O dia 28 de maio marca os 31 anos da implantação do 5º Grupamento Bombeiro Militar no município de Santana. A pedido do deputado Jory Oeiras, a data será lembrada com sessão solene na Assembleia Legislativa.

Mantido – STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas. Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura.

 

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