Paulo Silva

Recadastramento


A Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura de Macapá inicia, na segunda-feira (19), o recadastramento funcional para os servidores públicos. Inclui os servidores de provimento efetivo, comissionado, aposentados, cedidos para outros órgãos, além de afastados e licenciados. Os servidores têm até 18 de junho para preencher o formulário que está no site oficial da prefeitura de Macapá e apresentar a documentação necessária em suas repartições de origem. O servidor que não efetivar seu recadastramento terá suspenso o pagamento de seus vencimentos.

 

ICMS menor

Publicado decreto do governador Waldez Góes concedendo redução de base de cálculo do ICMS em 72% nas operações internas de aquisição de óleo diesel ou biodiesel, pelas empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo público rodoviário urbano, metropolitanos e intermunicipal de passageiros operado mediante delegação, em linhas regulares para uso exclusivo nesta atividade, localizada no estado, desde que cumpridas algumas condições.

 

Reunião do Consad

Conselho de Administração da CEA tem assembleia geral ordinária dos acionistas marcada para 30 de abril, às 10h, por meio de videoconferência em razão da pandemia da covid-19. Na pauta o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da companhia e o relatório de administração, referente ao ano de 2020 e eleição dos membros do conselho fiscal e respectivos suplentes.

 

Cuidando da voz

A Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia lançou a campanha “Amigos da Voz 2021”, com o tema “Sua voz diz muito sobre você”, com o objetivo chamar a atenção para a identidade e voz no contexto social, disfunções e problemas de saúde. Também reforça a importância dos cuidados com a voz em tempos de pandemia da covid-19, considerando principalmente o uso de máscaras e os efeitos da intubação de pacientes. Sexta-feira (16) foi o dia mundial, e também nacional, da voz.

 

Perigo na ponte

Portaria assinada por Gustavo Defilippo, superintendente regional substituto do DNIT no Amapá, proíbe o tráfego de veículos de passageiros e de cargas, por período indeterminado, sobre a ponte de madeira localizada sobre o rio Vila Nova no KM 212,15 da Rodovia BR-156/AP, com capacidade de Peso Bruto Total (PBT) acima de cinco toneladas com intuito de assegurar e manter um tráfego seguro em relação ao transporte de passageiros e de cargas. Fica limitada a velocidade para percorrer a ponte de madeira em 10 km/h.

 

Saiu da gaveta

No Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador João Lages pôs para andar uma ação de investigação judicial eleitoral manejada pelo Ministério Público Eleitoral contra a deputada Telma Gurgel, por suposto abuso de poder econômico, em razão de gastos excessivos que teriam ocorrido na campanha das eleições 2018. Até quebra de sigilo bancário foi deferida.

 

Pedido arquivado

Considerando nota técnica, o coordenado-geral de Registro Sindical, Ministério da Economia, arquivou o pedido de registro do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, Assistência Social, de Orientação e Formação Profissionais e Fundações Culturais e Assistenciais do Amapá. Processo tramitava desde 2017.

 

Zoneamento aprovado

Portaria do secretário nacional de Política Agrícola aprovou o zoneamento agrícola de risco climático para o cultivo dos citros, tipo: tangerinas, limões, laranjeiras e limas, em regiões de clima quente no estado do Amapá.

 

Atendimento preferencial


Proposta aprovada no Senado inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial, assim como já previsto para as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos. Pelo projeto, os doadores de sangue também terão direito a atendimento prioritário nas filas em repartições públicas, bancos, rodoviárias, hospitais, correios, entre outros locais.

 

Livros à mão cheia

Neste domingo, 18 de abril, é festejado o Dia Nacional do Livro Infantil. A homenagem surgiu a partir de um projeto discutido no Congresso Nacional no início dos anos 2000. A data tem um significado muito importante por lembrar Monteiro Lobato.

 

Jurados de 2021

O juiz federal Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, tornou pública, em caráter definitivo, a lista geral dos jurados para o ano de 2021. São 700 nomes.

 

Ocupação de terras

Proposta aprovada pelo Senado regulariza todas as ocupações em terras da União com características de colonização ocorridas antes de 10 de outubro de 2008. A matéria volta para a análise da Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado e que também segue para a Câmara incentiva o contribuinte a fazer correções sobre o patrimônio no Imposto de Renda, informando bens não declarados e corrigindo valores incorretos. A proposta ainda prevê desconto do imposto a pagar sobre o ganho de capital para quem fizer a atualização: alíquota de 3% em vez de 15%.

 

Rapidinhas

Informação – MP-AP está apurando se a UEAP está cumprindo os comandos constitucionais e legais que estabelecem o acesso à informação e transparência pública.

CPI com data – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que para o dia 22 de abril a primeira reunião da CPI da Pandemia.

Sem grana – Justiça penhora direitos autorais de Cunha de livro sobre impeachment de Dilma.