Paulo Silva
Recuperação iluminação
O Governo do Amapá começou, nesta segunda-feira (18), a recuperar a iluminação pública nos 13km de extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto (AP-010), a antiga JK, desde o perímetro do Marco Zero do Equador, na capital, até a ponte do Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. Os serviços consistem na substituição de luminárias danificadas por novas e implementação de posteamento. A estimativa é concluir as atividades em duas semanas.
Seleção no MPF
Estão abertas, a partir desta terça-feira (19), as inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal no Amapá para estudantes de direito. São 12 vagas para contratação imediata mais cadastro de reserva. Edital e formulário de inscrição estão no site www.mpf.mp.br/ap. Estão reservadas vagas para pessoas com deficiência, autodeclaradas negras e integrantes de minorias étnico-raciais. Para assegurar a participação no concurso, o estudante deverá enviar a documentação exigida no edital, no período de 2 a 8 de outubro. As provas presenciais estão agendadas para 15 de outubro.
Execução trabalhista
Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), as varas do trabalho e os fóruns trabalhistas estarão empenhados em buscar a solução definitiva de processos que estão na fase de execução – ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)
Empreendimento em discussão
A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá e a Fazenda São Manoel anunciam audiência pública sobre o empreendimento agroindustrial da São Manoel Agrícola. O evento ocorrerá no dia 22 de setembro, na Escola Municipal José de Souza Campos, às 10 horas, na Comunidade do Andiroba, município de Tartarugalzinho.
Eleições marcadas
Delegados representantes no conselho da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos estados do Pará e Amapá (Fetacompra), portadores de voto, estão sendo convocados para as eleições no dia 27 de outubro. Serão eleitos diretoria, conselho fiscal e delegados junto ao Conselho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom). A eleição será realizada de forma hibrida (presencial e semipresencial).
Vistoria no luz para todos
De 25 a 30 deste mês, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá estarão nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Eles vão realizar vistoria técnica nos empreendimentos do “Programas Luz Para Todos” de responsabilidade da empresa Cea Equatorial Energia, referente a renovação e retificação de licença de instalação.
Audiência redesignada
Em razão da ausência da promotora eleitoral, Lindalva Gomes Jardina; do réu Antônio Farias Pantoja e de seu advogado, Elsonias Martins Correa, o juiz eleitoral Diego Moura de Araújo redesignou a audiência da ação penal, que deveria ter ocorrido dia 14 de setembro, para dia 19, quinta-feira, às 13h, saindo o réu intimado na pessoa do seu advogado para comparecer à audiência designada. A ação penal tramita na 2ª Zona Eleitoral de Macapá.
Recadastramento aprovado
Portaria do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-Ap) aprovou o recadastramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro junto ao órgão. O recadastramento terá vigência pelo período de 12 meses a contar do dia 14 de setembro de 2023.
Criação de sindicato
A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Amapá, presidida por Vantuiler Leite Chaves Júnior, está convocando os empresários do setor para assembleia geral de fundação da entidade sindical. A assembleia está marcada para dia 20 de outubro de 2023, a partir das 10 horas. Na pauta a aprovação do estatuto e eleição da diretoria e do conselho fiscal.
Amapá em evento
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá vão participar do 21º Fórum Regional de Geração Distribuída com Fontes Renováveis – REGIÃO NORTE. O evento será realizado em Belém, nos dias 20 e 21. Também farão tratativas relacionadas ao licenciamento ambiental em projetos do setor elétrico, tais como: processos simplificados para licenciamento de redes de transmissão e distribuição de energia adotados pela Semas no Pará
Propaganda da semana
Nesta semana, de 19 a 23 de setembro, seis partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. São eles: Solidariedade, Republicanos, Partido Liberal (PL), Partido Verde (PV), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Rede Sustentabilidade (Rede). As inserções das legendas na programação noturna das emissoras acontecem na terça-feira (19), quinta-feira (21) e no sábado (23). Os programas serão exibidos sempre entre as 19h30 e as 22h30.
Candidaturas indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 2 de outubro, a partir das 14h, audiência pública voltada à coleta de contribuições sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, especialmente com relação à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao tempo de rádio e TV. A audiência foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL–MG).
Rapidinhas
Encontro – Entre os dias 25 e 27 de setembro, na cidade de Oiapoque, acontece a 25ºReunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Cabo Orange.
Pijama – Resolução do Ministério Público do Amapá dispõe sobre regulamentação de procedimento interno a ser adotado previamente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço aos procuradores e promotores de justiça
Na rua – Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, uma em cada mil pessoas vive em situação de rua no Brasil.
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