Paulo Silva
Refis da CTMac
Teve início nesta segunda-feira (7), o “2º Mutirão Refis CTMac”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá, em parceria com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que segue até a próxima sexta-feira (11), com condições especiais para negociação de dívidas relacionadas a multas de trânsito e taxas municipais. Os atendimentos acontecem no auditório do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte, com distribuição de 150 senhas diárias a partir das 8 horas.
Projeto aprovado
O Ministério da Cultura aprovou projeto da Associação para o Desenvolvimento Economico, Projetos e Pesquisas no valor de R$ 4,7 milhões. O projeto visa a transmissão do conhecimento oral e do sistema gráfico kusiwa para os jovens da etnia Wajãpi do Amapá, já que este está desaparecendo e precisa ser transmitido aos mais jovens, uma vez que apenas 7% da população dos Wajãpi falam a língua original e conhecem o sistema gráfico de comunicação. Além de registrar em um vídeo educacional a cultura da etnia Wajãpi.
Acompanhamento de eleição
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) acompanhou e orientou o processo de votação para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da Associação de Moradores do Residencial Macapaba (Asmorema), ocorrido neste domingo (6), na Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes. Mais de 3 mil pessoas estavam aptas a votar nas três chapas inscritas, para escolher a que representará a comunidade junto ao executivo municipal e estadual na busca por melhorias de serviços públicos. A chapa 5O foi a vencedora com 985 votos, elegendo para presidente José Raimundo Serrão Pinto. Para o Conselho Fiscal foi eleita a chapa 51, com 939 votos. O total de votos válidos foi de 1.571.
Barracas padronizadas
A Prefeitura de Santana divulgou o resultado final do edital que seleciona feirantes para doação de barracas padronizadas. A lista final contempla 98 beneficiários. As barracas padronizadas visam garantir mais estrutura, segurança e dignidade aos trabalhadores das feiras livres do município. A data da entrega será divulgada em breve.
Em novo endereço
A Secretaria de Políticas para Mulheres (Sepm) passou a funcionar em novo endereço, na Avenida Piauí, bairro Pacoval, com o horário de atendimento das 8h às 14h, de segunda a sexta. A instituição, que é referência no atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e de gênero, coordena os Centros de Referências em Atendimento à Mulher (Cram), Centro de Atendimento à Mulher e a Família (Camuf), Centro de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Interssexuais (Centro Ama-LBTI), além da Rede de Atendimento à Mulher (RAM).
Documentos suspeitos
No município de Amapá, o promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa, converteu denúncia em inquérito civil para apuração da possível prática dos crimes de falsificação documento público, uso de documento falso, bem como eventual ato de improbidade administrativa caso haja comprovação de má-fé na tentativa de obtenção de vantagem indevida. Tem a ver com comunicação de Katia Rabelo de Souza, presidente da banca examinadora da Intelectus, acerca de suspeita de falsificação de diplomas de mestrado apresentados pelos candidatos Wenderson Picanço Custódio e Jamile Carolina Pires de Lima, no certame da Prefeitura Municipal de Amapá.
Formação de instrutores
O Tribunal de Justiça do Amapá promove, até 11 de julho, na Escola Judicial, o Curso de Formação de Instrutores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. A iniciativa marca o encerramento do primeiro ciclo do Projeto Escola Escuta, uma colaboração do TJAP com a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público do Amapá, a Prefeitura de Macapá e o Governo do Amapá. O objetivo da capacitação é habilitar multiplicadores para a prevenção e resolução de conflitos em diversos ambientes institucionais e educacionais.
Direito de escolha
Candidatos mais bem colocados em concurso da PF têm direito de escolher onde querem trabalhar. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma sentença que acolheu o pedido de candidatos ao cargo de escrivão da Polícia Federal para que pudessem optar pela lotação de sua preferência antes de serem disponibilizadas vagas a novos formandos do curso de formação devido ao fracionamento da turma.
Assembleia convocada
Instituto Amapaense de Assistência à Saúde, Educação e Assistência Social – IASES, está convocando assembleia geral extraordinária para sexta-feira, 11 de julho, com a seguinte pauta: Mudança de endereço da sede, alterações do estatuto, e deliberação sobre o comunicado da renúncia de membro do conselho fiscal e eleição para preencher a vaga.
Clima em discussão
De 14 a 18 de julho, em Belém do Pará, acontece a I Semana do Clima na Amazônia e Fórum da Câmara de Governança Fundiária do Consórcio da Amazônia Legal. O Amapá será representado por Reneval Tupinambá Conceição Júnior, diretor-presidente do Instituto de Terras.
Lei dos maus-tratos
A lei que aumenta a punição para quem cometer crime de maus-tratos ou abandono contra idosos e pessoas com deficiência foi sancionada na sexta-feira (4) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A norma prevê pena geral de dois a cinco anos pelos crimes. Se o crime resultar em lesão corporal grave, a pena aumenta para três a sete anos. Se a vítima morrer, a condenação pode chegar a até 14 anos de prisão.
Propaganda partidária
Nesta semana, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o União Brasil (União) exibem propaganda partidária no rádio e na televisão. As inserções de 30 segundos serão veiculadas na terça-feira (8), na quinta-feira (10) e no sábado (12), entre 19h30 e 22h30, nos intervalos da programação das emissoras.
Rapidinhas
Data – Esta terça-feira, 8 de julho, marca os 80 anos da instalação da comerca de Mazagão.
Adesão – O MEC anunciou que 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais, entre eles o Amapá, aderiram à Prova Nacional Docente (PND), o que corresponde a 81,48% dos estados. A prova será aplicada pelo Inep em 28 de outubro, e as inscrições vão de 14 a 25 de julho.
Combate – O Governo do Amapá alinha diversas ações para garantir a eficiência em investigar e combater crimes que envolvem crianças e adolescentes. Neste sentido, a Polícia Civil estará com uma extensa agenda de trabalho com a Tim Ballard Foundation, uma organização internacional dedicada a combater o tráfico de pessoas e pedófilia em nível global.
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