Paulo Silva
Risco de seca e fogo
A Amazônia, incluindo o Amapá, pode enfrentar, entre outubro e dezembro de 2026, o período mais crítico de um El Niño excepcionalmente forte. A previsão é de atraso no início da estação chuvosa, temperaturas mais altas, rios em níveis baixos e aumento do risco de incêndios, justamente quando a floresta estará mais vulnerável. O alerta foi apresentado em uma análise publicada pelo The Guardian, com base em previsões meteorológicas e declarações de especialistas em clima e floresta. A preocupação é que o fenômeno natural ocorra sobre uma região ainda debilitada pelo aquecimento global, pelo desmatamento e pelos efeitos da seca de 2023 e 2024. No Amapá a situação já começou a ser sentida na Região dos Lagos.
Concessão de isenção
O estado do Pará passou a fazer parte – ao lado do Amapá, Acre, Amazonas e Rondônia – dos estados autorizados a conceder isenção de ICMS nas operações internas e interestaduais com polpa de açaí e cupuaçu. A mudança foi incorporada ao Convênio ICMS 66/1994 e equipara o tratamento tributário paraense ao já aplicado nos quatro estados. A medida pode reduzir custos e ampliar a competitividade das cadeias produtivas, com impacto sobre o processamento local, a agregação de valor e a atração de novos investimentos.
Regularização de dados
De acordo com a CEA Equatorial, mais de 36 mil famílias que atualmente recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica no Amapá precisam regularizar, ainda este, os dados relacionados à titularidade da conta de energia para evitar a perda do benefício. Ao todo, 36.490 famílias estão nessa situação dentro das 103.820 atualmente cadastradas na Tarifa Social no estado. Macapá, Santana e Laranjal do Jari são as cidades com maior necessidade de atualização. A orientação é que as famílias verifiquem o nome que aparece na conta de energia e façam a regularização antes do fim de 2026. O procedimento pode ser realizado nas agências do Grupo Equatorial ou pelo site equatorialenergia.com.br.
Prova de vida
Comparecer às urnas pode servir para atualizar a Prova de Vida de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com nota veiculada no site do Ministério da Previdência Social, a participação nas eleições integra o conjunto de informações utilizadas pelo governo para confirmar automaticamente que o beneficiário está vivo. A medida reduz a necessidade de deslocamentos ou de procedimentos específicos para essa finalidade. A determinação beneficia cerca de 40 milhões de benefícios ativos no Brasil, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.
Composição de quadro
Em Calçoene, o Ministério Público instaurou procedimento administrativo, tendo por objeto acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a política pública de pessoal docente da rede de ensino municipal, especialmente quanto à composição do quadro de professores efetivos e temporários, à necessidade e ao planejamento de concurso público para o magistério, à adequação e suficiência do quadro permanente, à existência e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e à eventual utilização da Prova Nacional Docente – PND nos processos de ingresso na carreira.
Redução de adesões
O prefeito e a presidente da Câmara Municipal de Porto Grande estão recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que reduzam, de forma imediata e expressiva, o volume global de adesões a Atas de Registro de Preços (“caronas”), estabelecendo como meta que o quantitativo de adesões não ultrapasse o percentual de 30% do quantitativo integral das contratações públicas realizadas. Eles devem priorizar a realização de procedimentos licitatórios próprios (notadamente através de pregões ou concorrências eletrônicas), garantindo que os fornecedores regionais e a economia local possam disputar os contratos com o Poder Público.
Cursos no Senai
O Senai Amapá abriu reserva de vagas para curso de padeiro e confeiteiro. Empresas do segmento de panificação podem reservar vagas para aprendizes até 1º de outubro. A instituição oferta 35 vagas para formação de uma turma no turno da manhã. As aulas estão previstas para começar no dia 18 de novembro. Inicialmente, os alunos cumprirão 120 horas de formação no Senai. Após essa etapa, os aprendizes terão aulas teóricas e práticas, com três dias de atividades na instituição e dois dias na empresa empregadora.
Livre circulação
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a aplicação de infrações de trânsito. Atualmente, a legislação confere essa prioridade apenas a ambulâncias, veículos de polícia, fiscalização de trânsito e socorro de incêndio. A proposta estende o benefício a carros oficiais utilizados no transporte de equipes médicas, ações de vigilância epidemiológica e entrega de vacinas, medicamentos, insumos e órgãos para transplante
Manifestação proibida
Em Goiás, de acordo com o portal Metrópoles, a juíza Glenda Maria Coelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), determinou que o empresário Luciano Hang se abstenha de realizar manifestação político-eleitoral em ambientes de trabalho ligados à Havan. A decisão, publicada nesta quarta-feira (23), atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que processou Hang e a Havan por assédio eleitoral. A empresa de Hang inaugura loja em Macapá no dia 3 de outubro, véspera da eleição.
Regularização de servidor
A Prefeitura de Macapá realizou, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa do processo de efetivação e estabilidade de 251 servidores da área da educação. Os profissionais foram aprovados em concurso público realizado há mais de oito anos e aguardam a conclusão do estágio probatório, que estava em atraso. Nesta fase, os servidores realizam a entrega da documentação necessária para análise da comissão responsável pelo processo. Com a conclusão do processo, os 251 profissionais poderão ter assegurados os direitos relacionados à estabilidade no serviço público municipal.
Plano aprovado
A Câmara Municipal de Macapá aprovou o projeto de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), votado por unanimidade em primeiro e segundo turnos. A decisão foi recebida com alegria pelos trabalhadores e representa um passo importante para o reconhecimento de quem atua diariamente em serviços essenciais de trânsito, transporte e administração.
El Niño e mortes
O calor extremo causado pelo Super El Niño pode provocar 13,3 mil mortes no Brasil, a maioria nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com relatório do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago, divulgado nesta quarta-feira (23). O país deve ser o mais afetado na América Latina pelo fenômeno, caracterizado pelo aquecimento fora do normal das águas do Oceano Pacífico. O levantamento chama atenção para estimativas mais altas de mortalidade no Norte e Nordeste, com destaque para o Pará, com a morte estimada de 2,3 mil pessoas, Maranhão, com mais 1,3 mil, além de Amazonas e Bahia, com 1,2 mil cada.
Rapidinhas
Evento – O Tribunal de Contas do Amapá confirma a realização da IX edição do Projeto “TCE na Comunidade”, cujo tema é “Fronteiras da Cidadania”, que acontecerá no município de Oiapoque, no período de 5 a 7 de novembro.
Entrevista – No Rio, o estúdio Eixos recebeu o secretário de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Vandenberg Pitaluga, para uma conversa durante a ROG.e 2026. O evento, que acontece até hoje, 24 de setembro, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Riocentro, na Barra da Tijuca.
Cancelamento – O CNMP julgaria anteontem, dia 22, embargo de declaração do promotor de justiça João Paulo Furlan contra a decisão que lhe aplicou pena de demissão do Ministério Público do Amapá por conta de crimes eleitorais, bem como exercício de atividade político-partidária. A sessão foi cancelada.
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