Paulo Silva
Saúde em Tartarugalzinho
A carreta do programa Agora Tem Especialistas iniciou os atendimentos em Tartarugalzinho, onde fica até 27 de fevereiro, ampliando o acesso da população feminina a exames e consultas especializadas. A ação é resultado da parceria entre o Governo do Amapá, o Ministério da Saúde, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde e a Prefeitura do município. São oferecidos serviços como mamografia, ultrassonografia mamária bilateral, punção de mama por agulha grossa, biópsia de nódulo mamário, exame anatomopatológico, ultrassonografias transvaginal e pélvica, além de consultas ginecológicas e atendimentos por telemedicina, ampliando a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado integral à saúde da mulher.
Diálogo sobre mineração
Nesta terça-feira 3, na Secretaria da Mineração, o governo do Amapá promove reunião institucional com representantes da empresa CADAM S.A., com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a gestão estadual e o setor mineral. A reunião terá como foco o alinhamento de ações estratégicas relacionadas às atividades da CADAM S.A. no estado, abordando temas como regularização da atividade mineral, boas práticas ambientais, responsabilidade social, geração de emprego e renda, além das perspectivas de investimentos no Amapá.
Alerta aos prefeitos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou portaria que estabelece regras e procedimentos para a participação de novos municípios no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. O prazo de manifestação de interesse das cidades será até o dia 9 de fevereiro.
Saúde é da conta
Considerando que a atenção primária à saúde nos municípios do estado é a porta de entrada para serviços essenciais, como a vacinação, acompanhamento do pré-natal, promoção da saúde e o cuidado contínuo de doenças crônicas, a exemplo da hipertensão e do diabetes, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) criou o projeto “Saúde é da Conta de Todos”, coordenado pelo conselheiro Paulo Roberto Martins. Na prática, durante o ano, as equipes do TCE/AP realizam fiscalizações que envolvem visitas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Saúde dos municípios. O objetivo é conhecer o funcionamento das unidades, a forma de atendimento à população e as condições da estrutura física.
União intimada
O desembargador Mário Mazurek, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a intimação da União para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca das informações prestadas pela Receita Federal do Brasil, indicando eventual prosseguimento da execução ou requerimentos complementares envolvendo o ex-deputado estadual José Tupinambá, decorrente da desaprovação de prestação de contas referente às Eleições de 2018. O acórdão determinou o recolhimento de R$ 25 mil ao Tesouro Nacional. A dívida de Tupinambá, atualizada em janeiro de 2024, totalizava R$ 42.085,70.
Julgamentos pautados
Na sessão marcada para quinta-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga a prestação de contas anual do União Brasil, representado pelo advogado Paulo Melém, com relatoria da juíza Paola Santos. Também retoma o julgamento de recurso da federação Psol/Rede contra o Ministério Público Eleitoral. Nesse processo a relatoria é do juiz Normandes Sousa. A vista está com a juíza Paola Santos.
Volta de concessão
A Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio) informou que o estado de São Paulo autorizou o retorno da concessão do incentivo fiscal às Áreas de Livre Comércio, medida que fortalece a competitividade das empresas e impulsiona a economia amapaense. Presidente da Fecomércio, Ladislao Monte disse que a decisão é fruto da atuação institucional firme, técnica e persistente da entidade junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em defesa dos interesses do setor produtivo, destacando a importância estratégica das Áreas de Livre Comércio para a geração de emprego e renda no estado.
Contratação de candidatos
A Companhia Docas de Santana informou que, para cumprimento dos procedimentos necessários à contratação de candidatos classificados no concurso público regido para provimento de vagas ao cargo de guarda portuário, o resultado do certame já está disponível no site da companhia www.docasdesantana.com.br.
Bandeira verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro, mesmo patamar vigente em janeiro. As condições favoráveis à geração de energia no país permitiram que os consumidores não tenham o valor adicional nas faturas no próximo mês, ainda dentro do período chuvoso. O anúncio vem conforme a previsão para os primeiros meses do ano.
Restrições de circulação
Portaria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2026. A restrição abrangerá todos os trechos de pista simples nas rodovias federais, com exceção dos estados do Amapá, Acre, Amazonas, Pará e Roraima, que não haverá restrições de circulação de trânsito.
Destinação de bens
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulariza o destino de bens e veículos abandonados em unidades das Polícias Civis dos estados, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A proposta estabelece um prazo de 90 dias após notificação para que os proprietários reclamem seus bens, sob pena de serem considerados abandonados. Bens não reclamados no prazo poderão ser destinados ao uso institucional ou alienados em leilão, com os recursos direcionados à modernização policial. Poderão ainda ser destruídos, no caso dos considerados inservíveis, seguindo normas sanitárias e ambientais.
Novo mínimo
Nesta segunda-feira (2), começou a ser pago aos trabalhadores brasileiros o salário mínimo de R$ 1.621, referente ao mês de janeiro. No ano de 2025, o piso do salário no Brasil era de R$ 1.518 — o aumento de R$ 103 representa reajuste de 6,79%. Para fins de comparação, a inflação no passado foi de 4,26%.
Rapidinhas
Obras – O governo do Amapá vai contratar empresa especializada para a requalificação da Casa do Artesão e Espaço Amapá Sabor no município de Macapá. Acolhimento das propostas vai até dia 19 de fevereiro, quando será realizado o certame.
Aula – Prefeitura de Macapá confirma que o ano letivo nas escolas do município iniciam na próxima segunda-feira 9. A rede municipal de ensino atende alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Educação – Pós em Inovação Farmacêutica abre inscrições no doutorado com vagas para a Unifap. Programa de Pós-graduação em Inovação Farmacêutica reúne quatro universidades federais e oferece 11 vagas para ingresso em 2026, distribuídas entre o primeiro e o segundo semestre. Para ingresso no segundo semestre, as inscrições estarão disponíveis entre os dias 1 de abril a 29 de maio. No âmbito da Universidade Federal do Amapá, são ofertadas sete vagas para o primeiro semestre e quatro para o segundo.
***********************************