Paulo Silva
Semana de saúde
Até dia 10 de abril, o Governo do Amapá mobiliza equipes multiprofissionais da Secretaria da Saúde (Sesa) para programação de assistência médica, psicológica e social. As atividades integram a Semana Nacional de Saúde e ocorrerão simultaneamente em Macapá e em Oiapoque. A programação de saúde tem início nesta terça-feira (7), com a oferta de vacinação, consultas médicas e atendimentos odontológicos, seguindo ao longo dos próximos dias com ações voltadas à saúde mental e outros serviços de cidadania, tanto em Macapá quanto em Oiapoque. Os dois municípios também recebem os projetos “Transcendendo Barreiras”, direcionado à saúde da população LGBTQIAPN+, e “Viver Bem Parente”, com foco na promoção da saúde mental dos povos originários. As ações fazem parte da 2ª Semana Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Custeio de assistência
Portaria do Ministério da Gestão, publicada nesta segunda-feira (6), fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores públicos do Poder Executivo federal, dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na condição de ativos ou inativos, seus dependentes e os pensionistas. Os selecionados receberão uma bolsa-formação de R$ 14.121,63 para uma jornada semanal de 44 horas.
Eleição na Unifap
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) confirma que quatro chapas vão disputar a escolha para reitor e vice-reitor da instituição, para o quadriênio 2026–2030. De acordo com a publicação oficial, estão aptas as seguintes chapas: Sabino e Amanda (Chapa 10), Zamora e Selma (Chapa 20), Irlon e Antônia (Chapa 30) e Simone Leal e Lylian Rodrigues (Chapa 40). O período de campanha eleitoral vai até 15 de abril. A consulta pública está prevista para 16 de abril, quando docentes, técnicos-administrativos e discentes poderão participar da votação.
Seleção de bolsistas
O Instituto Federal do Amapá (Ifap) abriu seleção de bolsistas para o Programa de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Papne). São ofertadas 15 vagas imediatas para intérpretes de Libras, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, cuidadores, ledores e transcritores de Braille. As inscrições vão até 14 de abril e devem ser feitas em formulário eletrônico disponível na página do instituto.
Mutirão de conciliação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove até sexta-feira (10) Mutirão de Conciliação da 2ª Semana Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os três Gabinetes – vinculados à 4ª Vara Cível de Macapá (Gab. 01), ao 2º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá (Gab. 02) e ao 1º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá (Gab. 03) – funcionam das 7h30 às 14h30 e, ao longo desta programação, concentrarão disputas judiciais que envolvem o Poder Público em demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade.
MP+Cidadania
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai promover o projeto “MP + Cidadania, em ação que ocorrerá nos municípios de Breves e Afuá, no estado do Pará, e nos municípios de Santana e Jarilândia, no estado do Amapá no período de 8 a 22 de abril. A iniciativa busca levar serviços essenciais e garantir direitos a populações que vivem em áreas de difícil acesso. A ação conta com o apoio da Marinha do Brasil, entre outras instituições, que disponibilizará o navio do Grupamento de Patrulha Naval do Norte para servir como base de operações e hospedagem para as equipes.
Inscrição mais médicos
Profissionais interessados em atuar na Atenção Primária à Saúde têm até a próxima quarta-feira (8) para se inscrever no 45º ciclo do programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB). O novo edital disponibiliza 1.524 vagas destinadas a regiões de difícil acesso e alta vulnerabilidade social. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, na Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, utilizando o login do portal Gov.br.
Reajustes de benefícios
Governo do Brasil publicou nesta segunda-feira (6) duas portarias que reajustam benefícios pagos às servidoras e servidores públicos federais. O primeiro aumento se refere ao valor mensal per capita pago pelo governo no custeio da assistência à saúde suplementar dos servidores, que varia de acordo com as diferentes faixas salarial e etária, e pode chegar a R$ 464,89. Já o segundo aumento é o reajuste na assistência pré-escolar, que é fixo, e passa a ser de R$526,64. Os reajustes dos dois benefícios, no acumulado de 2023 a 2026, superam a inflação do período que está projetada em 19%.
Obrigação de informar
Publicada a lei federal que obriga as empresas disponibilizar a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, em conformidade com as orientações e recomendações do Ministério da Saúde, bem como promover ações afirmativas de conscientização sobre essas doenças e orientar seus empregados sobre o acesso aos serviços de diagnósticos. As empresas deverão ainda informar a seus empregados sobre a possibilidade de deixar de comparecer ao serviço para a realização de exames preventivos do papilomavírus humano (HPV), bem como dos cânceres, sem prejuízo do salário.
Vagas na Marinha
A Marinha do Brasil está com 1.600 vagas para Fuzileiros Navais. As oportunidades são para ambos os sexos e as admissões estão previstas para 2027. Estão em disputa 1.440 postos no Ciampa), no Rio de Janeiro, e 240 no Ciab), na capital federal. Os candidatos precisam ter ensino médio completo, idade entre 18 e 21 anos (completados até 30 de junho de 2027) e estatura entre 1,54 m e 2 m. As inscrições seguem até o dia 10 de abril, podendo ser efetuadas pelo site www.marinha.mil.br.
Propaganda da semana
Nesta semana, duas agremiações políticas exibem propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão. São elas: União Brasil (União) e Republicanos. Os programas serão veiculados nesta terça-feira (7) e no sábado (11), entre 19h30 e 22h30. Como 2026 é ano de eleições, a propaganda partidária somente é transmitida no primeiro semestre.
Contrato de locação
Em Macapá, O Ministério da Saúde fechou contrato com imobiliária para a locação de imóvel Avenida Pedro Lazarino para abrigar as instalações da superintendência do ministério no Amapá. O contrato vai de abril de 2026 a abril de 2031, no valor total de R$ 2.880.000,00. Enquanto isso, o local onde deveria funcionar o órgão, na Rua Odilardo Silva, bairro do Trem, está caindo aos pedaços e tomado pelo mato.
Rapidinhas
Eleição – O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) levará para o município de Oiapoque 160 urnas eletrônicas, das quais 88 serão destinadas às seções eleitorais e as demais ficarão reservadas para contingência, garantindo a continuidade da votação em caso de necessidade. A eleição para prefeito e vice será no domingo, dia 12.
Evento – Nesta quarta-feira 8, dia nacional do Braille, acontece na Biblioteca Elcy Lacerda, das 8h às 11h, o V Encontro Regional da Associação de Cegos e Amblíopes (aquele que sofre de ambliopia, que é o enfraquecimento da visão sem que haja lesão aparente) do Amapá.
Suspeita – Em Santana, a promotora de justiça Gisa Veiga Chaves, do Ministério Público do Amapá, convertou notícia de fato (denúncia) que visa acompanhar solicitação de parecer técnico-jurídico acerca de fortes indícios de fraude ou omissão de informações no Cadastro Único.
********************************