Paulo Silva
Startups do Amapá em destaque
As empresas amapaenses Engenho e Carvão Açaí, que se dedicam à transformação do caroço do açaí em bebida aromática, uma espécie de “café de açaí”, foram destaque na Startup Summit 2024, realizado na semana passada em Florianópolis (SC), reunindo diversos negócios e permitindo trocas de experiência e a conexão com investidores. A Engenho nasceu durante a pandemia em Macapá, quando o casal Lázaro e Valda Gonçalves constatou o descarte inadequado do resíduo em muitas cidades da região Norte do país. Quatro anos apôs o lançamento, a fabricação do produto chega a 12 toneladas ao mês. “Seria um problema ambiental e virou um produto super mercadológico”, descreve a CEO da Engenho, Valda Gonçalves. “Hoje a gente tem um público muito grande, que quer consumir o café de açaí devido a ele não ter a cafeína e ser benéfico para a saúde”. Outra startup também focada no aproveitamento de resíduos da planta é o Carvão Açaí, que utiliza o caroço para produção de carvão vegetal utilizado em churrasqueiras. “A gente resolve um problema ambiental e transforma em produto”, relata Alex Pascoal, que divide a gestão da empresa com o pai. O produto já está no mercado e alcança produção de sete toneladas mensais, que são distribuídas no estado do Amapá, além de ser exportado para a Guiana Francesa. Observatório do Sebrae já mapeou no mais de 13 mil startups espalhadas pelo país.
Jovem governador
Em iniciativa para fomentar o protagonismo estudantil, o governo do Amapá lançou, nesta semana, o edital para a primeira edição do programa Jovem Governador. O projeto irá selecionar cinco estudantes para acompanharem por uma semana a rotina do governador Clécio Luís, e segue com as inscrições abertas até o dia 8 de setembro. A seleção dos estudantes acontecerá por meio de concurso de redação nos moldes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para se inscrever, o aluno deve procurar a coordenação pedagógica de sua escola e adicionar seu nome na lista de participantes.
Queda no desemprego
O IBGE divulgou os dados da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua Trimestral, que apontam queda de 3,4% na taxa de desemprego no Amapá. A variação saiu de 12,4%, no 2º trimestre de 2023, para 9,0% em 2024, resultado direto das políticas públicas de incentivo das atividades econômicas implementadas pelo governo do estado. Ao todo, a taxa de desempregados caiu em 15 das 27 unidades da federação, e o Amapá segue em ritmo positivo, o que evidência ascensão do mercado de trabalho.
Apuração de improbidade
O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho apura atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos municipais de Porto Grande, promovendo a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial. O procedimento foi instaurado depois da remessa pela Justiça Federal da cópia de autos que tramitaram pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá, de onde se extrai fortes indícios de crimes e atos de improbidade administrativa praticados por agentes públicos municipais de Porto Grande.
Justiça pela paz
Ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, abertura da 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e concentra esforços para agilizar a tramitação de processos relacionados à violência de gênero e promover ações para dar visibilidade com 93 audiências – entre processos, medidas protetivas e seis júris de feminicídio para o período, que vai de 19 a 23 de agosto.
Cooperação técnica
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) e a Secretaria da Infraestrutura do governo do estado (Seinf) assinaram acordo de cooperação técnica pelo qual a secretaria vai disponibilizar para o tribunal um engenheiro elétrico, um engenheiro mecânico e um técnico em cabeamento estruturado. Neste acordo as obrigações abrangem executar as ações, assim como monitorar os resultados, realizar vistorias em conjunto, quando necessário, entre outras obrigações. O acordo não altera a vinculação dos técnicos, bem como não acarreta ônus às instituições, assim co mo, as atividades não implicam em cessão de servidores, que poderão ser designados apenas para o desempenho de ação específica prevista no acordo e por prazo determinado.
Agosto Lilás
Em atividade há sete meses, o Centro de Atendimento às Vítimas – Nós Pertencemos (CAVINP) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) registra atendimento de quase 40 casos de vítimas de feminicídio e violência doméstica. Atualmente, a unidade acompanha 14 vítimas de feminicídio e 25 de violência doméstica. A equipe, composta pela psicóloga Larissa Souza, pela pedagoga Silia Tavares e pela assessora jurídica Kezia Vasconcelos, é responsável pelo atendimento e acolhimento das vítimas, além do encaminhamento de demandas para outros órgãos da rede de apoio.
Desapropriação no Jari
Em Laranjal do Jari, a Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá promoveu vistoria para elaboração de laudo de avaliação de 13 imóveis localizados ao longo da Rodovia AP-160 que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitoria do Jari, visando identificar o valor de indenização para execução das desapropriações ao longo da rodovia.
Compensação financeira
O número de municípios brasileiros aptos a receber compensação financeira pelo fato de terem estrutura de apoio ou beneficiamento decorrente da extração de minério de ferro, caiu de 100 para apenas 31 municípios. Das 31 cidades, 27 ficam no Estado de Minas Gerais. O Pará possui apenas Parauapebas na lista, apesar do município produzir 44% do minério do país. A contribuição é recolhida das mineradoras e distribuída entre municípios e estados. A informação está numa norma editada pela Agência Nacional de Mineração.
Duração da inelegibilidade
Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União/AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve votar esta semana o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade. Hoje a lei define que o político que se tornar inelegível (ou seja, ficar impedido de se candidatar) não poderá concorrer nas eleições que se realizarem durante o restante do mandato e nos próximos oito anos ao término da atual legislatura, caracterizada pelo período de quatro ou oito anos durante o qual se desenvolvem as atividades legislativas.
Carteira de identificação
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a carteira de identificação da pessoa com lúpus. O objetivo da proposta é priorizar o atendimento de pessoas com essa condição nos serviços de saúde, educação e assistência social. O documento terá validade de cinco anos e será expedido, sem custos para o requerente, pelos órgãos de atenção à saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios mediante requerimento acompanhado de relatório médico.
Apreensão de CNH
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) conseguiu decisão favorável em ação de execução para cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou Reginaldo Paiva Pantoja por atos de improbidade culposos, por não ter regularizado a prestação de contas de recursos públicos repassados em convênio no valor de R$ R$ 311.296,35, quando foi presidente do Caixa Escolar da “Colônia de Água Branca”. O juízo da Comarca também acolheu o pedido formulado pela promotora de justiça Carolina Oliveira, e determinou a apreensão da CNH de Reginaldo Pantoja, até que devolva os mais de R$ 300 mil.
Rapidinhas
Lançamento – Em evento que reuniu a comunidade jurídica e acadêmica de Macapá, no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, o juiz Esclepíades de Oliveira Neto lançou, na sexta-feira (19), o livro “Regulação da Inteligência Artificial no Brasil”. A obra traz análise sobre como regular essa tecnologia de forma ética e eficiente.
Nomes – As eleições municipais de 2024 estão chegando e a criatividade dos candidatos na escolha dos nomes sempre chama a atenção dos eleitores nas campanhas eleitorais. Desde 20 de julho, partidos e confederações têm escolhido os nomes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Lembrança – O domingo, 18 de agosto, marcou os 30 anos do falecimento do desportista Milton de Souza Corrêa, cujo nome está eternizado no estádio Zerão, resultado de projeto de lei do então deputado estadual Rosemiro Rocha. Seu Milton foi vítima de acidente de trânsito no bairro do Laguinho.
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