Paulo Silva
Tarifa zero no ônibus
O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil. Segundo o ministro, a medida pode ser uma resposta à crise enfrentada pela maioria dos sistemas de transporte público do país, baseado em um modelo segundo o qual usuários e Poder Público, juntos, pagam às empresas de ônibus uma tarifa capaz de cobrir os custos operacionais e a margem de lucro previsto.
Locais de provas
Os candidatos do concurso simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já podem consultar os locais onde farão a prova em 1º de março. A consulta está disponível na página eletrônica do certame, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora. O candidato deve baixar ou imprimir o cartão de confirmação de inscrição, que contém o endereço exato da sua sala. É de responsabilidade exclusiva do candidato consultar a informação. O processo seletivo oferece 9.590 vagas temporárias, sendo 1.110 vagas para a função de supervisor de coleta e qualidade (SCQ) e outras, 8.480 para o cargo de agente de pesquisas e mapeamento (APM). As provas terão duração de três horas, no próximo domingo (1º), e serão aplicadas em turnos diferentes, seguindo o horário de Brasília.
Fundo de pesquisa
O Conselho Deliberativo da Sudam (Condel) aprovou a nova programação financeira anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para 2026, com foco em maior inclusão, participação social e descentralização, ampliando o atendimento a pequenos e microprodutores rurais e urbanos. Também foi aprovada a regulamentação da aplicação de 1,5% do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) em pesquisa, desenvolvimento, inovação e tecnologia. Entre as novidades do FNO está a destinação de recursos para planos integrados de desenvolvimento sustentável elaborados a partir de consultas nos territórios. Serão destinados R$ 120 milhões para ações no arquipélago do Marajó e no de Bailique (AP).
Ações emergenciais
Em meio aos impactos da praga da mandioca e do período de estiagem, mais de 1.500 famílias de Serra do Navio e Pedra Branca, no Amapá, receberam ações emergenciais do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A iniciativa contou ainda com o mutirão Microcrédito Pertinho da Gente, para impulsionar a atividade produtiva na região.
Permissão de uso
Como resultado de acordo de cooperação técnica, celebrado entre a Polícis Civil do Amapá e p Instituto Nacional Leva Ciência: Diversidade e Transformação Social – INALC, o imóvel anexo da 5ª Delegacia de Policia de Macapá, localizada no bairro do Araxá será usado no funcionamento adequado do instituto, buscando a convergência de propósitos institucionais entre as partes, especialmente no que se refere à promoção da cidadania, à proteção integral de crianças e adolescentes e ao fortalecimento de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.
Comitê instituído
Através de portaria, o desembargador Carmo Antônio de Sousa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, instituiu o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), multinível, multissetorial e interinstitucional, com a finalidade de implementar, acompanhar e monitorar as ações relacionadas à Política Nacional instituída por Resolução do CNJ. O comitê é presidido pelo juiz Galliano Cei Neto.
Roubo de celular
No Senado, a Comissão de Segurança Pública (CSP) quer dobrar a pena para o furto de aparelhos celulares para 4 a 8 anos de prisão e multa. Aprovado nesta terça-feira (24) o projeto também aumenta a punição para o roubo, que é a subtração do telefone com o emprego de violência. O relator, senador Márcio Bittar (PL-AC), reclamou de quem tenta diminuir a gravidade desse tipo de crime. A proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Lançamento de projeto
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP) do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, sob a titularidade da juíza Stella Ramos, realiza nesta quarta-feira (25) o lançamento do projeto “Tecendo Vínculos: a Proteção Integral na Transição para a Família Adotiva”. A primeira ação inicia com uma capacitação voltada aos profissionais das Casas de Acolhimento Institucional. A capacitação será realizada na Escola Judicial do Amapá (EJAP), no horário das 8h às 13h, e é direcionada aos profissionais da casa de acolhimento Lar Ciã Katuá, como psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, cuidadores e demais integrantes das equipes técnicas.
Seleção de estágio
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) abriu inscrições do 1º Processo Seletivo de Estágio 2026. Podem participar da seleção estudantes dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Direito (graduação e pós-graduação). Os candidatos interessados deverão se inscrever até o dia 6 de março em: cosmos-estagio.mpt.mp.br/estagio/processos-seletivos-em-andamento. As vagas e cadastro de reserva são destinados à sede da instituição, em Belém (PA), e às Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Marabá (PA), Santarém (PA) e Macapá (AP). A jornada de estágio é de 20 horas semanais. A bolsa-estágio é de R$ 1.027,82 para estudantes de graduação e R$ 2.055,65 para estudantes de pós-graduação, ambas condicionadas à frequência integral, acrescidas de auxílio-transporte no valor de R$ 11,58 por dia de estágio presencial.
Aumento de despesas
Prefeitos de todo o país – não se sabe quantos foram do Amapá – se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais. De acordo com nota da entidade, o maior aumento de gastos viria da proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Somente esse projeto, segundo a nota, pode elevar o déficit dos municípios em R$ 103 bilhões.
Preparando concurso
Portaria da secretária Cinthya Noemia Mendes Gomes, da Administrsção do governo do Amapá, institui comissão interna com a finalidade de conduzir os estudos técnicos preliminares para realização de concurso público para os cargos efetivos que compõem o Grupo Governança e Gestão Estratégica.
Memória de vítimas
O Senado vai analisar um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado no terceiro domingo de novembro. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e prevê apoio financeiro de órgãos do Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas de conscientização da sociedade para reduzir pela metade o número de vítimas até 2030.
Rapidinhas
Prorrogação – Tribunal de Contas do Amapá prorrogou até 30 de abril o prazo para entrega do relatório de Auditoria Operacional na Fundação Saúde Amapaense (FUNDESA).
Falecimento – O mais famoso barbeiro da história do esporte brasileiro, João Araújo, o Didi, morreu nesta terça-feira (24), em Santos, no litoral paulista. Ele tinha 87 anos e ficou conhecido em todo o país por cuidar do cabelo do então jovem promissor Edson Arantes do Nascimento, que logo se consagraria mundialmente como Pelé, o Rei do Futebol.
Folia – O Governo do Amapá promove no sábado (28), o “Sacaca Folia Infantil”. A programação ocorre das 14h às 17h30, no Museu Sacaca, em Macapá, marcando o encerramento do ciclo carnavalesco no espaço. O evento é gratuito e voltado especialmente para crianças e suas famílias.
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