Paulo Silva
Tornozeleira na hora
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a lei sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por decisão de delegados em cidades sem juiz e amplia recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.
Inscrição cancelada
Dono de dois registros de nascimento, Marcos Duarte da Silva utilizou-se do nome de Rogério Oliveira, constante do segundo registro de nascimento, para requerer inscrição na perante a 2ª Zona Eleitoral de Macapá. Posteriormente, solicitou em nome de Marcos Duarte da Silva inscrição na 10ª Zona Eleitoral de Salvador-BA, quando a fraude foi descoberta e ele processado e condenado. Agora a juíza eleitoral Stella Simone Ramos cancelou a inscrição eleitoral de Rogério Oliveira Santos, abrindo vista ao Ministério Público Eleitoral.
Prazo para alegações
Em duas ações de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito Antônio Furlan, que renunciou após ser afastado pelo STF, e o vice-prefeito afastado Mário Neto, movidas por Gilvam Borges, Paulo Lemos e a coligação Macapá da Esperança, em tramitação na 14ª Zona Eleitoral de Macapá, publicação do cartório, com data de 10 de abril, mostra que as partes foram intimadas para apresentação de alegações finais no prazo de dois dias. Tem a ver com a eleição de 2024.
Mutirão de perícia
O INSS realiza, neste sábado 11, um mutirão de perícia médica na Agência da Previdência Social Macapá, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos segurados que aguardam pela avaliação. Durante o mutirão, a gerente-executiva do INSS no Amapá estará disponível para atendimento à imprensa, das 8h às 9h, para prestar esclarecimentos sobre a ação. A agência do INSS em Macapá funciona na Rua Leopoldo Machado.
Doença de chagas
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) prossegue com as tratativas junto aos órgãos de Vigilância Sanitária a fim de conter o surto de doença de chagas com a execução de estratégias voltadas para os trabalhadores da cadeia do açaí e população em geral. Os promotores de justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci, titulares das Promotorias de Defesa da Saúde, realizam uma série de reuniões para apresentação de ações e resultados. Em Macapá, dos três óbitos, dois foram confirmados serem originários da doença de chagas, e mais 11 pessoas foram diagnosticadas com a enfermidade.
Sessão virtual
A partir de segunda-feira (13), em sessão do plenário virtual que começa na meia-noite, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) vai julgar 251 processos. Pelo menos 131 tratam de atos de admissão de pessoal de órgãos públicos estadual e municipais. Outros tratam de atos concessivo de aposentadoria, pensão, transparência para a reserva, reforma, prestação de contas, aplicação de multa e denúncia. A sessão virtual vai até dia 17.
Pesquisa no Marajó
A imprensa paraense informa que a Petrobras vai investir R$ 2,8 milhões em um projeto de pesquisa sobre a bacia do Marajó. O objetivo é buscar sistemas petrolíferos e áreas com potencial energético. A iniciativa será conduzida ao longo de 18 meses pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), em parceria com as Universidade de São Paulo (USP), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de Brasília (UnB), Federal do Pará (UFPA), Federal do Amazonas (Ufam) e Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A bacia do Marajó, localizada na confluência dos rios Amazonas e Tocantins, é considerada estratégica por sua formação geológica e potencial ainda subexplorado.
Documentos para votar
Proteção do cérebro
Pesquisadores identificaram como o canabidiol (CBD), pode ajudar a proteger o cérebro contra danos associados à doença de Alzheimer. Experimentos realizados com camundongos mostraram que o composto foi capaz de reduzir o acúmulo de proteínas tóxicas, restaurar conexões entre neurônios e melhorar a memória dos animais. O estudo conduzido por cientistas da Universidade de Shenzhen, da Academia Chinesa de Ciências e de outras instituições, foi publicado em 19 de março na revista Molecular Psychiatry.
Energia feminina
O Instituto Equatorial realizou a aula inaugural do projeto Energia Feminina no Amapá, iniciativa que vai beneficiar cerca de 780 mulheres em sete estados brasileiros, nas áreas de atuação do Grupo Equatorial. O encontro reuniu as participantes e apresentou a proposta da formação, os conteúdos que serão trabalhados e as equipes responsáveis pela execução do projeto. Em Macapá, as aulas serão realizadas no Centro Integrado de Projetos Sociais da Polícia Militar, 1º Batalhão de Polícia Militar São José, Instituto Federal do Amapá (Ifap). A distribuição das alunas foi organizada com base no critério de proximidade, considerando os bairros de residência das participantes, a fim de facilitar o acesso às atividades.
Detecção de células
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá audiência pública sobre a caneta detectora de células cancerígenas durante procedimentos cirúrgicos, desenvolvida pela pesquisadora brasileira Lívia Schiavinato Eberlin. Além de divulgar a invenção, a audiência discutirá uma possível incorporação da nova tecnologia ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Documentos para votar
No dia da votação, eleitoras e eleitores deverão apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto para se identificar e exercer o direito ao voto. Nas Eleições Gerais de 2026, o 1º turno está marcado para 4 de outubro e, caso haja necessidade, eventual 2º turno ocorrerá em 25 de outubro. A apresentação do título de eleitor no dia da eleição não é obrigatória. Serão aceitos: carteira de identidade (RG); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); certificado de reservista; carteira de trabalho; passaporte; e carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Esses documentos poderão ser usados ainda que a data de validade esteja vencida. As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.
Formação de jovens
Encerra na próxima segunda-feira (13) o prazo de inscrição para a formação gratuita de jovens nas áreas de tecnologias. Os cursos são ofertados pelo SENAI em parceria com a Petrobras e se destinam a jovens de 17 a 22 anos. De acordo com o edital, o processo seletivo prioriza mulheres, pessoas negras, pessoas transgênero, transexuais e travestis. Ao todo, o programa oferta 420 vagas, sendo 60 destinadas ao Amapá. No estado, o curso será realizado na unidade do SENAI em Macapá, com duas turmas de 30 alunos, nos turnos da tarde e da noite. A formação tem duração de sete meses e durante esse período, os alunos selecionados para a etapa presencial receberão bolsa-auxíl io mensal de R$ 700, além de auxílio-transporte, alimentação e uniforme.
Rapidinhas
Data – Este domingo, 12 de abril, marca os 44 anos da Estação Ecológica do Rio Jari, criada pelo Decreto 37.092/1982.
Pauta – Na sessão marcada para dia 15, o Tribunal de Contas do Amapá julga representação da 7ª Vara do Trabalho de Macapá contra Erica Aranha de Sousa Aymoré, secretária de Saúde da PMM afastada pelo STF. A representação é de 2024.
Eleição – O Instituto Socioeducacional Ascender vai eleger diretoria para o período 2026-2030. A assembleia está marcada para dia 27 de abril, na sede da entidade (Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro – Jardim Marco Zero, Macapá), com primeira chamada para as 10h.
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