Paulo Silva
TRT e Defensoria em Santana
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e a Defensoria Pública do Amapá se unem neste sábado, 20 de setembro, para uma ação itinerante no município de Santana. A iniciativa, que visa facilitar o acesso à Justiça, será realizada das 8h às 13h, na avenida Santana, a bordo da carreta da Defensoria Pública. A equipe multidisciplinar, composta por profissionais do TRT-8, Defensoria Pública, Polícia Judiciária, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e INSS, oferecerá diversos serviços à população, incluindo: direitos trabalhistas, processos judiciais e serviços de cidadania, como orientações sobre 13º salário, férias, e outras questões laborais, informações sobre o andamento de processos e recebimento de novas reclamações trabalhista, e emissão de segunda via de certidão de nascimento e orientações sobre pensão alimentícia.
Pendências biométricas
O juiz da 10ª Zona Eleitoral de Macapá está convocando eleitores para que compareçam, pessoalmente, a qualquer um dos cartórios eleitorais do estado do Amapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou aos atendimentos itinerantes que irão ocorrer entre os dias 4 a 10 de novembro na região, para regularizar pendências identificadas em seu cadastro biométrico. A lista está organizada em ordem alfabética, respeitando as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A 10ª Zona Eleitoral funciona na Rua da Cidadania, atrás da Justiça Federal – Infraero II.
Terrenos de marinha
Despacho da Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Amapá, determina o posicionamento da Linha Média das Enchentes Ordinárias – LMEO no estado do Amapá e dos terrenos marginais de domínio da União. O despacho determina o posicionamento dos 13.318 quilômetros lineares da Linha Média das Enchentes Ordinárias no estado do Amapá, conforme relatório técnico conclusivo de 2023. O despacho é assinado pela superintendente Liely Gonçalves de Andrade.
Obra de maternidade
Até o dia 10 de outubro, a Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá recebe propostas da licitação que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de obra pública hospitalar, sob o regime de empreitada, com fornecimento total de materais, não de obra, equipamentos e insumos necessários à construção de uma maternidade porte II, no município de Macapá.
Construção de viaduto
Secretaria da Infraestrutura (Seinf) tornou público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) a licença prévia para a construção de viaduto em concreto na Rodovia Estadual AP-10, localizada na Rodovia Estadual Josmar Chaves Pinto, cruzamento com as ruas Stephan Houat, Maria Marola Gato e Hildemar Maia, município de Macapá, objeto do contrato de repasse 953450/2023. Não foi determinado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental).
Atraso de salários
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, apura a denúncia de atraso no pagamento dos salários de servidores da Prefeitura de Serra do Navio, especialmente das áreas de educação e assistência social. A promotora de justiça Carolina Oliveira, com atribuições no município, recebeu denúncia e cobra explicações da prefeita Ana Paula Santos Sousa. A promotora de justiça Carolina Oliveira expediu ofício à prefeitura, com prazo de 15 dias para que a prefeita explique os motivos dos atrasos, apresente previsão par a regularização e indique as medidas que estão sendo adotadas para resolver o problema.
Casamento na comunidade
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Santana, realiza nesta sexta-feira (19), a partir das 16h, mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. A celebração reunirá 40 casais na grande cerimônia coletiva. O evento será realizado na Igreja Assembleia de Deus Templo Central, localizada na Rua Salvador Diniz, em Santana, sob condução do juiz Julle Anderson Mota, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca e coordenador do Cejusc.
Higiene em escolas e creches
Em Calçoene, o promotor de justiça Welder Tiago Santos Feitosa instaurou procedimento administrativo para, tendo por objeto o “acompanhamento e fiscalização das condições estruturais, de higiene e de segurança dos banheiros e da infraestrutura geral das unidades escolares e creches do município, bem como a fiscalização da efetividade e cumprimento dos cronogramas e ações de melhoria e manutenção apresentados pelas secretarias municipais de Infraestrutura e de Educação”.
Ações no Pirativa
No período de 19 a 25 de setembro, técnicos do Prodap estarão na Comunidade Quilombola São Raimundo do Pirativa, na região rural do Município de Santana, para prestar apoio técnico para a ação do programa “Mais Sorrisos na Comunidade” e para a 3ª edição da ação “Superfácil das Águas”.
Ciclo de conversas
Em compromisso com a escuta ativa e bem-estar de seus servidores e colaboradores, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nesta sexta-feira (19), o ciclo de conversa no Fórum de Macapá. Com o tema ‘Escolha Viver, Sua Vida é Preciosa – Conexões humanas que salvam vidas’, a ação integra a campanha do Setembro Amarelo no TJAP, que visa conscientizar serventuários da Justiça sobre a importância da saúde mental e física para uma vida equilibrada.
Checando legalidade
No município de Tartarugalzinho, o promotor de justiça Igor Coutinho converteu procedimento preparatório em inquérito civil, com a finalidade de apurar a regularidade da cadeia dominial da Fazenda São Manoel, a legalidade do licenciamento ambiental, os possíveis impactos socioambientais decorrentes das atividades da São Manoel Agrpicola Ltda., o descumprimento de notificações do Ibama, a destinação irregular de agrotóxicos vencidos, e eventual ocupação irregular de terras públicas na gleba federal Aporema.
TRE no Pracuúba
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por meio da 1ª Zona Eleitoral, iniciou, nesta quarta-feira, 17 de setembro, os atendimentos itinerantes no município de Pracuúba. A ação está sendo realizada no ônibus da Justiça Eleitoral, estacionado em frente ao Posto Avançado de Pracuúba, no horário das 8h às 19h. Os atendimentos seguem até o dia 26 de setembro, contemplando diversos serviços ao eleitorado.
Rapidinhas
Aprovação – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista – PDT, referente ao exercício financeiro de 2024.
Notificação – Governo começou a notificar patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas. Prazo vai até 31 de outubro.
Convocação – A 4ª Zona Eleitoral, está convocando 1.395 eleitores e eleitoras do município de Oiapoque que ainda não realizaram o cadastro biométrico. O procedimento deve ser feito presencialmente no cartório eleitoral, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
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