Paulo Silva
Violência contra mulheres
Um dado alarmante marcou a abertura do painel “Boas práticas na tutela dos direitos da mulher no Ministério Público”, apresentado nesta terça-feira (15) pela conselheira, ouvidora nacional do CNMP e procuradora de Justiça do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, durante o IV Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. De acordo com o relatório Visível e Invisível (2025), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 37,5% das brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses. Na presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da OEA e de autoridades jurídicas de diferentes países, Ivana Cei conduziu a exposição que apresentou um amplo panorama das ações, normativas e inovações institucionais adotadas pelo Ministério Público brasileiro na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Checando vínculo
A secretária Nair Mota Dias, da Saúde, instituiu e nomeou comissão temporária para supervisão, acompanhamento e emissão de declarações quanto ao vínculo que existiu entre os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agentes de Vigilância em Saúde e o então recém criado estado do Amapá. Tem a ver com o período compreendido entre 1991 e 1993, quando o estado do Amapá, acometido por grave surto de cólera, e em face à insuficiência de profissionais habilitados, autorizou e empreendeu na contratação imediata de agentes comunitários, agentes de endemias e agentes de vigilância sanitária, em caráter emergencial, de modo a contemplar o premente interesse público.
Unidades de conservação
Dados do Portal Amazônia apontam que o Amapá possui um total de 21 Unidades de Conservação (Ucs). Essas áreas protegidas abrangem aproximadamente 73% da superfície estadual, totalizando cerca de 9,3 milhões de hectares dos 14,3 milhões de hectares que compõem o estado. Localizado no extremo norte do Brasil, o Amapá se destaca por abrigar o maior percentual de áreas protegidas do país, incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas. Essas unidades desempenham um papel crucial na conservação ambiental, no apoio às populações tradicionais e no desenvolvimento sustentável do estado.
Reserva extrativista
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou aviso de consulta pública acerca da criação da Reserva Extrativista Goiabal no município de Calçoene, no estado do Amapá. A reunião está marcada para 7 de maio, às 9 horas, na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, na Rua Eulálio Modesto, bairro Comunicação, Calçoene. São convidados: a comunidade em geral, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, associações de moradores, proprietários de terras e representantes dos setores produtivos para participarem da consulta pública para apresentação da proposta de criação da reserva.
Registros cancelados
O Ministério da Saúde, Secretária de Atenção Primária à Saúde, divulgou a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB. Do Amapá aparecem: José Luiz Boni Júnior (Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá/Norte Pará, Andressa Larissa Silva Viana (Itaubal), Flávio Lima Barreto (Pedra Branca do Amapari) e Clodoaldo Nascimento Figueiredo (Santana).
Conferência convocada
Decreto do governador Clécio Luís convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de 21 a 23 julho de 2025, no município de Mazagão, Distrito de Mazagão Velho, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. A V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial será precedida por etapas municipais; etapas temáticas, livres e digitais.
Hospedagem para a COP
No Pará, a garantia de hospedagem para todos os participantes e visitantes que estarão em Belém em novembro deste ano, para a 30ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) foi tema de reunião realizada entre representantes do governo federal e do setor hoteleiro de Belém. Nos próximos dias, a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) preventivo vai garantir o equilíbrio nos preços de hospedagem na capital paraense. O encontro foi conduzido pelo Ministério do Turismo, tendo à frente o ministro Celso Sabino e a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil, representada pelo ministro Rui Costa.
Concurso do MPU
O Ministério Público da União (MPU) divulgou a distribuição detalhada dos inscritos por estado e cargo no concurso público de 2025. Ao todo, o certame recebeu 301.204 inscrições em todo o país. A seleção oferta 172 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com oportunidades para os cargos de Técnico e Analista, em diversas especialidades. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No Amapá são 2.137 inscritos para técnicos, 1.136 para analista e 575 para técnico. A prova objetiva está marcada para 4 de maio.
Mercado e feira
A Secretaria de Compras e Licitações do Governo do Amapá anuncia a realização de licitações visando contratar empresas para a construção do Mercado e da Feira do Produtor Macapaba, em Macapá. As propostas serão acolhidas até 12 e 13 de maio, às 8h29min (horário de Brasília), com abertura das sessões de disputa a partir das 9 horas.
Jogos do Ifap
O Instituto Federal do Amapá, através da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), realizará, de 19 a 23 de maio, o Jifap 2025, jogos internos que envolvem todos os campi da instituição. As inscrições dos atletas serão realizadas, de 21 a 30 de abril, na plataforma on-line do Jifap.
Adesão assinada
Publicado o extrato de adesão da Secretaria do Meio Ambiente do Amapá (SEMA) à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP. A adesão foi assinada no dia 15 de abril, e tem vigência de 60 meses.
Rapidinhas
História – Este domingo, 20 de abril, marca os 79 anos da criação da Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda, em Macapá, ocorrida em 1946.
Marabaixo – O Instituto Nação Marabaixeira vai levar o projeto Cantando Marabaixo nas Escolas para todos os municípios do estado, e vai começar pelo Amapá. O projeto vai contar com apoio da Secult, da Fundação Marabaixo e da Seed.
Idosos – No período de 29 de abril a 1º de maio, na cidade de Oiapoque, será realizada a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com apoio da Secretária de Assistência Social – SEAS.
*******************************************