Advogados criam grupo independente para a defesa das prerrogativas da classe
Denominado ‘Centrão’, movimento já começou a atuar. Lideranças criticam a falta de ações para garantir o respeito ao exercício profissional, como a inexistência de parlatórios nas unidades prisionais do estado.
Insatisfeitos com a falta de ações para garantir as prerrogativas profissionais previstas nas Constituições Federal e do Amapá, dezenas de advogados se uniram e formaram um grupo independente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). Denominado ‘Centrão’, o movimento, que já começou a atuar, conta atualmente com 78 membros.
Em entrevista concedida neste sábado no programa Togas&Becas (DiárioFM 90,9) apresentado pelo advogado Helder Carneiro, com a bancada composta pelos também advogados Wagner Gomes e Evaldy Mota, as principais lideranças do grupo explicaram que eles não são oposição à OAB, mas criticaram a falta de ações para garantir o respeito ao exercício profissional, como a inexistência de parlatórios nas unidades prisionais dos estados, impedindo que eles exerçam o direito de conversar reservadamente com seus clientes.
“Nós criamos o Centrão no dia dia 28 de outubro passado com a finalidade de promover o debate, o estudo cientifico e aprimorar mais ainda a nossa advocacia e de forma alguma ser uma espécie de OAB paralela. Respeitamos a instituição, que hoje tem o doutor Paulo Campello como presidente e amanhã pode outro advogado. As pessoas passam e a OAB fica. O que queremos é mudar certas ações, como a falta de parlatórios no Iapen, e no presídio feminino o parlatório não tem central de ar, virou sauna; no parlatório anexo improvisado no Cadeião nós temos que conversar com nossos clientes sentados em um banco de madeira, com os agentes todos em volta. Não somos oposição, o mal do brasileiro é que se alguém faz alguma crítica é logo taxado de oposição, e nós temos como objetivo somar na advocacia e fazer valer as prerrogativas profissionais”, pontuou Márcio Andrei Pinheiro.
Para Renildo Penha, o desrespeito aos advogados criminais no sistema penitenciário do estado é aviltante: “O doutor Márcio Andrei foi muito feliz ao falar sobre o parlatorio, mas esqueceu de falar sobre outro ponto mais revoltante ainda que é recorrente no no Iapen, tanto na penitenciária feminina como na masculina, que é descaso com os advogados em relação à espera. Eu já passei dias inteiros no parlatório sem conseguir falar com um cliente sob a justificativa de revistas nos pavilhões e outras desculpas. Na realidade nós advogados criminalistas no acabamos cumprindo pena junto com o preso, porque quem conhece aquilo lá verifica que é uma cela, quando fecha é igual à cela de prisão, a diferença é que só não tem cadeado. O descaso é muito grande, é a realidade nua e crua que a advocacia criminal em Macapá está passando. E temos que mudar esse quadro deprimente”.
Outra liderança do movimento, Pauini Pinto, reclamou da falta de ações para corrigir os problemas do sistema prisional: “Esses problemas que ocorrem no Iapen, tanto na ala feminina, no anexo e no parlatório do Cadeião já vem se repetindo anos e anos, mas noto que todos nós apenas reclamamos e nada de efetivo é feito para resolver. Acredito que nós, advogados, através da OAB ou qualquer um individualmente podemos entrar com medidas judiciais cabíveis para solucionar os problemas, por isso a necessidade de união da nossa classe”.
HC para advogado
A primeira ação do ‘Centrão’, de acordo com Renildo Penha, vou entrar com Habeas Corpus (HC) em favor de um advogado: “Nossa primeira ação foi entrar com Habeas Corpus em favor de um advogado que foi preso e conduzido ao Ciosp. Membros do Centrão foram lá, visitaram o colega e o doutor Alcimar Ferreira, que é membro do Centrão entrou com HC; a liminar foi deferida e nosso colega foi solto. Isso prova que o Centrão veio, fez e aconteceu. E é isso que vamos continuar fazendo, cada vez com maior efetividade, isto é, resgatar as prerrogativas e a dignidade dos nossos colegas advogados”.
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