Amapá é o 24º estado que possui as piores escolas públicas e privadas do país

RAMON PALHARES – CORRESPONDENTE EM BRASÍLIA

Com 4,0 pontos, o Amapá figura como o 24º estado que possui as piores escolas do país, de acordo com o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) 2017. O estudo aponta, porém, que o estado está à frente da Bahia (3,9), Maranhão (3,8) e Pará (3,7). Já Macapá, na 23ª posição supera o desempenho de quatro grandes capitais: Salvador (BA), Belém (PA), Natal (RN) e Maceió (AL). Curitiba (PR), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RG) ocupam as cinco primeiras colocações.
O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2017 revela municípios que conseguiram criar soluções de sucesso para a educação e contribuíram para o desenvolvimento local. A partir do mapeamento de desafios e do monitoramento de indicadores de resultados, alguns casos alcançaram destaque no índice, revelando a atuação em diferentes áreas para enfrentar os desafios da gestão educacional. No caso específico do Amapá, de acordo com o especialista em educação Carlos Andrade Maciel, que está lançando um livro abordando o desempenho da área em todos os estados brasileiros, apesar de aparentemente incômoda, a situação é confortável:
– Não é nenhum demérito o Amapá e a Capital, Macapá, surgirem nas últimas colocações, muito pelo contrário, porque o primeiro colocado no ranking, São Paulo, aparece com 52 pontos, enquanto que os outros quatro estados seguintes estão com 49 pontos, o mesmo ocorrendo com Macapá com relação às outras capitais que estão na frente, não se tratando de uma folga tão considerável assim. Ademais, essa pontuação leva em conta vários fatores, principalmente investimentos, e a gente sabe que o Amapá recebe um volume de recursos infinitamente menores que outros estados. Não se pode também deixar de levar em consideração que os repasses de recursos foram drasticamente reduzidos nos últimos anos pelo governo federal. Nesse contexto, como os recursos federais representam mais de 90% de sua receita, eu posso afirmar que a situação do Amapá é confortável, tanto que as escolas públicas do Amapá vêm se destacando nas primeiras colocações, com excelentes notas, do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) – analisou.
O IOEB identifica quanto cada cidade ou estado contribui para o sucesso e o desenvolvimento educacional de seus moradores ao calcular de forma conjunta o desempenho e comportamento de todas as redes educacionais (estadual, municipal e da rede privada). O cômputo inclui as crianças e adolescentes que deveriam estar na escola e não estão, responsabilizando de forma inédita municípios e estados por todas as crianças e adolescentes que vivem naquela localidade. O estudo se constitui numa ferramenta para incentivar e cobrar dos governantes e gestores públicos a trabalhar em conjunto pela melhoria da qualidade da educação dos municípios e estados.

Destaque
Há vários anos se destacando no cenário nacional, o estado do Ceará agora é avaliado pelo IOEB como o estado que possui o maior número de escolas públicas e privadas entre as 100 melhores do país. Sobral é o primeiro do ranking, com 6,2 pontos. O estado tem o maior número de municípios (7) entre os 10 primeiros colocados. Para se ter ideia da disparidade da qualidade de educação, a Capital do Amapá recebeu apenas 4,0 pontos na avaliação, a mesma nota atribuída ao estado do Amapá.
O Secretário de Educação de Sobral atribui sucesso à avaliação externa de profissionais e da escola, fazendo premiações em um sistema de metas, além da criação de um fundo que repassa recursos diretamente às escolas, e do investimento em gestão em formação de pessoas, especialmente professores e diretores.
De acordo com o secretário de Educação do Ceará, Antonio Idilvan Alencar, o crescimento da qualidade da educação no estado se deve a uma estratégia pedagógica que inclui incentivos, premiação, autonomia e reciclagem e valorização de professores, além de um rígido controle de frequência às aulas. Ele cita como exemplo Sobral, onde a relação de alunos faltosos é divulgada em emissoras de rádio.
Para o secretário, entretanto, o governo federal deveria deixar sua posição de somente repassador de recursos. “O papel do governo federal precisa avançar muito nesse caráter de orientação, de estruturar políticas mais consistentes”, diz. E fiscalizar se os novos programas que saem do Ministério da Educação (MEC) têm alguma aderência às realidades educacionais dos municípios país afora.
Segundo Alencar, o tesouro estadual põe dinheiro adicional, além da fatia constitucional obrigatória, para reforçar as atividades educacionais nos municípios. O montante vai na forma de repasse de materiais e serviços. Os recursos incluem 18% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que neste ano representaram cerca de R$ 50 milhões extras, ou 13% acima dos R$ 44 milhões de 2016. Mas a partilha entre os 184 municípios não é igual. “Quanto mais eficiência, mais o município vai receber”, pontua.
O secretário também atribui esse sucesso à valorização dos profissionais. Entre outros incentivos, no Ceará há um bônus em forma de 14º salário, para quem atinge as metas. Nas 720 escolas do ensino médio existe um sistema de acompanhamento bimestral sobre a quantidade de alunos a caminho da reprovação. Numa ideia importada de Portugal, foi criado o programa ‘diretor de turma’, onde um professor tira parte da carga horária para ser diretor da turma, de forma a individualizar o acompanhamento de frequência e de notas.

Diagnóstico individual
Em Goiás, o município de Rio Verde coloca a melhoria da aprendizagem dos alunos como um de seus principais objetivos, e alcançou a nota de 5.3 no IOEB 2017. Um dos fatores importantes para alcançar esse resultado foi a colaboração dos professores na criação de um diagnóstico individual dos estudantes para o acompanhamento, compartilhando essas informações com a Secretaria da Educação para o monitoramento e a evolução de cada caso. As escolas também oferecem uma estrutura de reforço paralelo, atendimento de professores e orientadores em turnos, e atendimento especializado pra crianças com necessidades especiais. Vale destacar que o município também faz parcerias com o governo estadual e com a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental através do projeto AABB Comunidade.
O município de Junqueirópolis, em São Paulo, manteve a média de 5.6 a partir de alguns fatores que a Secretaria de Educação considera essenciais: poucos alunos por sala de aula, a formação continuada dos professores, parcerias para o fornecimento de material pedagógico, acompanhamento de alunos com necessidades especiais e escolas com ótima infraestrutura. O município também trabalha com progressão continuada em ciclos para diminuir a distorção idade-série, e tem convênios com instituições privadas para oferecer atendimento aos alunos da educação infantil.
No Rio Grande do Sul o destaque é para o município de Alpestre, que subiu de 4.9 em 2015 para 5.4 em 2017. Os avanços que aumentaram a média foram possíveis por conta de ações envolvendo as escolas, o governo e a comunidade, como: a Rede de Apoio à Escola (RAE), o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), o programa Mais Educação, e ações de inclusão dos alunos com necessidades especiais.

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