Amapá estuda implementação de salvaguardas socioambientais

O Governo do Amapá trabalha na implementação das salvaguardas socioambientais. Trata-se de um conjunto de mecanismos de controle e monitoramento de riscos para evitar os efeitos negativos dos programas e projetos do REDD+ (incentivos econômicos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento).

A implementação desse projeto passa por diálogos com populações tradicionais, grupos vulneráveis e povos indígenas para a construção de mecanismos que fortaleçam a proteção de seus direitos, a manutenção da biodiversidade, o fortalecimento das políticas públicas, e valorização dos serviços ambientais das florestas, além de reconhecer a importância dessas pessoas na manutenção e conservação da natureza.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira, 25, a 17ª Reunião do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (Famcsa). Participaram cerca de 35 representantes de órgãos ligados ao meio ambiente e organizações da sociedade civil.

Durante o encontro virtual, os participantes puderam entender o que são as salvaguardas socioambientais. Eles debateram sobre a melhor forma para que os beneficiários dessa iniciativa possam ter acesso às informações e que sejam consultados sobre todo o processo.

Além disso, foram apresentados os princípios e os critérios para efetivar essas ações, tais como: cumprimento legal; reconhecimento e garantia de direitos; distribuição de benefícios; sustentabilidade e economia; melhoria na qualidade de vida e redução de pobreza; conservação e recuperação ambientais; participação social; comunicação e transparência e governança.

 “As salvaguardas socioambientais buscam minimizar impactos de projetos e programas do REDD+, dando voz às pessoas que vivem da natureza, garantindo seus direitos perante a execução de seus programas”, ressaltou a coordenadora do Comitê de Facilitação de Salvaguardas Socioambientais, Christianni Soares.

Durante a reunião, houve o lançamento do vídeo institucional das salvaguardas socioambientais, que demonstra quais são princípios de direitos e critérios que devem nortear políticas, programas públicos e projetos. (https://www.youtube.com/watch?v=AdMPTVqHcLg&t=4s)